Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 02/05/2022
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:22 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/V5IISO-_e0I
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Nardeli da Silva | Oradores |
2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores |
3 | Glauco Temer Feres | Oradores |
4 | Rômulo Paulon Pegolo | Oradores |
5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores |
6 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores |
7 | Renato da Silva Gois | Oradores |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 42/2022, que tratava da implementação de melhorias na galeria de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 26/2022, que tratava da adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 113/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal na rua Bruno Nelli, no Jardim Caju I, e pintura de faixa de pedestre e “PARE” ao longo da via
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 114/2022, que tratava sobre providenciar estudos para alteração de trânsito no bairro Jardim Primavera
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 131/2022, que tratava sobre providenciar reparos no monitor que atende o Ambulatório de Especialidade Dr. Antônio Tedesco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Ernesta Paccola, altura do número 189, próximo ao cruzamento com a rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Terezinha II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fazer marcação de vagas de estacionamento com faixas na rua Ignácio Anselmo, entre os números 426 e 530, lados pares e ímpares
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos aliviar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo no Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornalista HELTON LAUD, pelo lançamento do seu primeiro livro “Orígenes Lessa Imortal – Recortes da vida de um ilustre cidadão lençoense”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao escritor lençoense JOSUÉ MELO, pelo lançamento do seu livro “CANÇÃO DE NINAR”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LOJAS ÉDMais, na pessoa de seu gerente Gilgleison Ezequiel de Oliveira por efetuar uma importante doação para a campanha do agasalho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores do Colégio São José pela execução do projeto “Um presente para Lençóis Paulista”, edição 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que este reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretária de Educação do Estado de São Paulo – Senhora Renilda Peres de Lima, para que reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ONELIO GASPAROTTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, aos 73 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 52/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 132/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, pelas razões que expõe
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. NORBERTO POMPERMAYER
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. GABRIEL MARTINS POMPERMAYER
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS TORRES
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio nº 078/2022, celebrado com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., que tem por objeto a "Expansão da Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Lençóis Paulista"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra: 11
Resultado: Rejeitado