Projeto de Lei Nº 115/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Protocolo: 02797/2025
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 390,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 30/2026
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Arquivado
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 221/2025
Resposta: 17/12/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 17/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/12/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 221/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 02/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 17/12/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Requerimento Interno Nº 30/2026 | 13/02/2026 |
Requerem a retirada do Projeto de Lei n.º 115/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, pelas razões que apresentam.
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 19/02/2026 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | Leitura |
