Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020
Data: 19/11/2020
Protocolo: 01378/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 79/2020 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2020 | 09/06/2022 | 400,1 KB | ||
Parecer Nº 2/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/11/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 79/2020 | 21/10/2020 | Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II |