Ofícios (108)

Nº 116/2025 - 02/04/2025 - Solicita motorista

Nº 115/2025 - 02/04/2025 - Duodécimo

Nº 114/2025 - 02/04/2025 - Encaminha moção nº 40/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 113/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 48/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 112/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 48/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 111/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 47/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 110/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 46/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 109/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 45/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 108/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 44/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 107/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 43/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 106/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moções nº 43 a 47/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 105/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 42/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 104/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 41/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Nº 103/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 33/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 102/2025 - 01/04/2025 - Encaminha moção nº 33/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 101/2025 - 01/04/2025 - Comunica que os requerimentos nos 78 a 86/2025 e as indicações nos 183 a 207/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 100/2025 - 27/03/2025 - Encaminha moção nº 25/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 99/2025 - 26/03/2025 - Encaminha moção nº 19/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 98/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 37/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 97/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 36/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 96/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 35/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 95/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 39/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 94/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 38/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 93/2025 - 25/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 42/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025.

Nº 92/2025 - 25/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 72 a 77/2025 e as indicações nº 161 a 182/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 91/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 34/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 90/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 34/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 89/2025 - 25/03/2025 - Encaminha moção nº 32/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025.

Nº 88/2025 - 24/03/2025 - Encaminha moção nº 30/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.

Nº 87/2025 - 24/03/2025 - Encaminha moção nº 29/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.

Nº 86/2025 - 18/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 24, 28, 29 (Substitutivo), 43, 47, 48, 49 e 50/2025.

Nº 85/2025 - 18/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 65 a 71/2025 e as indicações nº 138 a 160/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 84/2025 - 14/03/2025 - Encaminha moção nº 28/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.

Nº 82/2025 - 11/03/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 27 e 31 a 41/2025.

Nº 81/2025 - 11/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 55 a 64/2025 e as indicações nº 123 a 137/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 79/2025 - 07/03/2025 - Encaminha moção nº 26/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 78/2025 - 07/03/2025 - Encaminha moção nº 24/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 77/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 27/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 76/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 75/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 74/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 73/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 72/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 71/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 70/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 69/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 68/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 67/2025 - 06/03/2025 - Duodécimo

Nº 66/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 65/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 63/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 62/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 61/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 60/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 59/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 58/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 57/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 56/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 55/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 54/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 53/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 15/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 52/2025 - 06/03/2025 - Encaminha moção nº 23/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de março de 2025.

Nº 51/2025 - 06/03/2025 - Comunica que os requerimentos nº 41 a 54/2025 e as indicações nº 94 a 122/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 50/2025 - 28/02/2025 - Solicita avaliação e alteração dos pontos que especifica do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 - aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista.

Nº 49/2025 - 27/02/2025 - Solicita manifestação do Executivo com relação as alterações propostas pelo Projeto de Lei n.º 26/2025, de autoria parlamentar.

Nº 48/2025 - 27/02/2025 - Encaminha moção nº 18/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 47/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 22/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 46/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 21/2025 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 45/2025 - 26/02/2025 - Encaminha moção nº 20/2025 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 44/2025 - 25/02/2025 - Informações complementares - pedido formulado por DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA. – Protocolo nº 192/2025.

Nº 43/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 16/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 42/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 16/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 41/2025 - 25/02/2025 - Encaminha moção nº 17/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025.

Nº 40/2025 - 25/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 32 a 40/2025 e as indicações nº 69 a 93/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 39/2025 - 25/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 38/2025 - 25/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - Encaminha moção nº 14/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

Nº 36/2025 - 20/02/2025 - Encaminha moção nº 13/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

Nº 35/2025 - 18/02/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 22 e 23/2025, aprovados em 1ª votação em 10/02/2025 e em 2ª votação em 17/02/2025.

Nº 34/2025 - 18/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 18 a 31/2025 e as indicações nº 51 a 68/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 33/2025 - 17/02/2025 - Solicitação de informações complementares - Projeto de Lei n.º 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 32/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 11/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 31/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 11/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 30/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 10/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 29/2025 - 12/02/2025 - Encaminha moção nº 09/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.

Nº 24/2025 - 11/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 07 a 17/2025 e as indicações nº 26 a 50/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 22/2025 - 07/02/2025 - Encaminha moção nº 01/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 21/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 20/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 19/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 18/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 02/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 17/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 08/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 16/2025 - 06/02/2025 - Encaminha moção nº 05/2025 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 14/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 07/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 13/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 04/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 12/2025 - 05/02/2025 - Encaminha moção nº 03/2025 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Nº 11/2025 - 04/02/2025 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 73/2023, aprovado em 1ª votação em 16/12/2024 e em 2ª votação em 03/02/2025.

Nº 10/2025 - 04/02/2025 - Comunica que os requerimentos nº 01 a 06/2025 e as indicações nº 01 a 25/2025 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 9/2025 - 03/02/2025 - Duodécimo

Nº 8/2025 - 29/01/2025 - Solicita cessão eventual de servidor para a Prefeitura

Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Solicita cessão de servidor motorista

Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs 01, 02 e 03 (Subst.)/2025, aprovados em 1ª votação em 07/01/2025 e em 2ª votação em 09/01/2025.

Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 01 a 21/2025, aprovados em única votação em 07/01/2025, em regime de urgência especial.

Nº 4/2025 - 08/01/2025 - Encaminha informações e documentos para o Banco do Brasil.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Solicitação de reserva do Teatro Municipal.

Nº 2/2025 - 03/01/2025 - Duodécimo.

Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Adiantamento de duodécimo.