Data: 04/07/2022

Protocolo: 01409/2022

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 81-2022 - Parecer_2_SPS .docx 04/07/2022 20,5 KB
PL 81-2022 - Parecer_2_SPS .pdf 05/07/2022 286,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 81/2022 01/07/2022 Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.

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