Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 24/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/10/2022 | 68,1 KB | |
| Pauta | 24/10/2022 | 124,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 533/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo informações acerca de projetos sociais nos bairros da periferia de Lençóis Paulista, especialmente voltados às crianças e adolescentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 534/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito das providências para aumento da pressão da água no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 535/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe sobre estudos para melhorias na acessibilidade do Recinto de Exposições da Facilpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 536/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.° 411/2022, que tratava sobre construção de praça pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 537/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.° 424/2022, que tratava sobre sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) em local da rua Sete de Setembro que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 538/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n° 434/2022, que tratava sobre a instalação de espelhos convexos em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 539/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do requerimento n° 367/2022, que tratava sobre raiz de árvore da rua Pedro Natálio Lorenzetti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 540/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de substituição de árvore em local da Avenida Marechal Dutra que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 541/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que encaminhe resposta acerca da possibilidade de plantar pingo-de-ouro ou outra planta arbustiva para servir de cerca viva ao redor do campo de futebol do Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 542/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que encaminhe resposta acerca de pagamento de adicional de insalubridade integral para técnicos e auxiliares de enfermagem dos postos de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 543/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da possibilidade de providenciar postes de iluminação pública em trecho da Rua Ana Maria Machado, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 544/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referente à participação de Lençóis Paulista nos Jogos Abertos do Interior 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 545/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da conclusão das obras de adequação dos pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 546/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio publico nas imediações da escola do SESI, na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 547/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre funcionamento do Conselho Tutelar, bem como horários e escalas de funcionários e Conselheiros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 548/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente a realização da Expovelha-2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 549/2022 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo acerca do show das cantoras Day e Lara realizado durante as comemorações da 33ª EXPOVELHA no Recinto da Facilpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 550/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo informações de segurança sobre a nova rodoviária de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 551/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre a melhoria no fornecimento de energia em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 552/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a estrutura de atendimento por parte da CPFL aos episódios de interrupção de energia no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 507/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal providenciar recapeamento asfáltico em trecho da rua Gilson Claudinei Bernardes, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento da Avenida Santo Simioni, no Jardim Morumbi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo efetuar melhorias na Praça Dr. Marco Moretto, no bairro Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo realizar manutenção da passagem de acesso à Agrícola Rio Claro que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Corpo de Bombeiros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 512/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar sinalização e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Ana Maria Machado e Adriano da Gama Kury."
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover melhorias da sinalização indicativa na extensão da Avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de placa indicando a Sala de Espera da Rodoviária Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 515/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de rede nas cestas de basquete localizadas na pista de skate do Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação do campo de futebol society do Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 517/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que proceda a manutenção dos brinquedos da Praça Antônio Dias de Góes."
Fase: Leitura
Moção Nº 231/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações às participantes do Projeto “Lenços do Amor”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 232/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SELMA DE FÁTIMA SIQUEIRA PICOLI."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera os §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta § 4º ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Revmo. Padre ADAUTO JOSÉ MARTINS, Pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento."
Fase: 1ª Discussão
