Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 106/2021, que declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ‘ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista’.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 19/08/2022 - Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 06/10/2021 - Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para estabelecer novo período de permissão para a utilização de som em equipamentos volantes de propaganda

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 02/07/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 28/08/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista