Emendas (43)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 16/05/2016 - Altera a redação de dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 61/2016.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 04/12/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 14/08/2015 - Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 13/04/2015 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 02/04/2015 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime o Art, 7º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/03/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 - 06/03/2015 - Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 5.068/2014

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 15/08/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5051/2014 - 08/08/2014 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.051/2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 11/04/2014 - Altera dispositivos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 5.003/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 04/04/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 14/03/2014 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 24/01/2014 - Altera dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 26/11/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4889/2013 - 30/10/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 - 26/02/2013 - Acrescenta o inciso VII ao § 4º do Art. 7º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2013 - 18/02/2013 - Altera a redação do inciso VIII do art. 2º do Projeto de Resolução n.º 07/2013.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 15/02/2013 - Altera a redação do Artigo 4º, alterada pelo Artigo 1º, do Projeto de Resolução n.º 03/2013.