Leis Ordinárias (8)

Nº 4898 - 28/06/2016 - Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Nº 4897 - 28/06/2016 - Institui a campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”, no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 4178 - 01/06/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.645/2006.

Nº 4161 - 04/04/2011 - Dá denominação Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher 'Dona Gertrudes Moreira Campanari' ao próprio público localizado na Rua Ignácio Anselmo, atrás do Ambulatório de Especialidades.

Nº 3855 - 17/06/2008 - Dá denominação a próprio público que especifica,

Nº 3854 - 17/06/2008 - Dá denominação de ´Estrada Vicinal João Zillo´ à estrada vicinal LEP-030.

Nº 3592 - 16/05/2006 - Dá denominação Cancha de Bocha Adelino Lázari ao próprio público municipal localizado no centro de Lençóis Paulista.

Nº 3517 - 18/08/2005 - Dá denominação de Área de Lazer Maria José Batista dos Santos ao próprio público municipal localizado na rua Marcos Vinícius Villaça, esquina com as ruas Olavo Brasil de Lima Junior e Cora Coralina, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista I e II (CECAP - FIESP).