Pauta - 13ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 02/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 240,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 192/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 42/2022, que tratava da implementação de melhorias na galeria de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 193/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 26/2022, que tratava da adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 113/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal na rua Bruno Nelli, no Jardim Caju I, e pintura de faixa de pedestre e “PARE” ao longo da via"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 114/2022, que tratava sobre providenciar estudos para alteração de trânsito no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 196/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 131/2022, que tratava sobre providenciar reparos no monitor que atende o Ambulatório de Especialidade Dr. Antônio Tedesco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 197/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Ernesta Paccola, altura do número 189, próximo ao cruzamento com a rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 198/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fazer marcação de vagas de estacionamento com faixas na rua Ignácio Anselmo, entre os números 426 e 530, lados pares e ímpares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 199/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos aliviar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo no Município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 215/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar notificação ao proprietário da extensa área de terras localizada entre a avenida Jácomo Augusto Paccola e a rua Professor José Alfredo Corradi, para que o mesmo execute a capinação e limpeza do imóvel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a notificação aos proprietários de terrenos existentes entre a linha férrea e o Jardim Alvorada, para que os mesmos executem a capinação dos imóveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar um ponto de iluminação entre as árvores da esquina das Ruas Açocê e Tupinambás, no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Mamede Rodrigues Sampaio, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, na altura da creche municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente uma nova linha de ônibus que atenda aos estudantes da Escola SENAI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a poda das árvores localizadas na rua Pedro Borin, altura do número 126, no bairro Residencial Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que instale pontos de ônibus com assentos e cobertura na rua Miguel Langoni, no bairro Jardim Carolina, e na Av. 25 de Janeiro, na altura da agência da Caixa Econômica Federal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que tome providências no sentido de solucionar o problema da rampa íngreme que liga o Hospital Nossa Senhora da Piedade e a Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de fazer novamente a live da campanha do agasalho em formato híbrido, na rua XV de Novembro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de promover a “Feira da Agricultura Familiar” anual, sendo possível ser realizada no Recinto da Facilpa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a construção de galerias e bocas de lobo na rua Antônio Brandi, mais especificamente no bloco entre a avenida Brasil e rua Santos Dumont"
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar os devidos reparos nos sarjetões existentes no cruzamento das ruas Anita Garibaldi e Coronel Joaquim Gabriel, no Centro"
Fase: Leitura
Moção Nº 83/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornalista HELTON LAUD, pelo lançamento do seu primeiro livro “Orígenes Lessa Imortal – Recortes da vida de um ilustre cidadão lençoense”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao escritor lençoense JOSUÉ MELO, pelo lançamento do seu livro “CANÇÃO DE NINAR”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LOJAS ÉDMais, na pessoa de seu gerente Gilgleison Ezequiel de Oliveira por efetuar uma importante doação para a campanha do agasalho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores do Colégio São José pela execução do projeto “Um presente para Lençóis Paulista”, edição 2022"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que este reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretária de Educação do Estado de São Paulo – Senhora Renilda Peres de Lima, para que reveja a necessidade ou adie a implantação de ensino em tempo integral nas escolas estaduais de São Paulo ainda neste ano de 2022"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 90/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ONELIO GASPAROTTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 52/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 132/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. NORBERTO POMPERMAYER"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Dr. GABRIEL MARTINS POMPERMAYER"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS TORRES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 39/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio nº 078/2022, celebrado com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., que tem por objeto a "Expansão da Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 23/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade"
Fase: 1ª Discussão
