Indicações (401)

Nº 312/2024 - 10/10/2024 - Indicam ao Executivo que promova a vinculação de verba orçamentária definida no Orçamento do ano de 2025 para a execução dos Programas “Famílias Fortes” e “ACT”.

Nº 307/2024 - 27/09/2024 - Indica ao Executivo que providencie aos usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima' a opção de moto táxi para retornarem às suas casas.

Nº 306/2024 - 27/09/2024 - Indica ao Executivo providenciar a pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo em toda a extensão da rua Paraná.

Nº 298/2024 - 13/09/2024 - Indicam ao Executivo providenciar projeto e execução de um sistema de irrigação automatizado para os jardins do entorno do Paço Municipal.

Nº 291/2024 - 06/09/2024 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da cerca e limpeza da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 277/2024 - 16/08/2024 - Indica ao Executivo que tome as medidas necessárias para escoamento das águas das chuvas da rua Mauro Chitto, atrás do Posto Modelo.

Nº 246/2024 - 28/06/2024 - Indica ao Executivo que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos – S.A.A.E., a publicação no portal de transparência do balanço contábil anual com seus demonstrativos e análises.

Nº 245/2024 - 28/06/2024 - Indica ao Executivo que providencie o nivelamento dos bueiros da avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado.

Nº 239/2024 - 20/06/2024 - Indica ao Executivo providenciar a inclusão nos editais de concursos públicos os procedimentos pós recursos.

Nº 224/2024 - 07/06/2024 - Indica ao Executivo providenciar melhorias na sinalização de trânsito na frente da entrada da Escola Prof.ª Idalina Canova de Barros, na rua Uirapurus, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 215/2024 - 29/05/2024 - Indica ao Executivo que providencie a recuperação da estrada que margeia a rodovia Osny Mateus.

Nº 196/2024 - 17/05/2024 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de placa "proibido estacionar" na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, próximo à esquina com a rua José do Patrocínio.

Nº 167/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. LOURIVAL PINHEIRO no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público.

Nº 146/2024 - 18/04/2024 - Indica ao Executivo que providencie junto às autoridades competentes a substituição/troca da iluminação do pátio da caixa d’água do Jardim Itamaraty e dá outras providências.

Nº 145/2024 - 18/04/2024 - Indica ao Executivo que providencie uma fiscalização na cidade para identificar as empresas de sucatas não cadastradas e dá outras providências.

Nº 127/2024 - 05/04/2024 - Indica ao Executivo a destinação de recursos no orçamento de 2025 para galerias pluviais na rua Santo Antônio.

Nº 107/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Executivo que providencie a poda e limpeza da Praça de Esporte e Lazer Vicente Ribeiro de Mattos, na Vila Antonieta.

Nº 101/2024 - 15/03/2024 - Indicam ao Executivo que realize melhorias na infraestrutura da EMEF “Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim do Caju II.

Nº 89/2024 - 14/03/2024 - Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, nas proximidades da rotatória Luiz Gonzaga de Oliveira.

Nº 76/2024 - 06/03/2024 - Indicam ao Executivo que promova adequações na área de lazer localizada no Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 50/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie meios de acesso para os usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima'.

Nº 49/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie estudo para implementação/expansão das feiras livres em nosso município.

Nº 48/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie estudos e implementação para padronização das torneiras nas fontes de águas.

Nº 47/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie estudos para implementação de estacionamento 45 graus em avenidas.

Nº 37/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie a alocação de mais recursos para a sinalização viária da cidade.

Nº 23/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie melhorias na ponte do Rio Lençóis no bairro da Rocinha.

Nº 22/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Executivo que providencie estudos para verificação da possibilidade de substituição das palmeiras da avenida Pe. Salúsito Rodrigues Machado.

Nº 561/2023 - 08/12/2023 - Indica ao Executivo que conheça e estude a possibilidade de adquirir e implantar o APP LIVOX para ser utilizado nas escolas municipais na educação de PCD – Pessoas com Deficiência.

Nº 559/2023 - 08/12/2023 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma cerca de contenção no parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, em local que especifica.

Nº 554/2023 - 06/12/2023 - Indicam ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional de insalubridade aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 553/2023 - 06/12/2023 - Indicam ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 532/2023 - 23/11/2023 - Indica ao Executivo que angarie recursos e providencie todos os desembaraços necessários à construção de uma estação de passageiros no Aeródromo Municipal “José Boso”.

Nº 512/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de playground e uma academia ao ar livre no Jardim Planalto, em lugar que especifica.

