Pareceres (18)

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 10/12/2020 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - Favorável ao Projeto, com a Emenda Modificativa n.º 06; Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e Aditiva n.º 03 não enquadradas nas competências da Comissão, previstas no art. 48 do Regimento Interno

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 19/11/2020 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 79/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 06/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade - e à sua respectiva Emenda nº 01

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 19/06/2020 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 39/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 19/06/2020 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 09/2020 - Favorável

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 28/02/2020 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio Público e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 142/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 11/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 08/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2019 - Favorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 09/08/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Aditiva n.º 03 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 26/07/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 61/2019 e suas respectivas Emendas n.º 01 e 02 - Favorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 11/06/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Aditiva n.º 02 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 05/06/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 20/05/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 54/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 08/05/2019 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 100/2018 - Favorável ao prosseguimento do projeto para analise de mérito

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 05/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 39 e a sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 25/03/2019 - Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 02/2019 - Favorável

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável