Data: 24/10/2022

Hora: 19:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Jucimário Cerqueira dos Santos
2 Irani Gorgonio
3 Valdivino Miguel Barbosa
4 Rômulo Paulon Pegolo
5 Mirna Adriana Justo
6 Leonardo Henrique de Oliveira
7 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
8 Glauco Temer Feres
9 Nardeli da Silva
10 Renato da Silva Gois
11 Damião Augusto Xavier de Oliveira

Frequências

Abertura - 19:48

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Votações

Requerimento Nº 533/2022

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem do Executivo informações acerca de projetos sociais nos bairros da periferia de Lençóis Paulista, especialmente voltados às crianças e adolescentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 534/2022

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito das providências para aumento da pressão da água no bairro Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 535/2022

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que informe sobre estudos para melhorias na acessibilidade do Recinto de Exposições da Facilpa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 536/2022

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.° 411/2022, que tratava sobre construção de praça pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 537/2022

Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.° 424/2022, que tratava sobre sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) em local da rua Sete de Setembro que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 538/2022

Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n° 434/2022, que tratava sobre a instalação de espelhos convexos em locais que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 539/2022

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca do requerimento n° 367/2022, que tratava sobre raiz de árvore da rua Pedro Natálio Lorenzetti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 540/2022

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de substituição de árvore em local da Avenida Marechal Dutra que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 541/2022

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo que encaminhe resposta acerca da possibilidade de plantar pingo-de-ouro ou outra planta arbustiva para servir de cerca viva ao redor do campo de futebol do Parque do Paradão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 542/2022

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem ao Executivo que encaminhe resposta acerca de pagamento de adicional de insalubridade integral para técnicos e auxiliares de enfermagem dos postos de saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 543/2022

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo resposta acerca da possibilidade de providenciar postes de iluminação pública em trecho da Rua Ana Maria Machado, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 544/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Poder Executivo referente à participação de Lençóis Paulista nos Jogos Abertos do Interior 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 545/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da conclusão das obras de adequação dos pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 546/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio publico nas imediações da escola do SESI, na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 547/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre funcionamento do Conselho Tutelar, bem como horários e escalas de funcionários e Conselheiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 548/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo

Assunto: Requerem informações da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente a realização da Expovelha-2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 549/2022

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do show das cantoras Day e Lara realizado durante as comemorações da 33ª EXPOVELHA no Recinto da Facilpa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 550/2022

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem do Executivo informações de segurança sobre a nova rodoviária de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 551/2022

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre a melhoria no fornecimento de energia em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 552/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a estrutura de atendimento por parte da CPFL aos episódios de interrupção de energia no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 231/2022

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações às participantes do Projeto “Lenços do Amor”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 232/2022

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SELMA DE FÁTIMA SIQUEIRA PICOLI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Parcial

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Vereador

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Revmo. Padre ADAUTO JOSÉ MARTINS, Pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2022 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

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