Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Data: 05/12/2022
Protocolo: 02505/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Parecer às Emendas Nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104-2022 - Emendas 01 e 02 - Parecer_2_SPS | .docx | 05/12/2022 | 20,3 KB | |
| PL 104-2022 - Emendas 01 e 02 - Parecer_2_SPS | 06/12/2022 | 256,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 02/12/2022 |
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP.
Autoria: Renato da Silva Gois |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 25/11/2022 | Altera os incisos I e II e acrescenta os incisos III e IV ao art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento |
