Requerimentos (340)

Nº 414/2016 - 02/12/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público elaborar projeto para construção de um parque público, com aparelhos de academia ao ar livre, voltados para pessoas portadoras de necessidades especiais

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 395/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Comissão Provisória do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis – CGBH-RL, questionando quando o Comitê Começará a atuar no gerenciamento integrado da bacia do Rio Lençóis e se já existe previsão de alguma intervenção técnica na prevenção de futuras enchentes

Nº 367/2016 - 21/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz no início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro

Nº 366/2016 - 21/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe onde estão localizados os Eco Pontos do Município. Que seja informado também se há algum Eco Ponto fechado, informando, neste caso, os motivos para tal ocorrência e como os munícipes devem proceder com o descarte desses materiais

Nº 358/2016 - 13/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz, defronte o imóvel situado na Rua Anapurus n.º 667 no Jardim Itamaraty

Nº 356/2016 - 04/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. MAURICIO BENEDITO DE CAMARGO, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 343/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua dos Tucanos, na altura do nº 113, Jardim Nova Lençóis

Nº 338/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. VICENTE MARTINS, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 337/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. MANOEL LOPES, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 336/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de avenida o Dr. JOÃO PACCOLA PRIMO, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 303/2016 - 22/07/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para que informe se existe previsão para pagamento da Promoção dos Funcionários/QAE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/04/2016

Nº 302/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Av. Prefeito Jacomo Nicolau Paccola com a Rua Armando Pafetti, no Parque Residencial Rondon

Nº 295/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito do cruzamento da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Brasil, no Centro, inclusive com a verificação da necessidade de instalação de um semáforo

Nº 294/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito da Rua Danilo Gomes, inclusive com a verificação de uma possível alteração para que a referida via passe a possuir sentido único, tendo em vista as constantes ocorrências de incidentes nesta região que abriga a Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini. Que seja verificado também a possibilidade da implantação de faixa e passagem elevada para pedestres na via localizada na lateral da escola

Nº 293/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de ser realizada a poda das árvores existentes na Rua Geraldo Pereira de Barros, na calçada do Hospital, no Centro

Nº 292/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias no trânsito nas proximidades das Ruas Nitéroi, Princesa Izabel e Avenida Nove de Julho

Nº 283/2016 - 23/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para arborização da área verde localizada no Jardim Planalto

Nº 266/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar mais redutores de velocidade na Rua 28 de Abril, no perímetro próximo à Rua José de Patrocínio

Nº 265/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Geraldo Pereira de Barros com a Avenida Nove de Julho

Nº 264/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de um semáforo ou algum dispositivo que regule o trânsito no cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, defronte ao Hospital

Nº 261/2016 - 10/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua os falecidos que menciona, para que assim sejam lembrados e seus nomes perpetuados na memória da população de nossa cidade

Nº 243/2016 - 31/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas preferenciais do Jardim Príncipe

Nº 242/2016 - 31/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe o horário de funcionamento do Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’, conhecido como “Amarelão”, bem como da pista de atletismo, para acesso da população

Nº 228/2016 - 18/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Uruguai, ao lado da Empresa JM Lubrificantes, situado na Rua Niterói n.º 90, para construção de passeio público (calçada)

Nº 227/2016 - 18/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do Centro de Formação Profissional inserir o curso gratuito de informática no Centro Comunitário “Alberto Paccola” no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 220/2016 - 11/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de galerias de águas pluviais e “bocas de lobo” nas Ruas José Lourenço da Silva e São Paulo, no distrito de Alfredo Guedes

Nº 213/2016 - 06/05/2016 - Requerem ao Executivo informações se existe a possibilidade de providenciar uma força tarefa com instalação de postes, troca de lâmpadas e realização de poda de árvores ao final da Rua Anita Garibaldi, próximo ao Residencial Ipê

Nº 210/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie uma justificativa para a exigência de nível superior para o cargo proposto no Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016 de Assistente Administrativo Escolar. Informando ainda qual a pretensão que será exigida quanto ao nível superior, se em qualquer área, se em áreas de pedagogia ou administrativas, contábeis e jurídicas

Nº 209/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações da Diretoria de RH, que deem o número de agentes administrativos na Prefeitura Municipal e informem a diretoria onde cada um desses agentes atua

Nº 208/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie explicação que justifique a diferença de salário para um possível Assistente Administrativo Escolar e o Agente Administrativo que atua nas secretarias das escolas, definindo quais seriam as diferenças nas atribuições de ambos que justificassem a discrepância nos vencimentos

Nº 207/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estender o adicional similar ao que é pago para fazer parte da JARI e da Comissão Civil para pagamento dos agentes escolares das secretarias das escolas municipais

Nº 194/2016 - 25/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de disponibilizar "Pedalinhos" para utilização da população no Lago da Prata

Nº 189/2016 - 15/04/2016 - Requerem ao Executivo que providencie a instalação de placas/faixas com dizeres explicativos como "ESSA RUA MUDOU O SENTIDO" e "ATENÇÃO", quando as ruas do Jardim Bela Vista tiverem seus sentidos alterados em razão da 39.ª FACILPA

Nº 153/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se a manutenção da Rodovia José Benedito Dalbém é de responsabilidade do município de Lençóis Paulista, informando, em caso afirmativo, se há possibilidade da Administração realizar manutenção da referida rodovia, especialmente após o primeiro cruzamento e logo após a entrada do Sítio Quatro Quedas

Nº 152/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe a possibilidade de realizar a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘José Marise’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 151/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo providencie a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘Adalberto Carlos Santos’, no Jardim Primavera

Nº 150/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘José Boso’, no Jardim Primavera

Nº 149/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo providencie a capina e pintura da sarjeta do canteiro central da Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera

Nº 148/2016 - 01/04/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade da Administração realizar estudos de viabilização da construção de uma Quadra Poliesportiva, no Jardim do Caju

Nº 144/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a forma com que a Diretoria de Educação cobrará as professoras contratadas em regime temporário quanto às faltas abonadas, esclarecendo se a Diretoria entende como aplicável à elas o artigo 98, inciso XI do Estatuto do Magistério ou não

Nº 126/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo informe para qual sindicato é destinado o desconto de contribuição sindical realizado no mês de abril, em especial na categoria Professor, bem como a localização de sua sede, e quais os benefícios o sindicato oferece para defesa de sua categoria

Nº 104/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos nas imediações da confluência da Rua Paraná com a Avenida José Antonio Lorenzetti

Nº 103/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar placas indicando “ESCOLA” defronte a Escolinha de Futebol “Chute Inicial” ao final da Avenida Lazaro Brigido Dutra, bem como estudos para instalação de dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos pelo local

Nº 102/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de efetuar operação tapa buracos ou mesmo recape na região do Jardim Itamarati, considerando que existem inúmeras ruas intransitáveis, repletas de buracos que estão aumentando a cada chuva

Nº 101/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na região detrás do Lar dos Desamparados até a antiga Sidelpa e também próximo ao Auto Posto Elefantinho, para executar a capinação e limpeza, tendo em vista que o mato está muito alto

Nº 100/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de executar a substituição das lâmpadas da Praça localizada ao lado da antiga Igreja de São Pedro e São Paulo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA

Nº 91/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para realização de fiscalização nas caixas d’águas e telhados dos imóveis, particulares e públicos, para constatação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti

Nº 89/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Executivo informe a localização de todos os Eco Pontos em operação no Município

Nº 80/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar a implantação de passagem elevada para pedestre, nas seguintes vias públicas da Cecap: Avenidas Carlos Drummond de Andrade, Orígenes Lessa e Procópio Ferreira e na Rua Henrique Losinskas Alves

Nº 71/2016 - 26/02/2016 - Requerem ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize a disponibilização de equipamento (Draga) para desassoreamento de toda extensão do Rio Lençóis, do Córrego da Prata e do Lago da Prata

Nº 70/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão/possibilidades de melhorar a manutenção e limpeza do Parque do Paradão

Nº 35/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade, a fim de possibilitar que os cidadãos possam comunicar a Prefeitura Municipal de eventuais falhas e problemas no sistema de iluminação pública da cidade

Nº 34/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo efetue um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia. Após, que seja notificada a Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue os devidos reparos

Nº 33/2016 - 05/02/2016 - Requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que autorize o Poder Executivo a deixar de repassar o valor mensal de R$ 66.666,66 referente a parte do duodécimo, para que referido valor mensal seja destinado a ajudar no custeio do auxílio transporte dos estudantes lençoenses

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel

Nº 31/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar os estudos necessários no sentido de disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade

Nº 14/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários dos imóveis comprovadamente atingidos pela enchente

Nº 13/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verifique a possibilidade de agilizar as obras a fim de colocar em funcionamento o mais breve possível a utilização dos poços profundos localizados no Jardim Ubirama, próximo a Escola Municipal Lina Bosi Canova e a APAE

Nº 12/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a possibilidade da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água nas proximidades do Recinto de Exposição José de Oliveira Prado

Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Requerem à Mesa Diretora que encaminhe os ofícios anexos ao presente requerimento para os respectivos órgãos que constam no corpo do ofício. Sendo os seguintes: MINISTÉRIO DA CASA CIVIL; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES; SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL; BANCO BRADESCO; BNDES; SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL; SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; FACESP; OAB

Nº 10/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de disponibilizar verba para transporte e alimentação às vítimas da enchente para que possam se deslocar até a unidade do Poupa Tempo na cidade de Bauru, visando agilizar a emissão da 2ª via dos documentos perdidos ou extraviados no fatídico evento

Nº 9/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no exercício atual, os comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos pela enchente ocorrida em parte de nossa cidade, em janeiro de 2016

Nº 717/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar um informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município, juntamente com a conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Nº 716/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Sílvio Capelari, nas proximidades do número 527, no Jardim Príncipe

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 679/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação n.º 413/2015, que trata de reparos na boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gomes Machado, em frente ao número 224, no Jardim Caju II

Nº 678/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do setor competente verificar os imóveis que se encontram com mato alto no entorno do Jardim Carolina, notificando, posteriormente, os proprietários para que tomem as medidas necessárias para capina e manutenção dessas áreas

Nº 677/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a limpeza do canteiro central e a poda das árvores existentes na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 676/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública no Complexo Esportivo ‘Zéfiro Orsi’, no Jardim Ubirama

Nº 664/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão da construção de uma UTI NEONATAL em nossa cidade

Nº 652/2015 - 05/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de dar o nome do saudoso “Padre João Amâncio da Costa Novaes” para um próprio público municipal ou ainda a um nome de Rua ou Avenida em nossa cidade

Nº 643/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, abrir aos domingos

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 599/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação das placas de denominação da Estrada Vicinal “André Ruiz", LEP-351, denominada através da Lei Municipal n.º 3.561/2005

Nº 598/2015 - 02/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma que prevê o recapeamento das ruas do Jardim Príncipe, que encontram-se danificadas

Nº 583/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum estudo visando, a curto ou médio prazo, implantar uma sala de amamentação nas repartições públicas do município

Nº 582/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe a quem é atribuída a competência para a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Brasil efetuado recentemente. Caso, seja da Administração Municipal, informar se existe previsão ou planejamento para execução deste serviço

Nº 581/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração colocar um vigia no Parque do Povo para cuidar do local e, principalmente, para inibir as crianças que estão nadando no lago da prata

Nº 580/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer aos varredores de rua, chapéu de proteção solar ou que os mesmos possam entrar mais cedo no trabalho

Nº 578/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe ofício questionando se existe a possibilidade da empresa detentora do transporte urbano municipal incluir a Rua Papa Pio XXII no trajeto regular de transporte coletivo

Nº 577/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe à Policia Militar pedido de fiscalização dos veículos que utilizam de sons potentes e ficam perturbando o sossego dos moradores principalmente aos finais de semanas em dois locais: ao final da Avenida Osaka e nas proximidades da Praça próxima ao Teatro

Nº 574/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestre e de sinalização horizontal de “PARE” nas vias públicas do Jardim Itapuã

Nº 569/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma para a pintura das faixas de pedestres no entorno das escolas existentes no Município. Em caso afirmativo, encaminhar uma cópia do mesmo

Nº 568/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para reforma e pintura da Praça Dr. Marco Moretto, na Bela Vista

Nº 567/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se foram removidos alguns brinquedos para criança do Parque do Paradão. Em caso afirmativo, informar os motivos para a remoção dos mesmos e se existe previsão para colocação dos brinquedos novamente

Nº 564/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a construção de passeio público, adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú, no lado da via oposto aos bairros

Nº 555/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, verifique as possibilidades de oficiar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar informações referentes às frequentes quedas de energia no bairro Jardim Monte Azul

Nº 554/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de solicitar à administradora da ferrovia para que faça a manutenção no alerta que está instalado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins

Nº 552/2015 - 11/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe os motivos da falta de energia elétrica no bairro Maestro Júlio Ferrari no dia 8 de setembro, do período das 13h00 às 20h00

Nº 547/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe a possibilidade da Escola Municipal Prof. Edwaldo Bianchini passar a oferecer aos alunos algum projeto de dança ou ginástica rítmica, similar aos oferecidos em outras escolas do município

