Projetos de Lei (7)

Nº 69/2024 - 24/10/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 66/2024 - 11/10/2024 - Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista.

Nº 65/2024 - 11/10/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 64/2024 - 03/10/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 36/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 30/2021 - 19/02/2021 - Implanta no âmbito deste município, a “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19

Nº 29/2021 - 19/02/2021 - Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19