Data: 20/06/2022

Hora: 19:00

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausentes (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Votações

Requerimento Nº 273/2022

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 28 de junho de 2022, com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 274/2022

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer informações da Secretaria de Saúde referentes aos médicos pediatras que atendem na rede pública de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2022

Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quantos bebês nasceram prematuramente nos últimos 24 meses no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2022

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao furto da fiação elétrica na ciclovia do Jardim Ubirama, localizada na rua Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que encaminhe, em relação aos aparelhos de RAIO-X e ECOCARDIOGRAMA da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, o Contrato de locação; Contrato de manutenção e Informações sobre o estado desses aparelhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2022

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer resposta do Executivo em relação à Indicação nº 465/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 281/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação no número de vagas para estacionamento de motocicletas no centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 282/2022

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca dos casos de dengue no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 283/2022

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo a respeito de projetos de distribuição de excedentes das hortas comunitárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2022

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações aos órgãos envolvidos na Operação Blitz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 139/2022

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Júlio Cesar Santos Manoel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio

Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Luzia Margarete Portes Tavares da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o repasse de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (9) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Expediente Administrativo Nº 7/2022 / Originado do Protocolo 838/2022

Autoria: Andreia de Fatima Pereira, Alessandra Cristina Prando, Edmea Aparecida Manoel, Eliane Cristina Leme, Fernanda Ayub, Maria Claudia Barbosa Paschoalinotto

Assunto: Requerem a abertura de processo de cassação de mandato cumulada com pedido de desagravo público, em relação ao vereador Valdivino Miguel Barbosa, brasileiro, filiado junto ao Partido Social Cristão (PSC), com nº de partido 20789, pelas razões de fato e de direito que expõem

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Ausente (2) - Irani Gorgonio, Renato da Silva Gois

Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Abstenção (1) - Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

Observações: Recebimento da representação aprovado em única discussão e votação; Aprovado também o processamento da representação pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

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