Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 13/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/06/2022 | 69,1 KB | |
| Pauta | 10/06/2022 | 101,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 258/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há a possibilidade de ampliação no quadro de funcionários para o Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Rowilson Roselli Abiuzzi para denominação de próprio público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Nelson Faillace para denominação de próprio público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há estudos voltados para substituição das árvores do canteiro central da Avenida dos Estudantes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a cobrança de IPTU para proprietários de lotes oriundos de empreendimentos imobiliários (loteamentos)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre qual o número de pessoas que tiveram intoxicação alimentar nos últimos 24 meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as transferências originadas de convênios com o Governo Federal, inclusive advindas de emendas parlamentares, discriminadas por valor, exercício e ações executadas a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 14 de junho de 2022 com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 268/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da criação de campanha de conscientização das funções dos professores e professoras da rede municipal de educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre valores e datas de verbas repassadas através de emenda parlamentar pelo Deputado Estadual Antônio da Rocha Marmo Cezar para UPA de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre o estoque de Soro Antiofídico e Soro Atiescorpiônico nas Unidades de Saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 271/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo a respeito do prédio da antiga FACOL sobre acomodações de classes, transferências e transporte de alunos, investimentos até estar pronta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a educação municipal se há previsão de transformá-la em período integral, sobre a estrutura se é suficiente, se os pais foram pesquisados e se esse foi um dos motivos para aquisição do prédio da antiga FACOL."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 290/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie telas ou redes de proteção em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de contentor de lixo em local da rua Guaraciaba que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na Praça José Marise."
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar chuveiros no vestiário do Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos em local do bairro Residencial Santa Terezinha, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de playground em área verde próxima ao Teatro Municipal Adélia Lorenzetti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a pintura do meio fio e a instalação de placa de proibido estacionar em local da rua Armando Pafetti, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo notificar a CPFL com relação às oscilações de energia que estão ocorrendo frequentemente no bairro Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de iluminação na passarela 'Gentil Soares'."
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a reforma total da quadra Poliesportiva Vicente Ferraz da Silva, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de normas para a venda de substâncias inflamáveis em postos de combustíveis diretamente às pessoas, fora do tanque do veículo e dá outras providências.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar lixeiras de concreto na rua XV de Novembro, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal providenciar a reforma da Praça Adelaide Trindade, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Anita Garibaldi com a avenida Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a criação do SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Poder Executivo tornar prioridade os testes de COVID-19 em profissionais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Poder Executivo providenciar poste de iluminação pública em local do Jardim Monte Azul que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 133/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MILTON JOSÉ PLACCA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 134/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Nilda Elisa de Mello Astolfi."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de Moção de Congratulações à E.E. “VIRGÍLIO CAPOANI”, pela participação nos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações à E.E. “RUBENS PIETRAROIA”, pela participação nos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à E.E. “PROFª LEONINA ALVES CONEGLIAN”, pela participação nos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2022 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. RAYANA GONÇALVES MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Luiz Gonzaga da Silva - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 22/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos"
Fase: 2ª Discussão
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19."
Fase: 1ª Discussão
