Ofícios (616)

Nº 9/2026 - 20/01/2026 - Encaminha resposta à Correspondência Recebida n.º 6/2026 - Solicitação de uso da Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Nº 7/2026 - 15/01/2026 - Solicita à Polícia Civil que envie a esta Casa Legislativa, o nome do policial que se destacou na instituição há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista.

Nº 6/2026 - 15/01/2026 - Solicita à Polícia Militar que envie a esta Casa Legislativa, o nome do policial que se destacou na instituição há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista.

Nº 5/2026 - 15/01/2026 - Solicitação de reserva do Teatro Municipal para realização de Sessão Solene.

Nº 4/2026 - 13/01/2026 - Encaminha resposta à Correspondência Recebida n.º 1/2026 - Solicitação de uso da Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 109, 112, 116, 117/2025 e n.º 1 ao 12/2026.

Nº 2/2026 - 06/01/2026 - Duodécimo

Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Adiantamento de duodécimo

Nº 630/2025 - 18/12/2025 - Encaminha moção nº 383/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025.

Nº 629/2025 - 18/12/2025 - Encaminha moção nº 369/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 628/2025 - 17/12/2025 - Encaminha moção nº 372/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 627/2025 - 16/12/2025 - Encaminha moção nº 386/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025.

Nº 626/2025 - 16/12/2025 - Encaminha moção nº 379/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025.

Nº 625/2025 - 16/12/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 84, 95, 105 e 119 ao 132.

Nº 624/2025 - 16/12/2025 - Comunica que os requerimentos nº 412 a 419/2025 e as indicações nº 909 a 911 e nº 913 a 919/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 623/2025 - 16/12/2025 - Encaminha moção nº 363/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 622/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 360/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 621/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 359/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 620/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 358/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 619/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 357/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 618/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 356/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 617/2025 - 15/12/2025 - Encaminha moção nº 298/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025.

Nº 616/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 371/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 615/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 300/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 614/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 377/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 613/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 376/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 612/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 375/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 611/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 374/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 610/2025 - 12/12/2025 - Encaminha moção nº 373/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 609/2025 - 10/12/2025 - Encaminha resposta a solicitação de uso do Plenário da Câmara.

Nº 608/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 367/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 607/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 332/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 606/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 331/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 605/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 330/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 604/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 329/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 603/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 328/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 602/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 314/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 601/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 370/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 600/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 370/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 599/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 370/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 598/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 370/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025.

Nº 597/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 334/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 596/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 309/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 595/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 303/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 594/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 303/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 593/2025 - 09/12/2025 - Encaminha manifestação de munícipe referente às condições de uso dos veículos utilizados para transportes de usuários.

Nº 592/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 378/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de dezembro de 2025.

Nº 591/2025 - 09/12/2025 - Encaminha moção nº 366/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.

Nº 590/2025 - 09/12/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 118 e 134/2025.

Nº 589/2025 - 09/12/2025 - Comunica que os requerimentos nº 400 a 411/2025 e as indicações nº 900 a 908/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 588/2025 - 08/12/2025 - Encaminha moção nº 323/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 587/2025 - 08/12/2025 - Encaminha moção nº 361/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 586/2025 - 08/12/2025 - Encaminha moção nº 354/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2025.

Nº 585/2025 - 08/12/2025 - Encaminha moção nº 336/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 584/2025 - 08/12/2025 - Encaminha moção nº 325/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 583/2025 - 03/12/2025 - Encaminha moção nº 368/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.

Nº 582/2025 - 02/12/2025 - Duodécimo.

Nº 581/2025 - 02/12/2025 - Prazo para manifestação - Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.

Nº 580/2025 - 02/12/2025 - Encaminha moção nº 362/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025.

Nº 579/2025 - 02/12/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 92, 94 e 100 e 107/2025.

Nº 578/2025 - 02/12/2025 - Comunica que os requerimentos nº 392 a 399/2025 e as indicações nº 880 a 899/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 577/2025 - 01/12/2025 - Encaminha moção nº 297/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025.

Nº 576/2025 - 01/12/2025 - Encaminha moção nº 296/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025.

Nº 575/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 338/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 574/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 348/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 573/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 347/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 572/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 346/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 571/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 345/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 570/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 344/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 569/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 343/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 568/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 342/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 567/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 341/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 566/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 340/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 565/2025 - 28/11/2025 - Encaminha moção nº 339/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 564/2025 - 28/11/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 110/2025 - autoria parlamentar - para análise.

