Pareceres (109)

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso.

Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/12/2022 - Parecer às Emendas Nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 16/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 04/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 20/10/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 12/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 05/09/2022 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 01/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 18/08/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 25/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 01/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 01/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 10/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza o repasse de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 008/2022, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2022, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2022, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 20/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 02/05/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 53/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 50/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 45/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 44/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 42/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 40/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 41/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 28/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 26/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 25/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - 21/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 14/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 21/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 12/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 14/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 129/2021 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 05/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 03/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 02/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 01/2022 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - 13/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 128/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 09/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 108/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 125/2021 - 06/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 125/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 - 06/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 124/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 122/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 120/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 119/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 118/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 118/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 116/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 115/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 113/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 112/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 111/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 110/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 102/2021 - Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 25/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 98/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 109/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 105/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 104/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 101/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 100/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 99/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 18/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 97/2021 - Favorável

Nº 4/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 06/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 04/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção ao Projeto de Lei n.º 95/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 88/2021 - 23/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 88/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 20/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 92/2021- Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 20/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 91/2021- Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 16/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 30/08/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 83/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 30/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 71/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 05/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 69/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 05/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 68/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 11/06/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 53/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 31/05/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 58/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 17/05/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 55/2021 - Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 19/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Autoriza a elevação de crédito especial, previsto na Lei Municipal nº 5.433, de 10 de março de 2021 e o repasse de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes de Covid-19

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 22/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 22/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 41/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 40/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 39/2021 - Favorável