Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Data: 02/12/2021
Protocolo: 02288/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 122/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 389,8 KB | ||
Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 21,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 122/2021 | 25/11/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república |