Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 30/2026
Data: 19/02/2026
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Despacho ao Requerimento Interno Nº 30/2026 - Requerem a retirada do Projeto de Lei n.º 115/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, pelas razões que apresentam.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/02/2026 | 439,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Interno Nº 30/2026 | 13/02/2026 | Requerem a retirada do Projeto de Lei n.º 115/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, pelas razões que apresentam. |
