Projeto de Lei Nº 78/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2025
Protocolo: 01807/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/08/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 136/2025
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 136/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 26/08/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 08/09/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |
