Data: 09/06/2022

Protocolo: 01200/2022

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de normas para a venda de substâncias inflamáveis em postos de combustíveis diretamente às pessoas, fora do tanque do veículo e dá outras providências.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ind_Anteprojeto_postosdecombustível_anexo .docx 09/06/2022 16,7 KB
Indicação 300/2022 .docx 09/06/2022 82 KB
Indicação 300/2022 .pdf 10/06/2022 338,9 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 14/06/2022

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 190/2022

Resposta: 29/06/2022

Resultado: Resposta

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2022 à Indicação Nº 300/2022

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 10/06/2022

Objetivo: Leitura

Resposta: 13/06/2022

Resultado: Lido

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2022 à Indicação Nº 300/2022 29/06/2022 Resposta à Indicação Nº 300/2022 - Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de normas para a venda de substâncias inflamáveis em postos de combustíveis diretamente às pessoas, fora do tanque do veículo e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 19ª Sessão Ordinária de 2022 13/06/2022 Leitura

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