Nº 563/2025 - 27/11/2025 - Resposta - Ofício n.º 148/2025 - Utilização do Plenário da Câmara.

Nº 562/2025 - 25/11/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 82, 89 e 111/2025.

Nº 561/2025 - 25/11/2025 - Comunica que os requerimentos nº 375 a 391/2025 e as indicações nº 860 a 879/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 560/2025 - 25/11/2025 - Encaminha moção nº 353/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025.

Nº 559/2025 - 24/11/2025 - Solicitação de Motorista para a Prefeitura.

Nº 558/2025 - 24/11/2025 - Resposta - Ofício n.º 417/2025-Gab - Disponibilização de servidor para gravação de audiência pública.

Nº 557/2025 - 19/11/2025 - Encaminha moção nº 327/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Nº 556/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 351/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 555/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 352/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 554/2025 - 18/11/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 102 a 104/2025, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025.

Nº 553/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 349/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 552/2025 - 18/11/2025 - Comunica que os requerimentos nº 367 a 374/2025 e as indicações nº 844 a 859/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 551/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 337/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 550/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 337/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2025.

Nº 549/2025 - 18/11/2025 - Encaminha moção nº 312/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 548/2025 - 14/11/2025 - Informação sobre data, horário e local da Sessão Solene de entrega da “Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira”.

Nº 547/2025 - 13/11/2025 - Reiteração de solicitação de manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025 – Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista. (CAU/SP)

Nº 546/2025 - 13/11/2025 - Reiteração de solicitação de manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025 – Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista. (CREA/SP)

Nº 544/2025 - 12/11/2025 - Encaminha resposta ao Ofício n.º 414/2025/Gab - Solicitação de agendamento do Plenário da Câmara.

Nº 543/2025 - 11/11/2025 - Encaminha os autógrafo do Projeto de Lei 106/2025 e do Projeto de Lei Complementar 11/2025.

Nº 542/2025 - 11/11/2025 - Comunica que os requerimentos nº 360 a 366/2025 e as indicações nº 815 a 843/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 541/2025 - 10/11/2025 - Informar o Executivo cancelando motorista pedido

Nº 540/2025 - 10/11/2025 - Encaminha moção nº 311/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 539/2025 - 10/11/2025 - Encaminha moção nº 307/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 538/2025 - 10/11/2025 - Encaminha moção nº 301/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 537/2025 - 10/11/2025 - Encaminha resposta à solicitação de uso do Plenário da Câmara para a realização da audiência pública de apresentação do Plano Diretor.

Nº 536/2025 - 10/11/2025 - Manifestação acerca das Emendas nº 01 a 06 ao Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026).

Nº 535/2025 - 07/11/2025 - Solicitação de Motorista a Prefeitura.

Nº 534/2025 - 07/11/2025 - Encaminha moção nº 318/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 533/2025 - 07/11/2025 - Encaminha moção nº 222/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 532/2025 - 07/11/2025 - Encaminha moção nº 222/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 531/2025 - 06/11/2025 - Encaminha moção nº 313/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 530/2025 - 05/11/2025 - Duodécimo

Nº 529/2025 - 05/11/2025 - Encaminha moção nº 316/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 528/2025 - 05/11/2025 - Encaminha moção nº 316/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 527/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 324/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de novembro de 2025.

Nº 526/2025 - 04/11/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei 81, 86, 88, 96, 97 e 98/2025.

Nº 525/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 321/2025 (protesto), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 524/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 317/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 523/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 317/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 522/2025 - 04/11/2025 - Comunica que os requerimentos nº 350 a 359/2025 e as indicações nº 797 a 814/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 521/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 317/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 520/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 315/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 519/2025 - 04/11/2025 - Encaminha moção nº 315/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 518/2025 - 03/11/2025 - Encaminha moção nº 315/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 517/2025 - 03/11/2025 - Encaminha moção nº 315/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025.

Nº 516/2025 - 31/10/2025 - Encaminha moção nº 310/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 515/2025 - 31/10/2025 - Encaminha moção nº 293/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 514/2025 - 30/10/2025 - Encaminha moção nº 305/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 513/2025 - 30/10/2025 - Encaminha moção nº 306/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 512/2025 - 29/10/2025 - Encaminha moção nº 291/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Nº 511/2025 - 29/10/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei 70, 77, 87 e 93/2025.

Nº 510/2025 - 29/10/2025 - Comunica que os requerimentos nº 341 a 349/2025 e as indicações nº 776 a 796/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 509/2025 - 24/10/2025 - Encaminha moção nº 299/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 508/2025 - 24/10/2025 - Encaminha moção nº 302/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 507/2025 - 23/10/2025 - Resposta ao Ofício n.º 380/2025/Gab - Viagem internacional do Prefeito Municipal.

Nº 506/2025 - 23/10/2025 - Encaminha moção nº 304/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Nº 505/2025 - 22/10/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 100/2025 - autoria parlamentar - para análise.

Nº 504/2025 - 22/10/2025 - Encaminha requerimento que solicita o tombamento da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, seu entorno, e todo o seu acervo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 2013.

Nº 503/2025 - 22/10/2025 - Solicitação de manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista (CAU/SP).

Nº 502/2025 - 22/10/2025 - Solicitação de manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista (CREA/SP).

Nº 501/2025 - 21/10/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei 90/2025.

Nº 500/2025 - 21/10/2025 - Comunica que os requerimentos nº 333 a 340/2025 e as indicações nº 753 a 775/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 499/2025 - 16/10/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 91/2025 - autoria parlamentar - para análise.

Nº 498/2025 - 16/10/2025 - Encaminha Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 90/2025 para análise técnica.

Nº 497/2025 - 14/10/2025 - Solicitação de informações complementares – Projeto de Lei n.º 94/2025.

Nº 496/2025 - 14/10/2025 - Encaminha Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 87/2025 para análise técnica.

Nº 495/2025 - 14/10/2025 - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 494/2025 - 14/10/2025 - Encaminha moção nº 292/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025.

Nº 493/2025 - 14/10/2025 - Encaminha moção nº 290/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025.

Nº 492/2025 - 14/10/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Nº 491/2025 - 14/10/2025 - Comunica que os requerimentos nº 328 a 332/2025 e as indicações nº 731 a 752/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 490/2025 - 13/10/2025 - Solicita o envio do(s) nome(s) do(s) aluno(s) desta instituição de ensino para o recebimento da medalha "Vereador Antônio Dias de Oliveira".

Nº 489/2025 - 10/10/2025 - Encaminha a Moção nº 264/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de setembro de 2025.

Nº 487/2025 - 08/10/2025 - Duodécimo

Nº 486/2025 - 07/10/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 83/2025.

Nº 485/2025 - 07/10/2025 - Comunica que os requerimentos nº 322 a 327/2025 e as indicações nº 714 a 730/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 484/2025 - 03/10/2025 - Encaminha moção nº 276/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 483/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 279/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 482/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moções nº 278 e 279/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 481/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 278/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 480/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moções nº 278 e 279/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 479/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moções nº 278 e 279/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 478/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moções nº 277, 278 e 279/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 477/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 277/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 476/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moções nº 277 e 278/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 475/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 474/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 473/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 472/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 471/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 470/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 274/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 469/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 283/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 468/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 282/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 467/2025 - 02/10/2025 - Encaminha moção nº 281/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 466/2025 - 01/10/2025 - Encaminha moção nº 289/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 465/2025 - 01/10/2025 - Encaminha moção nº 288/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 464/2025 - 01/10/2025 - Encaminha moção nº 285/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 463/2025 - 30/09/2025 - Encaminha moção nº 286/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 462/2025 - 30/09/2025 - Encaminha moção nº 287/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 461/2025 - 30/09/2025 - Encaminha moção nº 284/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 460/2025 - 30/09/2025 - Encaminha moção nº 284/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025.

Nº 459/2025 - 30/09/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 79 e 85/2025 e do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2025.

Nº 458/2025 - 30/09/2025 - Comunica que os requerimentos nº 317 a 321/2025 e as indicações nº 689 a 713/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 457/2025 - 29/09/2025 - Encaminha moção nº 269/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 456/2025 - 26/09/2025 - Encaminha moção nº 275/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 455/2025 - 25/09/2025 - Encaminha moção nº 280/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025.

Nº 454/2025 - 25/09/2025 - Encaminha moção nº 271/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 453/2025 - 25/09/2025 - Encaminha moção nº 271/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 452/2025 - 25/09/2025 - Encaminha moção nº 271/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 451/2025 - 24/09/2025 - Solicita Motorista

Nº 450/2025 - 23/09/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei nº 84/2025.

Nº 449/2025 - 23/09/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 80/2025.

Nº 448/2025 - 23/09/2025 - Comunica que os requerimentos nº 314 a 316/2025 e as indicações nº 666 a 688/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 447/2025 - 18/09/2025 - Encaminha moção nº 251/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 446/2025 - 18/09/2025 - Encaminha requerimento nº 294/2025, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 445/2025 - 17/09/2025 - Encaminha moção nº 267/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 444/2025 - 17/09/2025 - Encaminha moção nº 268/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 443/2025 - 17/09/2025 - Encaminha moção nº 266/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025.

Nº 442/2025 - 17/09/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 71 e 76/2025.

Nº 441/2025 - 17/09/2025 - Comunica que os requerimentos nº 306 a 313/2025 e as indicações nº 637 a 665/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 440/2025 - 11/09/2025 - Encaminha moção nº 261/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 439/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 438/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 437/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 436/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 435/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 434/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 433/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 432/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 431/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 262/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 430/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 260/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 429/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 260/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 428/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 260/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 427/2025 - 10/09/2025 - Encaminha moção nº 260/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 426/2025 - 09/09/2025 - Encaminha moção nº 263/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 425/2025 - 09/09/2025 - Encaminha moção nº 265/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 424/2025 - 09/09/2025 - Encaminha moção nº 259/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Nº 423/2025 - 09/09/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 75/2025.

Nº 422/2025 - 09/09/2025 - Comunica que os requerimentos nº 301 a 305/2025 e as indicações nº 610 a 636/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 421/2025 - 08/09/2025 - Projeto de Lei nº 81/2025 – Adequação da modalidade de alienação dos imóveis.

Nº 420/2025 - 05/09/2025 - Convênio com o Centro de Documentação Histórica de Lençóis Paulista.

Nº 417/2025 - 04/09/2025 - Encaminha moção nº 252/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 416/2025 - 03/09/2025 - Encaminha moção nº 255/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 415/2025 - 02/09/2025 - Duodécimo

Nº 414/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 258/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 413/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 257/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 412/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 256/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 411/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 254/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 410/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 253/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 409/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 253/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2025.

Nº 408/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 243/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 407/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 239/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 406/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 239/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 405/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 240/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 404/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 242/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 403/2025 - 02/09/2025 - Encaminha moção nº 241/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 402/2025 - 02/09/2025 - Comunica que os requerimentos nº 291 a 299/2025 e as indicações nº 580 a 609/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 401/2025 - 01/09/2025 - Encaminha moção nº 211/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 400/2025 - 01/09/2025 - Encaminha moção nº 211/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 399/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 245/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 398/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 250/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 397/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 249/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 396/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 248/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 395/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 247/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 394/2025 - 27/08/2025 - Encaminha moção nº 244/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 393/2025 - 26/08/2025 - Encaminha moção nº 246/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 392/2025 - 26/08/2025 - Encaminha moção nº 233/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 391/2025 - 26/08/2025 - Encaminha moção nº 233/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 390/2025 - 26/08/2025 - Encaminha moção nº 233/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 389/2025 - 26/08/2025 - Encaminha moção nº 233/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 388/2025 - 26/08/2025 - Comunica que os requerimentos nº 276 a 290/2025 e as indicações nº 563 a 578/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 387/2025 - 26/08/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 63, 73 e 74/2025.

Nº 386/2025 - 21/08/2025 - Encaminha moção nº 238/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025.

Nº 385/2025 - 21/08/2025 - Resposta ao Ofício 110/2025 - Manifesta apoio e solidariedade à Vereadora Isadora Ribeiro da Silva, apelando pela plena observância e respeito às suas prerrogativas parlamentares e direitos.

Nº 384/2025 - 20/08/2025 - Resposta ao Ofício 321/2025/Gab - Solicitação de reunião para apresentação e discussão de projetos municipais.

Nº 383/2025 - 19/08/2025 - Orçamento

Nº 382/2025 - 19/08/2025 - Encaminha o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2024.

Nº 381/2025 - 19/08/2025 - Comunica que os requerimentos nº 268 a 275/2025 e as indicações nº 532 a 562/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 380/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 379/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 378/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 377/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 376/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 375/2025 - 14/08/2025 - Encaminha moção nº 225/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 374/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 236/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 373/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 236/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 372/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 226/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 371/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 237/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 370/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 229/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 369/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 232/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 368/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 231/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 367/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 230/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 366/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 228/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.

Nº 365/2025 - 13/08/2025 - Encaminha moção nº 221/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 364/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 227/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 363/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 201/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 362/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 201/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 361/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 223/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 360/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 359/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 358/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 357/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 356/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 355/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 354/2025 - 12/08/2025 - Encaminha moção nº 215/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 353/2025 - 12/08/2025 - Comunica que os requerimentos nº 263 a 267/2025 e as indicações nº 515 a 519 e 521 a 531/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 352/2025 - 12/08/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 57 e 72/2025.

Nº 351/2025 - 07/08/2025 - Encaminha moção nº 220/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 350/2025 - 07/08/2025 - Encaminha moção nº 202/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 349/2025 - 07/08/2025 - Encaminha cópia de denúncia referente à venda clandestina de gás.

Nº 348/2025 - 07/08/2025 - Encaminha cópia de denúncia referente à venda clandestina de gás.

Nº 347/2025 - 07/08/2025 - Encaminha cópia de denúncia referente à venda clandestina de gás.

Nº 346/2025 - 06/08/2025 - Resposta - Ofício ETEC - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 345/2025 - 05/08/2025 - Resposta - Ofício nº 289/2025/Gab - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 344/2025 - 05/08/2025 - Resposta - Ofício nº 06/2025 - Legião Feminina - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 343/2025 - 05/08/2025 - Encaminha moção nº 224/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Nº 342/2025 - 05/08/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 62 e 65/2025.

Nº 341/2025 - 05/08/2025 - Comunica que os requerimentos nº 256 a 262/2025 e as indicações nº 489 a 514/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 340/2025 - 04/08/2025 - Duodécimo

Nº 339/2025 - 01/08/2025 - Resposta - Ofício n.º 48/2025 - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 338/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 162/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 337/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 212/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 336/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 212/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 335/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 212/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 332/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 200/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 331/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 200/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 330/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 200/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 329/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 200/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 328/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 200/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 327/2025 - 01/08/2025 - Encaminha moção nº 190/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 334/2025 - 30/07/2025 - Encaminha moção nº 219/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 326/2025 - 30/07/2025 - Encaminha moção nº 196/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 325/2025 - 30/07/2025 - Encaminha moção nº 193/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 324/2025 - 30/07/2025 - Encaminha moção nº 192/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 323/2025 - 29/07/2025 - Solicita à Polícia Civil que envie a esta Casa Legislativa, o nome do policial que se destacou na instituição há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista.

Nº 322/2025 - 29/07/2025 - Solicita à Polícia Militar que envie a esta Casa Legislativa, o nome do policial que se destacou na instituição há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista.

Nº 321/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 216/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 320/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 216/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 319/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 214/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 318/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 213/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 317/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 218/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 316/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 210/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 315/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 209/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 314/2025 - 29/07/2025 - Encaminha moção nº 217/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.

Nº 313/2025 - 29/07/2025 - Comunica que os requerimentos nº 248 a 255/2025 e as indicações nº 459 a 488/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 312/2025 - 28/07/2025 - Encaminha moção nº 198/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 311/2025 - 11/07/2025 - Encaminha moção nº 207/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 310/2025 - 11/07/2025 - Encaminha moção nº 197/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 309/2025 - 10/07/2025 - Resposta - Ofício n.º 275/2025/Gab - Agendamento de reunião com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Urgência e Emergência.

Nº 308/2025 - 10/07/2025 - Resposta - Ofício CFOP nº 27/2025 - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 307/2025 - 10/07/2025 - Encaminha moção nº 195/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 306/2025 - 08/07/2025 - Resposta - Ofício n.º 45/2025 - Autorização para uso da Sala das Sessões “Mário Trecenti”.

Nº 305/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 208/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 304/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 206/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 303/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 205/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 302/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 205/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 301/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 204/2025 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 300/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 203/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 299/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 194/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 298/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 191/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 297/2025 - 08/07/2025 - Encaminha moção nº 191/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Nº 296/2025 - 08/07/2025 - Encaminha requerimento de munícipe encaminhado à Ouvidoria desta Casa de Leis.

Nº 295/2025 - 08/07/2025 - Encaminha requerimento de munícipe não identificado referente a atendimento do Posto de Saúde no bairro Nova Lençóis.

Nº 294/2025 - 08/07/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 67, 68 e 69/2025.

Nº 293/2025 - 08/07/2025 - Comunica que os requerimentos nº 231 a 247/2025 e as indicações nº 442 a 458/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 292/2025 - 04/07/2025 - Encaminha moção nº 169/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 291/2025 - 04/07/2025 - Encaminha moção nº 168/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 290/2025 - 04/07/2025 - Encaminha moção nº 159/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 289/2025 - 03/07/2025 - Solicitação de legionário aprendiz

Nº 288/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 178/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 287/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 177/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 286/2025 - 02/07/2025 - Reiteração - Solicitação de agendamento de reunião com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Urgência e Emergência.