Nº 501/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma cobertura para abrigar as pessoas que aguardam consulta ou que acompanham pessoas que serão atendidas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 499/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata

Nº 498/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe qual o procedimento que deve ser adotado pelos motoristas que transportam pacientes aos hospitais da região, quando os pacientes após serem atendidos com antecedência, desejam retornar mais cedo com outro motorista diferente do qual o transportou a princípio

Nº 467/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação nº 258/2015, que trata de tapamento de buraco localizado na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju II

Nº 466/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias na sinalização de trânsito dos tipos, pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, onde se encontra o “Centro Comercial” do Bairro

Nº 464/2015 - 21/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe se está sendo aplicada em nosso município a Resolução SMA-30, de 15 de maio de 2015, bem como se na prática está acontecendo a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar, e também se existe fiscalização contínua por parte da Companhia em relação a punição de eventual queimada clandestina

Nº 463/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na parte final da Avenida Antônio Ramponi (atrás da Chácara do Sr. Alberto Trecenti), bem como o asfaltamento de alguns metros de rua sem pavimentação

Nº 462/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo estude junto à Diretoria de Educação e Diretoria de Esportes, a possibilidade de, durante o ano letivo, independentemente dos JOELPin, realizar jogos entre as escolas para que os alunos se encontrassem mais, numa forma de integração

Nº 437/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise conceder isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal

Nº 436/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto destinado à área verde no terreno localizado na Rua Arthur Canova, entre as Ruas Horácio Dias Baptista e Jesus José de Souza, no Jardim Caju II. Em caso negativo, solicito para que a Administração estude a possibilidade de implantar uma praça ou área de lazer no local

Nº 434/2015 - 14/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que nos informe os motivos dos constantes apagões ocorridos em nossa cidade, notadamente no período das manhãs de domingo nos bairros Itamaraty, Jardim Europa, Jardim Caju, Jardim Carolina, Monte Azul, Maria Luiza III, Jardim Santana, Jardim Ibaté e até no Distrito de Alfredo Guedes. Que seja informado ainda se os apagões estão acontecendo em decorrência de acidentes na linha de distribuição de energia ou por falta de manutenção ou ainda por sobrecarga na rede. Perguntamos também, com todo respeito, se existe previsão de normalizar esse abastecimento contínuo

Nº 433/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através da Diretoria de Saúde, informações relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a saber: 1) Existe período na UPA que fica sem atendimento com médico disponível?; 2) Qual o déficit orçamentário e de funcionários/médicos para um atendimento dentro da razoabilidade?; 3) Quais as providências práticas que estão sendo tomadas para agilizar o tempo de espera nos casos de pronto atendimento?; e 4) O Governo Federal está repassando recursos para garantia dos atendimentos oferecidos ou que deveriam oferecer na UPA?

Nº 399/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, tome as providências cabíveis no sentido de providenciar fiscalização em relação a possíveis imóveis do Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que estariam sendo disponibilizados para locação pelos proprietários contemplados no referido programa

Nº 398/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes à prestação de serviços que são oferecidos aos pequenos agricultores de Lençóis Paulista

Nº 380/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a Rua Coronel Álvaro Martins passe a ser mão única no trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Luís Paccola

Nº 379/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através das Diretorias de Finanças e de Assistência e Promoção Social, uma projeção de que como ficaria o beneficio do auxilio transporte 2015 se fossem utilizadas as alterações propostas no Projeto de Lei n.º 5.097/2014

Nº 353/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se há possibilidade da administração solicitar junto a Diretoria de Ensino – Regional Bauru, a implantação de um Centro de Estudo de Línguas (CEL), na escola E.E Rubens Pietraroia

Nº 349/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe estudo da Administração para reinstalar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Castelo Branco, na altura do número 600, no Jardim Ubirama

Nº 348/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Piedade e Geraldo Pereira de Barros, no Centro

Nº 347/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho da Rua José Alfredo Corradi, que liga o bairro Jardim Santana ao Jardim Maria Luiza III

Nº 343/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através das Diretorias de Finanças e Jurídica, se há possibilidade da Administração realizar estudos para a elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do projeto elaborado na cidade de Botucatu, visando instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os munícipes que se encontram inadimplentes com a Fazenda Municipal

Nº 337/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a instalação de alambrado ou rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul

Nº 334/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Santana

Nº 333/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 322/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar pesquisa com os moradores das ruas dos Bairros Irerê e Jardim Bela Vista I e II para se manifestarem do interesse em transformar as ruas desses bairros em vias de mão única

Nº 314/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração para a implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Santa Terezinha

Nº 304/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Programa Cidade Limpa, da TV-TEM, informando se existe um cronograma contemplando os demais bairros da cidade, além dos já anunciados. Em caso negativo, informar se há possibilidade da Administração intermediar junto a TV-TEM, a extensão do Programa Cidade Limpa, para os outros bairros da cidade ou que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da própria Administração realizar esse programa com abrangência em todos os bairros da cidade

Nº 269/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de recuperar o pavimento do estacionamento da ADEFILP, bem como de melhorar a iluminação do entorno

Nº 267/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no trânsito da região próxima a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando destinar vagas tanto para estacionamento quanto para embarque e desembarque de pacientes

Nº 266/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para viabilização e implantação de um varejão ou feira livre, no Jardim Primavera

Nº 265/2015 - 28/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração adotar medidas de segurança e vigilância, no período noturno, durante a formação de HTPC dos professores das Escolas Municipais, especialmente, da Escola “Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim Caju II

Nº 264/2015 - 28/05/2015 - Requerem que a Associação Protetora dos Animais de Lençóis Paulista envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela associação, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, a lista de espera existente e demais informações pertinentes, informando, ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a maio de 2015

Nº 262/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 758/2014, de 14/11/2014, que solicitava instalação de grades de proteção ou dispositivo similar no viaduto que interliga o Jardim Cruzeiro ao Jardim América

Nº 251/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras para sanar os problemas referentes à rede de galerias pluviais da Rua Conceição Martins da Silva, na esquina da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 250/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de concluir, urgentemente, a construção de uma canaleta na Estrada Vicinal LEP-369, no cruzamento com a LEP-118, que dá acesso ao Distrito de Alfredo Guedes

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Nº 238/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade do restabelecimento de duas mãos de direção na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no perímetro compreendido entre as Ruas Papa João XXIII e Jalisco, no Bairro Bela Vista

Nº 237/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Rua Princesa Isabel voltar a ter mão dupla em toda sua extensão

Nº 236/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma mini rotatória que organize melhor o trânsito na confluência das Avenida José Veloso com a Rua Guaianazes

