Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022
Data: 04/07/2022
Protocolo: 01409/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 81-2022 - Parecer_2_SPS | .docx | 04/07/2022 | 20,5 KB | |
PL 81-2022 - Parecer_2_SPS | 05/07/2022 | 286,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 81/2022 | 01/07/2022 | Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa. |