Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2022
Protocolo: 00866/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 09/06/2022 | 18,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/06/2022 - Prazo: 12/07/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 198/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Deliberação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em 2ª discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/06/2022
Objetivo: Deliberação
Resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em 1ª discussão e votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 09/05/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 09/05/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 09/05/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado comunicado sobre a realização de duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei n.º 55/2022 e suas possíveis emendas - Datas das audiências: 16 de maio de 2022 e 2 de junho de 2022, ambas às 18h. Visualize a publicação na íntegra nas páginas 2 e 3 da edição 150 - Ano IV do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista, do dia 06/maio/2022
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 04/05/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 04/05/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do projeto, nos termos do art. 215 e seguintes do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/05/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado na Edição 149 - Ano IV - Regular - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 02/06/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/05/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Informado que a matéria seguirá a tramitação prevista no art. 215 e seguintes do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 10/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 21/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5592 | 22/06/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Manoel dos Santos Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2022 | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