Nº 235/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de fornecer sacos plásticos recicláveis (de cores destacadas) para coleta seletiva de lixo doméstico, aos munícipes de nossa cidade

Nº 218/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e

Nº 217/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na região próxima ao Cemitério Paraíso da Colina

Nº 209/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe quais providências foram tomadas pela Administração Pública em relação ao possível remanejamento do ponto de táxi existente na Rua São Paulo, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, conforme solicitado no requerimento n.º 809/2014

Nº 208/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe o horário das linhas de ônibus que utilizam do ponto localizado na Rua Geraldo Pereira de Barros, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, especialmente do período das 18h00 às 6h00

Nº 207/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de asfaltamento da pista que circunda o campo de futebol do Estádio Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), bem como instalação de iluminação

Nº 206/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de remover um Poste de Iluminação Pública que encontra-se instalado defronte a garagem de veículos do imóvel residencial situado na Rua Evaristo de Morais Filho n.º 73 – Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 194/2015 - 24/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres em frente à Creche "Roza Capoani Paccola", bem como realizar a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal "Guiomar Fortunata Coneglian Borcat", ambas localizadas na Rua Olino Fuin, no Jardim do Caju II

Nº 184/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe qual é a previsão para início da construção da rotatória na confluência da Avenida José Velozo com a Rua Guaianazes

Nº 183/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão ou providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Polícia Militar do Estado de São Paulo), para instalação de iluminação pública mais potente (CPFL) ao final da Avenida Brasil, próximo ao local destinado aos treinamentos e exames para habilitação, bem como intensificar a fiscalização (Polícia Militar) dos veículos e frequentadores do local no período noturno

Nº 118/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há possibilidade de trocar a iluminação pública das ruas nas imediações da agência nova do Banco do Brasil, na Rua Guaianazes

Nº 97/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, próximo ao SENAI

Nº 96/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar na Rua Miguel Langoni (próximo ao hidrante) no Jardim Carolina, uma área coberta para proteção das crianças que aguardam o transporte para leva-las as Escolas Nelson Brollo e Edwaldo Roque Bianchini

Nº 84/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se já foram tomadas as providências jurídicas cabíveis em relação às empresas de telefonia que deixam os fios pendurados ou caídos pelas vias e passeios públicos de nossa cidade

Nº 71/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo providencie estudos no sentido de reduzir a faixa amarela existente na Avenida Nove de Julho, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Virgílio Rocha, no centro

Nº 70/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de melhorias da iluminação pública das ruas do Bairro São Judas

Nº 69/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão da colocação de um redutor de velocidade nas proximidades dos cruzamentos das Ruas 28 de Abril com Rua José do Patrocínio, no centro

Nº 45/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de asfaltamento das ruas do Bairro São Judas

Nº 37/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de término do calçamento da Avenida Maracatins em toda sua extensão

Nº 36/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de limpeza ou notificação dos proprietários para tal providências, nas margens da Rua Olavo Bilac e do Rio da Prata, próximos ao Lago da Prata

Nº 35/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de reformas no Posto Especialidades da Avenida Brasil

Nº 838/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Fortunato Zillo, na Vila Antonieta

Nº 837/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido da referida empresa realizar melhorias ou substituição de lâmpadas em três postes de iluminação pública da Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do número 350, na Vila Antonieta

Nº 836/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos no sentido da Rua Walter Moretto passar a permitir, em toda a sua extensão, o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da referida via

Nº 835/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de instalar uma passagem elevada para pedestres na confluência da Rua Walter Moretto com a Avenida Jácomo Augusto Paccola

Nº 804/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração manter as funcionárias terceirizadas que atualmente prestam serviços de limpeza nas escolas e creches do município, cuja empresa enfrenta problemas administrativos

Nº 802/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe, em especial a estes parlamentares, qual será o impacto financeiro para o Poder Executivo caso o Projeto de Lei n.º 5.080/2014 não seja aprovado. Requeremos ainda, que seja informada a previsão de incremento de arrecadação caso ocorra à aprovação do referido projeto

Nº 800/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações complementares em relação ao projeto de lei em trâmite nesta Casa de Leis que altera a Lei Municipal n.º 3.192/2002. Gostaríamos de obter informações sobre como ficaria a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, caso não seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5.080/2014, ou seja, que seja feita uma projeção da cobrança nos termos da legislação vigente, com os valores das despesas dos serviços de iluminação acrescidos do custo de manutenção

Nº 790/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar estudos visando reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, especialmente, nas proximidades do cruzamento com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade

Nº 789/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade da Administração manter o atendimento das crianças de 3 anos e 11 meses até 6 ano, nas creches do nosso município

Nº 788/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar o prolongamento das Ruas Olino Fuin, Miguel Langoni e Arthur Canova, interligando os bairros Jardim Grajaú e Jardim Carolina

Nº 782/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais, seja de forma direta pela administração ou através de convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais

Nº 771/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie, urgentemente, reparos na iluminação decorrente das mudanças no trânsito que foi realizada na Avenida Jácomo Augusto Paccola, nas proximidades do cemitério Parque Irmãos Pânico

Nº 770/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano da Gama Kury, próximo a Ponte ‘João Pinto Cardoso’, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 761/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a)Qual o valor repassado anualmente para a Unimed de Lençóis Paulista? Informar o valor repassado de 2013 até a presente data e o previsto até o final do ano? b)Quais os tipos de serviços oferecidos por esta empresa à população de nossa cidade? c) Demais informações pertinentes

Nº 760/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a)Quais os valores repassados a Liga Lençoense de Futebol Amador?; b) Quais os nomes dos professores que realizam as atividades nas escolinhas de futebol?; c)Em qual(s) local(is) e bairro(s) são realizadas as atividades?; d) Qual o número de crianças atendidas nas escolinhas?; e)Qual(is) atividades são desenvolvidas?; f)Encaminhar cópia da prestação de contas desta entidade de 2013 até a presente data

Nº 741/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma reforma no Centro Comunitário localizado na esquina da Rua Umberto Peregrino com a Avenida Origines Lessa, próximo ao número 449, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 740/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há previsão ou estudos para construção de novas moradias em nossa cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Em caso afirmativo, informar ainda a previsão para inscrições e construção das mesmas

Nº 739/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo que informe se há alguma farmácia em nossa cidade que funciona 24 horas. Em caso afirmativo, informar o nome do(s) referido(s) estabelecimento(s)

Nº 738/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de construir uma área de lazer no próprio público localizado na esquina da Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino com a Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 720/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol ‘Victor Cachoni’, localizado na Avenida Origines Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 719/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um bueiro na Rua Antônio Esperandio Ferrari, próximo ao número 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 717/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada na Rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Luiz Zillo

Nº 716/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar uma manutenção no passeio publico (calçada) da Rua Piedade, em frente ao Pronto Socorro Municipal

Nº 700/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para realização de melhorias na iluminação da pista de caminhada do Parque do Paradão, bem como para instalação de iluminação no Campo de Futebol Society e dos brinquedos existentes no referido espaço

Nº 699/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de alterar o local do Ecoponto existente no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, remanejamento este dispositivo para uma área localizada na Avenida Carlos Drumond de Andrade com a Rua Henique Losinkas Alves

Nº 698/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de providenciar o rebaixamento da guia do passeio público da Rua Rosa Romani Leda, em frente ao portão de acesso à EMEF Guiomar Fortunato Coneglian Borcat, no Jardim Caju ll

Nº 686/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de providenciar a construção de passeio público (calçada) e de mureta, na área pública localizada no final da Rua Argemiro Paccola, na esquina com a Rua Onofre Lopes de Toledo, no Jardim João Paccola

Nº 684/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade de instalar iluminação na área pública localizada entre as Ruas Paulo Dantas e Guimarães Rosa e a Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo, bem como de realizar um calçamento que permita a travessia de pedestres por entre esta área

Nº 683/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, estude as possibilidades de intermediar junto a Secretaria Regional de Educação, a ampliação do número de Escolas Estaduais que ofereçam o ensino médio (1º ao 3º colegial), no período noturno, em nossa cidade

Nº 682/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel situado na esquina da Rua Ana Maria Machado com a Rua Austregésilo de Athayde, no Núcleo Habitacional João Zillo III, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 681/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Rua Mamede Rodrigues Sampaio esquina com a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 680/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio José Paccola com a Rua Ângelo Leopoldo Paccola, próximo ao número 186, no Residencial Santa Terezinha

Nº 665/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação de água e das nascentes

Nº 664/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura da Rua Regina Rissato Paccola, no Residencial Santa Terezinha

Nº 663/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação Ambiental, destinada a conservação da biodiversidade, através da delimitação de Áreas de Preservação Ambiental dentro de suas propriedades

Nº 644/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para construção de uma Praça na área existente na esquina da Rua Inglaterra com a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações

Nº 643/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou taxa limitadora, conhecida como tartaruga, na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Maestro Julio Ferrari

Nº 642/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma cobertura na frente do Posto de Saúde ‘Inter Malatrazi’, localizada no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 641/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperandio Ferrari com a Rua Júlio Toniolo, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 627/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie o resultado final do Processo Administrativo movido face ao servidor municipal Wagner Gonçalves de Lima, motorista da Diretoria de Assistência e Promoção Social

Nº 626/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie uma relação com o nome de todas as famílias da vila contente que tiveram suas casas invadidas pela enchente e que foram contempladas, pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com as futuras moradias a serem destinadas a essas pessoas em área de risco. Requerem ainda que seja informada qual a previsão para a construção das referidas moradias

Nº 625/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Lúcio de Oliveira Lima com a Rua Fortunato Zillo, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada) no referido imóvel

Nº 604/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou passagem elevada para pedestres na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao n.º 780, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 603/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, informe quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4.090, de 30 de junho de 2010, que obriga as agências a instalarem dispositivos que impossibilitem totalmente a visualização das operações realizadas nos caixas por pessoas que aguardam para serem atendidas

Nº 592/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de um semáforo para pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua César Giacomini, próximo ao Corpo de Bombeiros

Nº 590/2014 - 22/08/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Seccional Bauru, para que através do seu responsável, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar uma barra de segurança (guard rail) na Rodovia Osny Matheus, do trecho compreendido entre a alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon até a entrada do bairro Chácara Santo Antônio, mas conhecido como Corvo Branco

Nº 573/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma tela ou rede de proteção entre o muro e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal ‘Nelson Brolo’, situada no Jardim Monte Azul

Nº 565/2014 - 08/08/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade para que informe a esta Casa de Leis, o setor responsável pelo Raio-X desta entidade, bem como se há possibilidade de agilizar a execução deste serviço as pessoas que são atendidas no Pronto Socorro Municipal, já que o atendimento atualmente tem levado de 3 a 5 horas para ocorrer

Nº 557/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie reparos ou a substituição do poste localizado na Avenida Nove de Julho, próximo a Praça do Chafariz “Senhor Lázaro Bernardes”, no centro de nossa cidade

Nº 556/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Prefeito “José Salustiano de Oliveira”, localizada em frente ao Batalhão da Policia Militar, no Jardim Ubirama

Nº 549/2014 - 01/08/2014 - Requerem que oficie ao Executivo Municipal para que, através da Diretoria competente, informe se há possibilidade de estender o benefício do Programa “Conecta Cidadão” até o Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 548/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração enviar um ofício à Secretaria da Fazenda do Governo Estadual, ao Gestor Antônio de Pádua e diretoria responsável pela instalação de uma unidade móvel do Poupatempo em nossa cidade, pelo menos a cada três meses, permanecendo uma semana.

Nº 497/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração providenciar reparo na calçada da Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini, localizada na Avenida Orígenes Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 494/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma placa de “CARGA E DESCARGA” na Rua Washington Luiz, em frente ao número 22, no centro de nossa cidade.

Nº 480/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Esportes, tome providências em relação a drenagem da pista de caminhada do Estádio Distrital Eugênio Paccola, localizado na Cecap.

Nº 473/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar sanitários fixos ecológicos e/ou químicos bem como pontos de hidratação, na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no bairro Virgílio Capoani.

Nº 472/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar pintura de sinalização horizontal de PARE, no cruzamento da Rua Umberto Peregrino com a Rua Tereza Angélica Paccola, no Residencial Santa Terezinha.

Nº 471/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar placa denominativa na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no Virgílio Capoani.

Nº 455/2014 - 25/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe a possibilidade da construção de uma praça com brinquedos, academia ao ar livre, bancos e pontos de água potável no bairro Santa Terezinha

Nº 444/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar bancos e mesas na área existente na esquina da Avenida Antônio Segala com a Rua Henrique Zuntini, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera

Nº 442/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Guaianazes, no Jardim Monte Azul

Nº 439/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria Municipal de Saúde, estude urgentemente a viabilização de cobertura da área de espera na Estratégia de Saúde da Família Dr. Luiz Fernando Lellis de Andrade, no Jardim Caju

Nº 438/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine à Diretoria competente da Municipalidade a realização de estudos de viabilização da construção de uma Praça de Lazer na área localizada na Rua Miguel Langoni, nas proximidades das vias públicas Flávio Paccola com Mário Diegoli, no Jardim do Caju

Nº 422/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar estudos para construção de uma ponte para pedestres sobre o Lago da Prata, que interligue o parque do povo ao Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”

Nº 421/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar pedalinhos no Lago da Prata

Nº 419/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que levaram à instalação de uma placa de proibido estacionar na Rua Washington Luiz, em frente ao número 22, no centro de nossa cidade

Nº 416/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual o horário de funcionamento do canil municipal

Nº 415/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Adriano Anderson Foganholi, nas proximidades do Posto 295, passando pela Rua Laffayete Muller Leal e pelos bairros Jardim Cruzeiro, Vila Contente, Vila Maria Cristina, Parque Residencial São José até chegar na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Nº 414/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade da Administração implantar uma ciclovia com inicio na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades do Senai, passando pelas Avenidas Vinte Cinco de Janeiro e Papa João Paulo ll, com seu término na Rotatória “Edenilson Belino Grecca”, na entrada da Cecap

Nº 411/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes parlamentares, se existe as possibilidades de reformar o piso da quadra do Ginásio de Esportes Edwaldo Bianchini

Nº 396/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Obras, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para construção de uma rotatória na confluência da Avenida José Antônio Lorenzetti com as Ruas Paraná e Laureana da Conceição, tendo em vista que estão acontecendo inúmeros acidentes naquela região de nossa cidade. Em caso negativo, informa se existe a possibilidade de, em caráter emergencial, melhorar a sinalização de solo deste local

Nº 380/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar reparos no piso de entrada do Ginásio de Esportes “Hiller João Capoani”, o toniquinho, bem como providenciar a instalação de exaustores no mesmo

Nº 379/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar um levantamento para verificar se as árvores existentes nos cruzamentos de vias públicas não estão obstruindo a visualização das placas de sinalização de trânsito, em especial as de pare, pelos motoristas, e consequentemente necessitem ser podadas

Nº 361/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, Ilmo. Sr. José Antônio Marise, para que realize e envie a esta Casa de Leis, um levantamento em todas as contas de água dos imóveis que sofreram a troca dos relógios no Jardim Caju, e em especial, na Rua Horácio Dias Baptista, apresentando os valores pagos antes e após a troca dos relógios

Nº 360/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno onde será implantado o bairro Jardim Frigol, para que o mesmo providencie a capina da referida área

Nº 359/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie, através dos setores competentes da Administração, a limpeza do próprio público localizado na Rua Bandeira Tribuzzi, ao lado da Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini, no Conjunto Habitacional João Zillo, bem como a construção do passeio público (calçada) na referida área

Nº 334/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração reivindicar junto a Secretária da Fazenda do Governo Estadual, a instalação de uma unidade móvel do Poupa Tempo em nossa cidade.

Nº 333/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Vicente Themudo Lessa com a Rua Ciro Fernandes, no Núcleo Habitacional João Zillo III.

Nº 314/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a pintura de sinalização horizontal na Rua Walter Moretto, esquina com a Rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola.

Nº 296/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados na Avenida Osaka, no Jardim Itamarati, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada). Requer ainda para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para que a Prefeitura Municipal construa o passeio público (calçada) nos demais imóveis pertencente ao município, localizados no bairro mencionado, especialmente, na citada avenida.

Nº 295/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique os proprietário dos imóveis situados à margem da Avenida Lázaro Brigido Dutra, no sentido bairro-centro, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada).

Nº 272/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração mudar o Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera para outra região do bairro. Em caso negativo, informar se há possibilidade de instalar uma cerca para permitir que as pessoas tenham acesso somente à caçamba de descarte de materiais.

Nº 271/2014 - 17/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja efetuada a limpeza nas proximidades do Ecoponto existente no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, de forma a retirar as plantas do tipo "Taboa" e fazer uma limpeza geral na referida área.

Nº 253/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades da Administração realizar a limpeza e manutenção na Escola Municipal Ézio Paccola, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Primavera.

Nº 252/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se a Administração Municipal está fiscalizando e acompanhando as obras de implantação do asfalto nos bairros Jardim Planalto e Residencial Antônio Lorenzetti Filho. Em caso afirmativo, quais os critérios que a municipalidade adota para verificar a qualidade do asfalto implantado.

Nº 251/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar uma abertura no canteiro central da Avenida João Paccola, nas proximidades do número 1159, para passagem de pedestre.

Nº 238/2014 - 04/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que informe se há possibilidade de conceder isenção total ou parcial na conta de água dos prédios aonde está localizada a Casa Abrigo Amorada

Nº 224/2014 - 04/04/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar reparos na iluminação da Área de Lazer 'Maria José Batista dos Santos', localizada no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II.

Nº 220/2014 - 04/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie a capinação dos terrenos públicos existentes no Jardim Grajaú que estão com mato alto.

Nº 212/2014 - 28/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a OCAS - Organização Cristã de Ação Social, para realização de atendimentos aos cidadãos no Pronto Socorro Municipal, bem como demais informações pertinentes.

Nº 211/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração instalar uma cerca de proteção na Avenida Antônio Segalla, na região próxima ao Rio Lençóis, no Conjunto Habitacional Jd. Primavera.

Nº 210/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das ligações efetuadas para o Resgate Integrado/SAMU 192 serem direcionadas diretamente para uma central de atendimento em nosso município.

Nº 209/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo realize um levantamento para verificar se as mães que deixam os filhos nas Creches Municipais realmente trabalham.

Nº 195/2014 - 21/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de ampliar a área azul até a Rua São Paulo, no Centro.

Nº 158/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações se existe possibilidade de efetuar a reforma na calçada e de realizar a capinação na Praça José Boso

Nº 157/2014 - 14/03/2014 - Requerem para que informe a esta Casa de Leis, quais as agências bancárias foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 3121, de 03 de julho de 2002, que obriga as agências a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixa para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Nº 156/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal referentes a capinação do Bairro Jardim Primavera Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através do setores competentes da Administração, informe a esta Casa de Leis, as possibilidades de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera . Justificativa: Estes parlamentares foram procurados por vários moradores do referido bairro, que devida a quantidade de chuva, o mato encontra-se alto, solicitando realização da capinação. Sala de Sessões Mário Trecenti, em 14 de março de 2014. Requerem informações sobre a possibilidade de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera

Nº 155/2014 - 14/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há previsão para à construção de rotatória no final da Rua Walter Moretto, no cruzamento com a Avenida Umberto Pelegrino, no Jardim João Paccola.

Nº 152/2014 - 14/03/2014 - Requerem informações sobre quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4090, de 30 de junho de 2010

Nº 132/2014 - 07/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de alternar o local do Ecoponto existente no final da Rua Luiz Boso, no C. H. Jardim Primavera, de modo que, semanalmente ou mensalmente, este dispositivo fosse remanejado para um ponto localizado mais no inicio do referido bairro.

