Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 25/08/2025 | 70,3 KB | |
| Pauta | 22/08/2025 | 103,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 276/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 469/2025, que trata da inclusão, no canal de comunicação "Cidade 10", de registro de denúncias referentes a fios e cabos baixos ou caídos nas ruas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 460/2025, que trata da manutenção e revitalização dos canteiros da rua Quinze de Novembro, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 461/2025, que trata da troca dos refletores de iluminação do Campo de Futebol de Areia "Benedita Moreira Cremonesi", localizado ao lado do Ginásio de Esportes "Hiller João Capoani" (Toniquinho)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 446/2025, que propõe a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Parque Tecnológico para incubadora de empresas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantar Avaliação Preventiva para os Servidores Públicos Municipais, a ser realizada três vezes ao ano, contemplando a aferição da pressão arterial, exames de glicemia e oximetria."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações atualizadas do Poder Executivo acerca da recolocação da estrutura de playground em área de lazer localizada na Vila Maria Cristina, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações atualizadas do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações atualizadas do Poder Executivo acerca da realização de urgentes reparos no piso asfáltico da Rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira, em frente à empresa FRIGOL, na Vila Maria Cristina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações sobre a oferta de cursos de primeiros socorros aos professores da rede municipal de ensino, com foco específico na capacitação para o atendimento de alunos com deficiência."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações sobre a aplicação e gestão dos recursos do Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo informações referentes à Indicação 84/2025, que trata de estudo técnico para mudança de sentido de via, conforme específica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações a respeito da indicação nº 162/2025, que trata do coroamento e da adubagem das árvores frutíferas localizadas em áreas públicas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações referentes à reforma iniciada na rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Virgílio Capoani, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 563/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a reinstalação de placa de "Proibido estacionar", em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 564/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de uma praça com playground e academia ao ar livre na Vila Baccili, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 565/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças e áreas de lazer do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 566/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a necessidade urgente de contratação de mais psicólogos para atuarem na Rede de Atenção Integral da Saúde da Mulher - RAIS Mulher de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 567/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de, durante a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, realizar o evento na Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 568/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova a instalação de uma academia ao ar livre e de um playground no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 569/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de reajustar o valor do vale-alimentação destinado aos funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 570/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza de toda a extensão do pomar comunitário do Jardim Europa, bem como da área onde está instalado o playground, localizado entre as ruas Chavantes e Anésia de Oliveira Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 571/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a devida adequação e melhoria da sinalização de trânsito, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 572/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar reparos e melhorias na infraestrutura do Campo de Futebol Society "Francisco Macário", localizado no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 573/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize a operação tapa buraco no bairro Jardim Humaitá, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 574/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Cármino Pietraroia, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 575/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na rua Guaianazes, esquina com a rua Emílio Pelegrin, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 576/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a troca do ponto de ônibus localizado na rua Vinte e Oito de abril, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 577/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que oficie o proprietário do passeio público localizado no bairro Açaí II, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 578/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir um aparelho para detecção de vazamento interno de água em residências e incluí-lo no rol de serviços públicos oferecidos à população."
Fase: Leitura
Indicação Nº 579/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Francisco de Assis Naves - "Indico ao Executivo a inclusão do Município de Lençóis Paulista no Projeto-Piloto da Lei nº 15.125/25, que prevê a utilização de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica e familiar."
Fase: Leitura
Moção Nº 246/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Hailton Ferraz da Silva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 247/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Pedro Henrique Fernandes dos Santos, em reconhecimento pelos expressivos resultados obtidos nos Jogos Regionais 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 248/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Keren Hapuque Silva Lourenço, pela sua brilhante participação nos Jogos Regionais 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 249/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao treinador e atleta Marcelo Fernandes Barbosa, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nos Jogos Regionais de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 250/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Cristiano Evangelista, pela inauguração do Esquadrão Quadrangular - Região 739, um motoclube vinculado à Igreja do Evangelho Quadrangular."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Dra. YEDA DUARTE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. AMANDA CRISTINA MENDES FUGANHOLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANAISA BASILI ABADE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KAREN CRISTIANE GOMES CASSINI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. GERSON ANTÔNIO BOSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 63/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: 2ª Discussão
