Câmara Municipal de Lençóis Paulista



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[19/05/2026]

Câmara aprova investimentos para saúde e lazer na 16ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com a análise de diversas matérias na Ordem do Dia. Durante a reunião, o Plenário aprovou investi...

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[15/05/2026]

Câmara Municipal realiza programação da Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Pedofilia

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizará, no próximo dia 20 de maio, às 9h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, palestra com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

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[12/05/2026]

Câmara promove audiências públicas para discutir a LDO 2027

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realiza, nos dias 21 de maio e 8 de junho de 2026, duas audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2025, que trata das diretriz...

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[12/05/2026]

Câmara aprova projetos em regime de urgência durante Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite de segunda-feira (5), sua 15ª Sessão Ordinária de 2026, com aprovação de projetos, requerimentos e moções apresentados pelos vereadores e p...

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[06/05/2026]

Projeto da LDO 2027 fica disponível para apresentação de emendas na Câmara Municipal

Projeto da LDO 2027 fica disponível para apresentação de emendas na Câmara Municipal A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está disponível para consulta pública o Projeto de Lei nº 45...

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[06/05/2026]

Alterações no Código de Obras e outras propostas são aprovadas em sessão

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (4), os projetos que constavam na Ordem do Dia. Entre as matérias aprovadas está a Emen...

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[30/04/2026]

Câmara aprova meia-entrada para PCD e institui “Cordão Tulipa Vermelha” em segunda votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, três projetos de lei em Segunda Discussão na Ordem do Dia. As matérias, que contaram...

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[23/04/2026]

Projetos sobre meia-entrada, saúde pública e inclusão avançam na 12ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, nesta quarta-feira (22), a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de projetos de lei, emendas e propostas legislativas que tratam de saúde pú...

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[14/04/2026]

Câmara aprova projetos em regime de urgência e avança em proposta de valorização da educação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (13), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados às áreas social e educacional. Em votação úni...

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[31/03/2026]

Câmara aprova crédito especial em regime de urgência para aquisição de veículo da GCM

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (30), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados à segurança pública, organização urbana e polít...

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[24/03/2026]

Câmara aprova Título de Cidadã Lençoense e ajustes na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (23), durante a 8ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º...

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[17/03/2026]

Ajuste na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados é aprovado em primeira votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º...

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[10/03/2026]

Câmara aprova projetos sobre garantia contratual em licitações e convênio para regularização de unidade da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança...

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[09/03/2026]

Prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (Plano Diretor)

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8...

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[03/03/2026]

Câmara aprova projetos voltados à saúde, segurança pública e organização administrativa

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização admini...

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