Nº 131/2014 - 07/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome e o endereço de correspondência de todas as pessoas (titulares e suplentes), que foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Jardim Carolina.

Nº 128/2014 - 07/03/2014 - Requerem informações se existem possibilidades da Administração Municipal intermediar junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que seja criada uma linha de ônibus intermunicipal que faça os trajetos Lençóis, Macatuba, Pederneiras, Jaú

Nº 121/2014 - 28/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se a área existente na rua Benedito Ribeiro Leite, na divisa dos bairros Jardim Maria Luiza e Jardim Príncipe pertence ao Município. Em caso afirmativo, informar ainda qual a destinação desta área, bem como se existe a possibilidade de se construir uma área de lazer na mesma.

Nº 119/2014 - 28/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento de todas as vias do Jardim Príncipe.

Nº 67/2014 - 14/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola, do trecho compreendido entre o bairro Residencial Açaí até a rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.

Nº 66/2014 - 14/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Humberto Pelegrino, em toda a sua extensão.

Nº 63/2014 - 14/02/2014 - Requerem do Setor de Trânsito informações sobre quais foram as medidas tomadas para melhorar o fluxo de veículos na confluência das avenidas 25 de Janeiro e 9 de Julho

Nº 62/2014 - 14/02/2014 - Requerem ao Setor de Trânsito para que nos informe quais foram as medidas tomadas para redução da velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Ubirama (nas proximidades do Salsichão Lanches),

Nº 29/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial estes parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar a construção de uma cobertura no campo de malha existente junto ao campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Nº 28/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do bairro Jardim de Grajaú.

Nº 27/2014 - 31/01/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a instalação de iluminação no campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Nº 593/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a ligação da Rua Pastor Natalino Paulino com a Rotatória existente na SP 261 (Rodovia Osni Mateus).

Nº 592/2013 - 13/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que efetue antecipadamente a programação das ruas centrais, em especial, das ruas XV de Novembro e Geraldo Pereira de Barros, no período de festas de final de ano. Período este, que a rua XV de Novembro fica interditada para o trafego de veículos.

Nº 585/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe algum estudo para colocação de radares fixos (ou mesmo o móvel, desde que devidamente sinalizados) em pontos estratégicos de nossa cidade

Nº 584/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a informe se existe ou não a possibilidade de instalar o radar móvel, ou colocar um radar fixo na Avenida Ubirama, nas proximidades do Salsichão Lanches, tendo em vista que diariamente aquela avenida é transformada em uma verdadeira pista de corrida de veículos

Nº 568/2013 - 06/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos motoristas de ambulância que transporta pacientes para consultas em Rubião Junior são obrigados a retirarem coletas de sangues para transportarem para o hospital de nossa cidade

Nº 547/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que seja informado a estes parlamentares se existem possibilidades para a realização da abertura de um canteiro central na Av. Olavo Bilac, na altura dos bairros Vila Nova Irerê e Jardim da Prata

Nº 542/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades, junto aos setores competentes da administração, de disponibilizar o radar móvel na rua Henrique Losinskas Alves, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, próximo à residência de número 195

Nº 503/2013 - 22/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma escada na Travessa Pedro Giglioli, ao lado da residência 134, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 502/2013 - 22/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma escada na Travessa Luiz Capelari, ao lado da residência nº 274, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 501/2013 - 21/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, na Av. Luiz Boso, próximo a residência nº 121, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 500/2013 - 21/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, na Av. Luiz Boso, próximo a residência nº 305, no bairro C. H. Jardim Primavera.

Nº 417/2013 - 14/11/2013 - Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para construção de uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Henrique Losinkas Alves, nas proximidades do cruzamento com a rua Professor Arnaldo Niskier, na Cecap.

Nº 416/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se o trailer instalado na Rua Manoel Amâncio, próximo ao n.º 668, tem autorização para funcionar no local.

Nº 415/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de disponibilizar transporte exclusivo para as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise.

Nº 414/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma valeta no final da Rua Fernando Campanholi, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, para escoamento de água.

Nº 413/2013 - 14/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realização de asfaltamento nas chácaras São Judas Tadeu.

Nº 404/2013 - 08/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento das Ruas Adriano da Gama Kury e Henrique Losinskas Alves

Nº 402/2013 - 08/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de sinalização horizontal de parada obrigatório (PARE), no cruzamento da Rua Adriano da Gama Kury e travessa Bandeira Tribuzzi

Nº 389/2013 - 01/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de um playground no espaço de área existente na antiga destilaria.

Nº 379/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de alterar a mão de direção da rua João Capoani, entre a avenida Nações Unidas e a rua Cantilio Orsi, deixando a mesma como sentido único com sentido da avenida Nações Unidas para a rua Cantilio Orsi

Nº 377/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de providenciar a melhoria da iluminação em três pontos de iluminação, localizados na Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do nº 350

Nº 376/2013 - 23/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para providenciar a melhoria na iluminação da passarela localizada entre os bairros Jardim Primavera e Cecap

Nº 375/2013 - 23/10/2013 - Requerem, com base no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie-nos as seguintes informações, detalhadas, referentes a Associação Esportiva Alfredo Guedes: quais serviços essa Associação tem prestado à Coletividade?; que tipo de atividade tem sido praticada em prol da Coletividade e quais os tipos de materiais foram adquiridos para o exercício da atividade?; e, qual a faixa etária do público atendido, os monitores que atuam, local e horário das atividades?

Nº 373/2013 - 22/10/2013 - TESTE

Nº 372/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para instalação de uma retransmissora de sinal de televisão, para que nossa cidade possa captar o sinal dos canais TV século 21 e da TV Aparecida

Nº 371/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para instalação de sinalização de um indicativo do ponto de ônibus na rua Professor José Alfredo Corradi, próximo à casa de nº 10, bairro Jardim Maria Luiza I

Nº 370/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de firmar um convenio ou parceria junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para representar os servidores públicos que respondem a processos administrativos

Nº 369/2013 - 18/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de se reinstalar a cobertura do ponto de ônibus da rua Geraldo Pereira de Barros, em frente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 357/2013 - 11/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas na praça de esportes e lazer Armando Orsi, localizada na rua José Hiran Garrido

Nº 355/2013 - 11/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para instalação de bancos e mesas no espaço existente no Parque do Paradão.

