Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 01/12/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 01/12/2025 | 71 KB | |
| Pauta_Atualizada | 01/12/2025 | 110,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 392/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 659/2025, que trata da restauração da pista de caminhada localizada na avenida João Paccola, no bairro Vila Antonieta I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 603/2025, que trata da cobertura da caixa de registro subterrânea de hidrante, localizada no passeio público da rua Horácio Moretto, no bairro Residencial Açaí I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da criação de uma campanha de conscientização para melhoria no tratamento/relacionamento pessoal entre o servidor público e munícipes, nos vários setores da Administração Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos relativos ao modelo de ensino integral nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações sobre a natureza jurídica e a destinação do terreno localizado em frente à Estratégia de Saúde da Família - ESF “Winter Malatrasi”, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a construção do novo Almoxarifado Central."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Ordem de Serviço nº 004/2025, direcionada ao Chefe da Seção de Trânsito Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre o apontamento relacionado ao Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR) registrado no laudo técnico do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como “RECOMENDAÇÕES”, e que constou também no parecer prévio relativo à aprovação das contas do Executivo Municipal no exercício de 2023."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 880/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a contratação, mediante concurso público, de Orientadores Sociais para atendimento à demanda da rede socioassistencial do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 881/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize concurso público para a contratação de Agentes de Combate a Endemias no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 882/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua Ângelo Lazari, no bairro Jardim do Caju I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 883/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua João Coneglian, no bairro Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 884/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a desobstrução do ponto de hidratação localizado no Pomar Comunitário "Lucildo Luccas”, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 885/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade, ou de outro dispositivo adequado de segurança viária, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 886/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura da faixa de pedestres localizada na rua Minas Gerais, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 887/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Sergipe, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 888/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a área verde localizada ao lado do Posto Modelo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 889/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criar verba indenizatória destinada aos Guardas Civis Municipais que trabalharem fora de seus horários regulares de serviço e em operações especiais realizadas pelo município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 890/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie o reparo do afundamento no pavimento asfáltico no cruzamento das ruas Carijós e Lino Andreotti, no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 891/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização de “PARE” no pavimento asfáltico da avenida João Paccola, no cruzamento com a rua José do Patrocínio, no bairro Vila Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 892/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a roçagem do gramado, a poda das árvores e a limpeza dos galhos caídos na praça Antônio Purgano, local onde está instalado Ramal II da Biblioteca Municipal “Orígenes Lessa”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 893/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de uma placa de embarque e desembarque em frente à escola EMEF "Prof.ª Lina Bosi Canova" localizada na Rua Cândido Alvim de Paula, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 894/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um playground na Praça de Esportes e Lazer Armando Orsi, localizada no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 895/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos visando à viabilidade de instalação de um parquinho infantil ao lado do novo Ecoponto, situado na rua Arthur Canova, nas proximidades das hortas do Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 896/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que realize estudos visando à viabilidade de instalação de um parquinho infantil na Vila Nova Irerê (bairro da Prata)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 897/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Tupiniquins, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 898/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que avalie a viabilidade de realização de um Encontro de Sertanejo Raiz no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 899/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova melhorias imediatas na sinalização de solo, bem como a instalação de placas de pare e de limite de velocidade em todo o Distrito Empresarial "Luiz Trecenti"."
Fase: Leitura
Moção Nº 354/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Wellison Fernando Severo dos Santos, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança de 3 anos, portadora de síndrome de Down, durante evento familiar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 355/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à família de HAILTON FERRAZ DA SILVA (NANDO MIRANDA), em reconhecimento à vida, à obra e ao legado cultural deixado por este notável artista lençoense."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 356/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao artista William Barbosa Rodrigues, vencedor do Festival de Música Encanta Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 357/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Ministério Magnífica pelo desempenho no Festival de Música Encanta Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 358/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à cantora ALINE MARINELLI pelo desempenho no Festival de Música Encanta Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 359/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao cantor, compositor e músico FÁBIO MIOJO pelo desempenho no Festival de Música Encanta Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 360/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à cantora Andreia Botaro, pelo desempenho no Festival de Música Encanta Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 361/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Pastor André Aparecido Costa, pelo trabalho voluntário de capelania realizado na Polícia Militar e Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 362/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MERCEDES TESSAROTO ORTADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 363/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa Frigol S/A, pela conquista de posição de destaque no ranking Forbes Agro100 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 364/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Glauber Ricardo Oliveira Woida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 365/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Departamento de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos (DPCDH), pelo evento que integrou as celebrações oficiais pelos 32 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 366/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ROBERVAL PACCOLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 367/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao escritor José Henrique Vera, pela publicação e lançamento do livro “A Vida de Penny – Contada por Ela Mesma”, realizado durante o Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista – FILLP."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 368/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA TERTULINA DA CONCEIÇÃO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a supressão dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 91/2025, que trata da autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 117/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 06.00.00 - Secretaria de Assistência Social, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotações orçamentárias do Órgão 01.00.00 - Câmara Municipal e suplementa dotação do Órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 100/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026."
Fase: Discussão Única