Nº 285/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 176/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 284/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 175/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 283/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 174/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 282/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 173/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 281/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 171/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 280/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 187/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 279/2025 - 02/07/2025 - Encaminha moção nº 167/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 278/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 179/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 277/2025 - 01/07/2025 - Duodécimo

Nº 276/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 189/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 275/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 186/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 274/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 185/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 273/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 184/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 272/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 183/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 271/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 182/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 270/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 181/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 269/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 180/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 268/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 188/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 267/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 172/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 266/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 172/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 265/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 170/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de junho de 2025.

Nº 264/2025 - 01/07/2025 - Encaminha moção nº 111/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 263/2025 - 01/07/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 64/2025.

Nº 262/2025 - 01/07/2025 - Comunica que os requerimentos nº 220 a 230/2025 e as indicações nº 423 a 441/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 261/2025 - 27/06/2025 - Encaminha moção nº 161/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 260/2025 - 27/06/2025 - Encaminha moção nº 166/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 259/2025 - 27/06/2025 - Encaminha moção nº 164/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 258/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 163/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 257/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 162/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 256/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 162/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 255/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 160/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Nº 254/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 156/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 253/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 151/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 252/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 150/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 251/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 153/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 250/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 152/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 249/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 148/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 248/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 147/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 247/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 146/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 246/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 158/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 245/2025 - 25/06/2025 - Encaminha moção nº 155/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 244/2025 - 24/06/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 56/2025.

Nº 243/2025 - 24/06/2025 - Comunica que os requerimentos nº 214 a 219/2025 e as indicações nº 409 a 422/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 242/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 144/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 241/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 143/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 240/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 142/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 239/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 145/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 238/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 149/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 237/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 139/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 236/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 140/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 235/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 130/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 234/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 129/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 233/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 129/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 232/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 129/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 231/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 129/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 230/2025 - 23/06/2025 - Encaminha moção nº 129/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 229/2025 - 17/06/2025 - Encaminha moção nº 157/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 228/2025 - 17/06/2025 - Encaminha moção nº 157/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 227/2025 - 17/06/2025 - Encaminha moção nº 141/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 226/2025 - 17/06/2025 - Encaminha moção nº 138/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 225/2025 - 17/06/2025 - Encaminha moção nº 138/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025.

Nº 224/2025 - 17/06/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 30 e 66/2025.

Nº 223/2025 - 17/06/2025 - Comunica que os requerimentos nº 199 a 213/2025 e as indicações nº 394 a 408/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 222/2025 - 13/06/2025 - Resposta ao Ofício nº 259/2025-Gab - Reunião técnica sobre estudo de trânsito.

Nº 221/2025 - 11/06/2025 - Encaminha moção nº 135/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.

Nº 220/2025 - 11/06/2025 - Encaminha moção nº 134/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.

Nº 219/2025 - 11/06/2025 - Encaminha moção nº 137/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.

Nº 218/2025 - 11/06/2025 - Encaminha moção nº 136/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.

Nº 217/2025 - 10/06/2025 - Comunica que os requerimentos nº 188 a 191 e 193 a 198/2025 e as indicações nº 376 a 393/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 216/2025 - 10/06/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 59 a 61/2025.

Nº 215/2025 - 09/06/2025 - Duodécimo

Nº 214/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 133/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 213/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 132/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 212/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 131/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 211/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 128/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 210/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 127/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 209/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 126/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 208/2025 - 03/06/2025 - Encaminha moção nº 125/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025.

Nº 207/2025 - 03/06/2025 - Comunica que os requerimentos nº 179 a 187/2025 e as indicações nº 350 a 375/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 206/2025 - 02/06/2025 - Solicitação de agendamento de reunião com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Urgência e Emergência.

Nº 205/2025 - 29/05/2025 - Solicita motorista

Nº 204/2025 - 29/05/2025 - Solicita motorista

Nº 203/2025 - 28/05/2025 - Encaminha moção nº 117/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 202/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 123/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 201/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 122/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 200/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 121/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 199/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 124/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 198/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 120/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 197/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 119/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 196/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 119/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 195/2025 - 27/05/2025 - Encaminha moção nº 118/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Nº 194/2025 - 27/05/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei no 52/2025.

