Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021
Data: 05/11/2021
Protocolo: 02060/2021
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94-2021 - Parecer_2_SPS | .docx | 28/10/2021 | 21,2 KB | |
| PL 94-2021 - Parecer_2_SPS | 05/11/2021 | 491,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2021 | 01/10/2021 | Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
