Tipo: Mesa

Data: 02/12/2016

Protocolo: 02432/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Revoga a Resolução n.º 16, de 27 de agosto de 2013, que regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Documentos Relacionados: Resolução Nº 12/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 12/2016

Tipo: Mesa

Data: 25/11/2016

Protocolo: 02413/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995

Documentos Relacionados: Resolução Nº 11/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 11/2016

Tipo: Mesa

Data: 27/10/2016

Protocolo: 01950/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Concede a Medalha 'Vereador Antonio Dias de Oliveira' aos alunos que especifica

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 33/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016

Tipo: Mesa

Data: 24/06/2016

Protocolo: 01299/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 7/2016

Tipo: Mesa

Data: 28/03/2016

Protocolo: 00565/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera denominação e atribuições de Cargos de Confiança e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016, Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2016

Protocolo: 00445/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.866, de 15 de março de 2016, e fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4867

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2016

Protocolo: 00403/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4866

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2016

Protocolo: 00402/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4865

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2016

Protocolo: 00391/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a fixação e alteração de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4876, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016, Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016

Tipo: Mesa

Data: 11/03/2016

Protocolo: 00393/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera denominação da Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial passando para Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016

Tipo: Mesa

Data: 11/03/2016

Protocolo: 00392/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico Legislativo e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2016, Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016, Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016

Tipo: Mesa

Data: 02/03/2016

Protocolo: 00321/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal assinar termo de convênio com a Unimed de Lençóis Paulista

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2016

Tipo: Mesa

Data: 12/02/2016

Protocolo: 00182/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2016

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2016

Protocolo: 00085/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4839

Tipo: Mesa

Data: 29/01/2016

Protocolo: 00086/2016

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2016