Nº 193/2025 - 27/05/2025 - Comunica que os requerimentos nº 159 a 178/2025 e as indicações nº 336 a 349/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 192/2025 - 26/05/2025 - Encaminha moção nº 66/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Nº 191/2025 - 22/05/2025 - Encaminha moção nº 112/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 190/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 114/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 189/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 116/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 188/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 115/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 187/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 110/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 186/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 113/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 185/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 113/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 184/2025 - 21/05/2025 - Encaminha moção nº 113/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 183/2025 - 20/05/2025 - Resposta - Protocolo nº 1070/2025 (Correspondência Recebida nº 83/2025) - Proposta legislativa sobre prevenção e punição de atos de pichação.

Nº 182/2025 - 20/05/2025 - Encaminha moção nº 109/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025.

Nº 181/2025 - 20/05/2025 - Comunica que os requerimentos nos 149 a 158/2025 e as indicações nos 319 a 335/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 179/2025 - 15/05/2025 - Encaminha solicitação de informações de munícipe, para providências.

Nº 178/2025 - 13/05/2025 - Comunica que os requerimentos nos 134 a 148/2025 e as indicações nos 301 a 318/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 173/2025 - 07/05/2025 - Duodécimo

Nº 172/2025 - 06/05/2025 - Encaminha moção nº 74/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025.

Nº 171/2025 - 06/05/2025 - Encaminha os autógrafos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 e o do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Nº 170/2025 - 06/05/2025 - Comunica que os requerimentos nº 127 a 133/2025 e as indicações nº 284 a 300/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 169/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 168/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 167/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 166/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 165/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 164/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 163/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 162/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 69/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 161/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 73/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 160/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 72/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 159/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 71/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 158/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 71/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 157/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 71/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 156/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 71/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 155/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 71/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 154/2025 - 30/04/2025 - Encaminha moção nº 70/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2025.

Nº 153/2025 - 30/04/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 45/2025.

Nº 152/2025 - 30/04/2025 - Comunica que os requerimentos nº 114 a 124 e 126/2025 e as indicações nº 265 a 283/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 149/2025 - 25/04/2025 - Encaminha moção nº 61/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 148/2025 - 25/04/2025 - Encaminha moção nº 60/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 147/2025 - 23/04/2025 - Encaminha moção nº 68/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Nº 146/2025 - 23/04/2025 - Encaminha moção nº 67/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Nº 145/2025 - 23/04/2025 - Encaminha moção nº 65/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Nº 144/2025 - 23/04/2025 - Encaminha moção nº 63/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Nº 143/2025 - 23/04/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 26/2025.

Nº 142/2025 - 23/04/2025 - Comunica que os requerimentos nº 103 a 113/2025 e as indicações nº 245 a 264/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 139/2025 - 16/04/2025 - Informações complementares - pedido formulado por DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. - PROTOCOLO nº 192/2025 - eventual quitação do débito.

Nº 138/2025 - 15/04/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 25, 46, 55/2025.

Nº 137/2025 - 15/04/2025 - Comunica que os requerimentos nº 94 a 102/2025 e as indicações nº 228 a 244/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 136/2025 - 15/04/2025 - Encaminha moção nº 62/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 135/2025 - 15/04/2025 - Encaminha moção nº 59/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 134/2025 - 15/04/2025 - Encaminha moção nº 58/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 133/2025 - 15/04/2025 - Encaminha moção nº 57/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 132/2025 - 15/04/2025 - Encaminha moção nº 56/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.

Nº 131/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Executivo que informe esta Casa sobre o andamento das execuções fiscais que tramitam ou tramitaram para cobrança de débitos em relação a Vereadores ou ex-Vereadores, que, inclusive, foram objeto de parcelamento.

Nº 130/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 55/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 129/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 55/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 128/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 49/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 127/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 54/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 126/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 53/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 125/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 53/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 124/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 53/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 123/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 52/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 122/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 51/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 121/2025 - 09/04/2025 - Encaminha moção nº 50/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025.

Nº 120/2025 - 08/04/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 77/2024, 44/2025 e Projeto de Lei Complementar 05/2025.

Nº 119/2025 - 08/04/2025 - Comunica que os requerimentos nº 87 a 93/2025 e as indicações nº 208 a 227/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 118/2025 - 07/04/2025 - Resposta ao ofício n.º 037/2025-3ª PJ - cópia do procedimento legislativo que culminou com a edição da Lei Complementar Municipal n.º 145/2025.

Nº 117/2025 - 07/04/2025 - Solicita motorista

Nº 116/2025 - 02/04/2025 - Solicita motorista

Nº 115/2025 - 02/04/2025 - Duodécimo

Nº 114/2025 - 02/04/2025 - Encaminha moção nº 40/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 113/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 48/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 112/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 48/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 111/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 47/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 110/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 46/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 109/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 45/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 108/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 44/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 107/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 43/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 106/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moções nº 43 a 47/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 105/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 42/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 104/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 41/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 103/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 33/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 102/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 33/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 101/2025 - 01/04/2025 - Comunica que os requerimentos nos 78 a 86/2025 e as indicações nos 183 a 207/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 100/2025 - 27/03/2025 - Encaminha moção nº 25/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 99/2025 - 26/03/2025 - Encaminha moção nº 19/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 98/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 37/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 97/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 36/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 96/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 35/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 95/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 39/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 94/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 38/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 93/2025 - 25/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 42/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025.

Nº 92/2025 - 25/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 72 a 77/2025 e as indicações nº 161 a 182/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 91/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 34/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 90/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 34/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 89/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 32/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 88/2025 - 24/03/2025 - Encaminha moção nº 30/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.

Nº 87/2025 - 24/03/2025 - Encaminha moção nº 29/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.

Nº 86/2025 - 18/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 24, 28, 29 (Substitutivo), 43, 47, 48, 49 e 50/2025.

Nº 85/2025 - 18/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 65 a 71/2025 e as indicações nº 138 a 160/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 84/2025 - 14/03/2025 - Encaminha moção nº 28/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.

Nº 82/2025 - 11/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 27 e 31 a 41/2025.

Nº 81/2025 - 11/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 55 a 64/2025 e as indicações nº 123 a 137/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 79/2025 - 07/03/2025 - Encaminha moção nº 26/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 78/2025 - 07/03/2025 - Encaminha moção nº 24/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 77/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 27/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 76/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 75/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 74/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 73/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 72/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 71/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 70/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 69/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 68/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 67/2025 - 06/03/2025 - Duodécimo

Nº 66/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 65/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 63/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 62/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 61/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 60/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 59/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 58/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 57/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 56/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 55/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 54/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 53/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 52/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 23/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 51/2025 - 06/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 41 a 54/2025 e as indicações nº 94 a 122/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 50/2025 - 28/02/2025 - Solicita avaliação e alteração dos pontos que especifica do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 - aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista.

Nº 49/2025 - 27/02/2025 - Solicita manifestação do Executivo com relação as alterações propostas pelo Projeto de Lei n.º 26/2025, de autoria parlamentar.

Nº 48/2025 - 27/02/2025 - Encaminha moção nº 18/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 47/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 22/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 46/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 21/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 45/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 20/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 44/2025 - 25/02/2025 - Informações complementares - pedido formulado por DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. – Protocolo nº 192/2025.

Nº 43/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 16/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 42/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 16/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 41/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 17/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 40/2025 - 25/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 32 a 40/2025 e as indicações nº 69 a 93/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 39/2025 - 25/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 38/2025 - 25/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - Encaminha moção nº 14/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

Nº 36/2025 - 20/02/2025 - Encaminha moção nº 13/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

Nº 35/2025 - 18/02/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 22 e 23/2025, aprovados em 1ª votação em 10/02/2025 e em 2ª votação em 17/02/2025.

Nº 34/2025 - 18/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 18 a 31/2025 e as indicações nº 51 a 68/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 33/2025 - 17/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 32/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 11/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 31/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 11/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 30/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 10/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 29/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 09/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 24/2025 - 11/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 07 a 17/2025 e as indicações nº 26 a 50/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 22/2025 - 07/02/2025 - Encaminha moção nº 01/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 21/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 20/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 19/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 18/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 17/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 08/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 16/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 05/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 14/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 07/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 13/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 04/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 12/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 03/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 11/2025 - 04/02/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 73/2023, aprovado em 1ª votação em 16/12/2024 e em 2ª votação em 03/02/2025.

Nº 10/2025 - 04/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 01 a 06/2025 e as indicações nº 01 a 25/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 9/2025 - 03/02/2025 - Duodécimo

Nº 8/2025 - 29/01/2025 - Solicita cessão eventual de servidor para a Prefeitura

Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Solicita cessão de servidor motorista

Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs 01, 02 e 03 (Subst.)/2025, aprovados em 1ª votação em 07/01/2025 e em 2ª votação em 09/01/2025.

Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 01 a 21/2025, aprovados em única votação em 07/01/2025, em regime de urgência especial.

Nº 4/2025 - 08/01/2025 - Encaminha informações e documentos para o Banco do Brasil.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Solicitação de reserva do Teatro Municipal.

Nº 2/2025 - 03/01/2025 - Duodécimo.

Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Adiantamento de duodécimo.