Nº 341/2013 - 04/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a estes parlamentares se existem possibilidades de, sempre que houver obras nas ruas onde existe a passagem do ônibus circular, seja encaminhado a empresa Eliz Line, detentora da concessão do transporte circular de nossa cidade, ofício informando sobre a realização de tais obras, com antecedência de, pelo menos, 15 dias

Nº 327/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos setores competentes da Administração, a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao numero 780 e ao lado da paróquia Cristo Ressuscitado.

Nº 326/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para estude a possibilidade de rebaixar a guia localizada na rua Jorge Amado, n.º 136 (calçada da Igreja Cristo Ressuscitado).

Nº 325/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto ao setores competentes da Administração, a possibilidade de construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Jácomo Augusto Paccola, n.º 505, em frente a Igreja Santana São Joaquim.

Nº 323/2013 - 27/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos setores competentes da Administração, a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao numero 402, e de fronte a paróquia Cristo Ressuscitado.

Nº 302/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da Administração, para instalar uma academia ao ar livre nos estádios Eugenio Paccola, na Cecap, José Roberto Vagula, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo e no Módulo Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama

Nº 300/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já existem estudos da municipalidade para construção de uma área de lazer na Praça dos Trabalhadores Rodoviários ''Pedro Pintor'', no bairro Jardim do Caju. Em caso afirmativo, informar quando tal obra esta prevista para ser iniciada

Nº 299/2013 - 18/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para alterar o sentido da mão de direção da rua Guainazes, na Vila Cachoeirinha, do sentido bairro-centro para centro-bairro

Nº 280/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos da municipalidade para solução do problema da longa permanência das pessoas em filas no Pronto Socorro. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis quais os estudos que vem sendo realizados, bem como quais as possíveis soluções para este problema

Nº 279/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades, para efetuar a pintura de uma faixa de pedestre e instalação de sinalização nas proximidades da EMEI "YVONNE CONTI CAPOANI"

Nº 278/2013 - 12/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para realização da pintura da sinalização horizontal em todo o bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 267/2013 - 06/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades, junto aos setores competentes da administração, de realizar a manutenção de uma área existente no meio da quadra entre as ruas Genolino Amado e Guilherme Figueiredo, na Cecap, de forma que o terreno seja nivelado, bem como realizar paisagismo e fazer uma passagem de pedestre em nível

Nº 259/2013 - 05/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a estes parlamentares se existem possibilidades para a realização da abertura do canteiro central na Av. Humberto Pelegrino, na altura dos bairros Jardim Maria Luiza ll e Jardim João Paccola

Nº 257/2013 - 05/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades junto aos setores competentes da administração, de disponibilizar o radar móvel na av. Humberto Pelegrino, na altura do bairro Jardim Itapuã

Nº 254/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de se construir uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Bandeira Tribuzi, entre as ruas José Hiran Garrido e Willian Orsi, no Jardim Itapuã

Nº 242/2013 - 30/08/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja estudado as possibilidade, juntos aos setores competentes da Administração, de se instalar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Jardim Primavera

Nº 236/2013 - 29/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual e encaminhe ofício solicitando a instalação de uma unidade permanente do Poupatempo em nossa cidade e, caso a unidade permanente seja inviável, que a unidade móvel do poupatempo venha com mais frequência para nossa cidade

Nº 229/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para a construção de uma passagem elevada de pedestre na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rotatória Municipal Antonio Morelli, no sentido centro-bairro

Nº 227/2013 - 23/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades de realizar a ligação das ruas Oceania e África à rotatória localizada em frente ao depósito da empresa Adria/Zabet, no Distrito Empresarial

Nº 224/2013 - 21/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Diretoria de Esportes Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais são os bairros que são atendidos com os projetos esportivos e escolinhas de esportes, como também as modalidades que são desenvolvidas, com seus respectivos horários e nomes dos monitores e professores

Nº 214/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, quando serão abertas as inscrições para os interessados e se existe as possibilidades de se destinar 10% das casas para os funcionários públicos de Lençóis Paulista

Nº 213/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal no acesso a rodovia Marechal Rondon pela SP-261, no sentido interior-capital, mais especificamente, no acesso próximo ao viaduto da Osny Matheus sob a rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista

Nº 212/2013 - 14/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis quando será realizado o reparo da iluminação da quadra poliesportiva existente ao lado do Centro Educativo Silvio Capoani, na Cecap

Nº 194/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, o valor que cada cargo em comissão recebe desta Casa Legislativa atualmente, e qual o valor que cada cargo em comissão passará a receber após a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 16/2013, bem como do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.862/2013, aprovados em sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2013. Informar ainda quais as funções que tais funcionários exerciam antes da alteração da denominação de seus cargos e quais as novas denominações que eles irão receber.

Nº 193/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, qual a previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso público n.º 01/2013, da Câmara Municipal, bem como por quanto tempo os funcionários contratados como cargos em comissão, que antes exerciam as funções de Assessor Técnico Contábil, Chefe do Setor de Recursos Humanos, Chefe da Recepção e Atendimento ao Público, serão mantidos no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Nº 192/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Nº 189/2013 - 07/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para efetuar reparo na iluminação, reparos na arquibancada e na pista de atletismo do Estádio Municipal Eugenio Paccola, na Cecap

Nº 168/2013 - 26/07/2013 - Requeremos à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já foi elaborado estudos no sentido de fornecer transporte coletivo urbano gratuito em nosso município, para todos os cidadãos, indistintamente. Em caso afirmativo, qual o impacto financeiro que tal benefício irá causar aos cofres públicos. Quais as dificuldades que a administração municipal enfrenta para fornecer este importante benefício para nossa população

Nº 117/2013 - 29/05/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem buscado recursos junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de passarelas para pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, interligando o Jardim das Nações com o Distrito Empresarial, bem como a Vila Repke com o Jardim Primavera.

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 71/2013 - 12/04/2013 - Requer que seja revisto contrato com a Empresa de Ônibus Eliz Line.

Nº 51/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Meio Ambiente para que seja informado a esta Casa de Leis se existe as possibilidades da coleta de lixo passar todos os dias nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I e II e Residencial Açai I e II.

Nº 49/2013 - 27/03/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine ao setor competente da municipalidade para que proceda a notificação dos proprietários de imóveis sem edificação, no sentido de realizar a construção do passeio público (calçada) e mureta, nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe e Jardim Maria Luiza I e II.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 39/2013 - 15/03/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis quando se dará início a construção dos muros de arrimo das casas do bairro Maestro Julio Ferrari.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 15/2013 - 08/02/2013 - Requer informações se tem previsão de quando a CDHU vai dar início à construção das casas que serão destinadas aos moradores que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes de janeiro de 2011, como também, quais os bairros que irão receber as moradias populares; quantas moradias serão construídas e se houve um levantamento das famílias que farão parte do programa de moradias.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Requer informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal