Projetos de Lei (13)

Nº 98/2025 - 03/10/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 78/2025 - 22/08/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências.

Nº 75/2025 - 15/08/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Nº 57/2025 - 09/05/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 51/2025 - 14/03/2025 - Institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 46/2025 - 07/03/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 69/2024 - 24/10/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 66/2024 - 11/10/2024 - Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista.

Nº 65/2024 - 11/10/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 64/2024 - 03/10/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 36/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 30/2021 - 19/02/2021 - Implanta no âmbito deste município, a “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19

Nº 29/2021 - 19/02/2021 - Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19