Correspondências Recebidas (3)

Nº 93/2022 - 14/04/2022 - Apresenta manifestação com referência ao Projeto de Lei n.º 23/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade, onde se conclui, pelas razões que apresenta, que a comissão não vislumbra competência para manifestar-se, pois o tema foge ao propósito da comissão

Nº 23/2022 - 15/02/2022 - Comunica à Mesa Diretora sobre a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2022, às 18h, para fins de apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012

Nº 106/2021 - 10/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do art. 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (Dia 24 de maio de 2021, às 18h)

Indicações (7)

Nº 396/2022 - 10/08/2022 - Indica ao Executivo a criação de mutirão de saúde odontológica para atendimento em creches e escolas do município.

Nº 395/2022 - 10/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie a contratação de Médico Neuropediatra por meio de Licitação ou qualquer outro meio legal disponível.

Nº 190/2022 - 14/04/2022 - Indica ao Executivo ofertar máscaras descartáveis para munícipes que buscarem atendimento nas unidades de saúde e, por qualquer razão, não estejam portando sua máscara para proteção individual

Nº 155/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de contratar um médico geriatra que atenda na ESF Antonio Benedetti, no bairro Jardim Monte Azul

Nº 154/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de contratar mais médicos da família para atender nas unidades de saúde e estratégias da família, principalmente na ESF Antonio Benedetti, para que a população possa ser atendida durante todo o dia

Nº 132/2022 - 25/03/2022 - Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar mais farmacêuticos nas unidades de saúde e estratégias da família para que os remédios possam ser retirados durante todo o dia

Nº 18/2022 - 04/02/2022 - Indicam ao Executivo avaliar a possibilidade de improvisar um container como refeitório e a instalação de banheiros químicos para uso exclusivo dos funcionários da UPA de Lençóis Paulista

Pareceres (109)

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso.

Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/12/2022 - Parecer às Emendas Nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 25/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 16/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 04/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 20/10/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 12/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 05/09/2022 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 05/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 06/2022, celebrado com a Associação Amorada, para custear aumento de demanda dos serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 01/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 18/08/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 25/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 01/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 01/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 10/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Autoriza o repasse de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2022, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 008/2022, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2022, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2022, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 20/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 02/05/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 53/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 50/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 45/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 44/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 42/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 40/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 01/04/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 41/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 28/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 26/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 25/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - 21/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 24/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 14/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 21/2022 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 12/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 14/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 129/2021 - Favorável

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 08/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 05/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 03/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 02/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 01/2022 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - 13/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 128/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 09/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 108/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 125/2021 - 06/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 125/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 - 06/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 124/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 122/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 120/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 119/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 118/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 118/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 116/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 115/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 113/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 112/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 111/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 110/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 02/12/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 102/2021 - Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 25/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 98/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 109/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 105/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 104/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 05/11/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 101/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 100/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 25/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 99/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 18/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 97/2021 - Favorável

Nº 4/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 06/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 04/10/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção ao Projeto de Lei n.º 95/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 88/2021 - 23/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 88/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 20/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 92/2021- Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 20/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 91/2021- Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 16/09/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 30/08/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 83/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 30/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 71/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 05/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 69/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 05/07/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 68/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 11/06/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 53/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 31/05/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 58/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 17/05/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 55/2021 - Favorável

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 19/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Autoriza a elevação de crédito especial, previsto na Lei Municipal nº 5.433, de 10 de março de 2021 e o repasse de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes de Covid-19

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 22/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 22/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 41/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 40/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 08/03/2021 - Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 39/2021 - Favorável

Requerimento Interno (2)

Nº 33/2022 - 09/09/2022 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2022 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 19 de setembro de 2022, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Nº 4/2022 - 19/05/2022 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (dia 31 de maio de 2022, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade).

Requerimentos (36)

Nº 654/2022 - 08/12/2022 - Requer do Poder Executivo informações relativas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Nº 642/2022 - 01/12/2022 - Requer ao Executivo informações acerca da atuação da Coordenadoria de Proteção Animal.

Nº 639/2022 - 01/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre veículos utilizados por profissionais de saúde das ESF´s e CAPS para atendimentos domiciliares.

Nº 638/2022 - 01/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre protocolo de funcionamento do canil e gatil municipal.

Nº 617/2022 - 18/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar placas indicativas de estacionamento privativo para médicos e funcionários no pátio de estacionamento do Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 583/2022 - 04/11/2022 - Requer do Poder Executivo cópia do relatório da fiscalização do Tribunal de Contas realizada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Nº 560/2022 - 27/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo relativas aos exames de mamografias realizados no período de 11 a 22 de outubro de 2022.

Nº 416/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a volta de confecção e fornecimento de prótese dentária para cidadãos lençoenses.

Nº 415/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de atendimento odontológico voltado para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 383/2022 - 09/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a demanda por atendimento de médico neuropediatra na rede pública de saúde.

Nº 354/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de um médico, em regime de urgência, na especialidade Neuropediatra para realizar atendimentos na rede pública de saúde.

Nº 318/2022 - 04/07/2022 - Requerem do Executivo Municipal cópias das filmagens e laudos técnicos do serviço de atendimento da UPA no período que se refere.

Nº 317/2022 - 04/07/2022 - Requerem do Executivo Municipal, cópias das prestações de contas da UPA para com a municipalidade dos últimos 12 meses.

Nº 306/2022 - 30/06/2022 - Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de retorno da Central de Testagem para Diagnósticos da Covid-19, em local separado da UPA Central de Lençóis Paulista.

Nº 305/2022 - 30/06/2022 - Requer do Executivo Municipal informações sobre onde estão alocados equipamentos objeto de repasses financeiros do Município ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Nº 304/2022 - 30/06/2022 - Requer do Executivo Municipal informações sobre a troca na Gerência Administrativa da UPA de Lençóis Paulista.

Nº 303/2022 - 30/06/2022 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Sra. Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes a prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Nº 243/2022 - 27/05/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil, exclusiva para receber recém-nascidos, crianças e adolescentes.

Nº 201/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe se há algum posicionamento com relação a indicação nº 577/2021, que tratava da disponibilização de Médicos Pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou de uma UBS exclusiva para tal especialidade

Nº 177/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir o SAMU, o RI e UPA em diferentes canaletas de comunicação do sistema Moto Turbo que está sendo implantado na Unidade do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista

Nº 158/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atendidas na rede pública mensalmente

Nº 103/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Executivo que informe o número de profissionais nutricionistas que a prefeitura possui, quais os locais e quais os horários de atendimento desses profissionais

Nº 102/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Executivo que informe os valores repassados ao Hospital Nossa Senhora da Piedade através de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021 e 2022

Nº 85/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Executivo que informe se está ciente dos prazos estabelecidos para o agendamento de atendimento para liberação de Cesta Básica e Kit Gás e se planeja medidas para diminuir o tempo de espera

Nº 76/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Executivo que informe em lista, todas as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, que se converteram em recursos aos cofres públicos, de 2021 até o presente momento, destinados na área da Saúde no município de Lençóis Paulista

Nº 61/2022 - 25/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade de atender à indicação nº 600/2021, que tratava de disponibilizar mais um servidor na recepção da Central de Regulação de Serviços da saúde, a fim de atender à crescente demanda

Nº 53/2022 - 24/02/2022 - Requerem informações do Executivo sobre estudos para a ampliação das instalações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista

Nº 10/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe quando terão início as obras de reparação das salas da UPA danificadas pelas infiltrações de água durante as chuvas de dezembro de 2021 e janeiro de 2022

Nº 582/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos exames de ressonância magnética, cirurgias eletivas, hemodiálise e quimioterapia

Nº 524/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe os motivos da não realização de procedimentos de hemodiálise em nosso município e qual a previsão para o retorno

Nº 495/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe como está a oferta de médicos ginecologistas atualmente que atendem pelo Sistema Único de Saúde

Nº 494/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe os motivos para os médicos pediatras não atenderem a população todos os dias na UBS Humberto Leão Tocci, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 493/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais os motivos para a ausência de consultas com médico da família na ESF Vereador Carlos Alberto Baptistella, no bairro Vila Maria Cristina, e a previsão para a retomada dos atendimentos

Nº 353/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe se o Ministério da Saúde está em débito com o município na questão de repasses voltados ao Sistema Único de Saúde para o pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 352/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe em que situação o município pode gastar o dinheiro vindo dos repasses que a União faz para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Nº 351/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se o Poder Público está ciente do atraso do pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade e qual a justificativa para o ocorrido