Nº 511/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de dispositivo inibidor de velocidade na rua Miguel Langoni, no Jardim Planalto.

Nº 509/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Executivo que providencie estudos para implantação de dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Jácomo Augusto Paccola, nas proximidades do novo Posto de Saúde do Jardim Planalto.

Nº 508/2023 - 07/11/2023 - Indica ao Executivo que providencie as calçadas nas vias de acesso ao novo Posto de Saúde do Jardim Planalto.

Nº 498/2023 - 27/10/2023 - Indica ao Executivo que providencie estudo para melhoria da segurança e fluidez do trânsito nas ruas que dão acesso à rua Armando Firmino Dalben.

Nº 482/2023 - 20/10/2023 - Indica ao Executivo que notifique o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e solicite avaliação técnica sobre os acessos à rodovia SP-261 no perímetro urbano de nossa cidade.

Nº 473/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Executivo que providencie estudo e realize ações para solucionar o problema da invasão de casas pelas enxurradas na rua Ernesto Campanari.

Nº 471/2023 - 11/10/2023 - Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização de solo na rua Luiz de Santis, equina com a rua Ângelo Leopoldo Paccola.

Nº 458/2023 - 05/10/2023 - Indicam ao Executivo que realize estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina.

Nº 427/2023 - 22/09/2023 - Indica ao Executivo providenciar controle das fossas sépticas e orientação do seu correto manejo.

Nº 426/2023 - 22/09/2023 - Indica ao Executivo providenciar notificação à CPFL para retirada dos fios inutilizados no poste situado à rua Djalma de Oliveira Lima, esquina com a rua Santos Dumont.

Nº 413/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Executivo que providencie a melhoria na sinalização de proibido estacionar na rua Geraldo Pereira de Barros, em local que especifica.

Nº 412/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Executivo que providencie a melhoria na sinalização de proibido estacionar na avenida Padre Salústio Rodrigue Machado, em local que especifica.

Nº 385/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Executivo que atribua a um dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, a incumbência de mapeamento dos rios do município e dá outras providências.

Nº 359/2023 - 11/08/2023 - Indica ao Executivo que providencie a substituição da iluminação da Pista de Atletismo Juracy Cassita por refletores de Led, mais potentes e adequados ao ambiente e também promova uma renovação no paisagismo do seu entorno.

Nº 358/2023 - 11/08/2023 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a construção de uma base da Guarda Civil Municipal, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 342/2023 - 03/08/2023 - Indica ao Executivo que providencie a recuperação do asfalto na rua Guaianazes, próximo à esquina com a rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone.

Nº 310/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Executivo que providencie a alteração do horário de saída do ônibus da Rodoviária do Centro para Alfredo Guedes das 17:30 para as 17:50.

Nº 296/2023 - 29/06/2023 - Indica ao Executivo que providencie a contratação de educador físico, cultural e designação de orientador social para o Projeto Acolhe Mais.

Nº 278/2023 - 22/06/2023 - Indica ao Executivo providenciar notificação da CPFL para que a mesma execute a limpeza das calçadas da rua Djalma de Oliveira Lima, na vila Paccola.

Nº 260/2023 - 15/06/2023 - Indica ao Executivo providenciar a manutenção da cerca do parquinho da Praça de Esportes e Lazer Jeraldo José de Souza.

Nº 243/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no entorno da Rotatória José Lourenço Blanco.

Nº 219/2023 - 26/05/2023 - Indicam ao Executivo que providencie o reconhecimento oficial da estrada marginal à Rodovia Osny Mateus que inicia próximo ao Córrego Corvo Branco.

Nº 218/2023 - 26/05/2023 - Indica ao Executivo que providencie a repintura da sinalização de solo nas ruas do entorno do Pátio de Treinamento de Trânsito.

Nº 196/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção, reforma/remodelação da Praça de Esportes e Lazer Maria Marta Brosco Vaz de Moraes.

Nº 195/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçada no entorno do Ginásio de Esportes Hiller João Capoani.

Nº 194/2023 - 12/05/2023 - Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçada do recinto do Estádio Municipal João Roberto Vagula – “Vagulão”.

Nº 185/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais brinquedos na Praça Robson Carlos Machado, localizada no Residencial Santa Terezinha II.

Nº 168/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Executivo que providencie as tratativas e recursos necessários à adequação/ampliação do Aeroporto Municipal José Boso.

Nº 166/2023 - 20/04/2023 - Indicam ao Executivo que providencie a realização de busca minuciosa de identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras.

Nº 157/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Executivo que providencie Sala de Aleitamento Materno nas creches municipais.

Nº 149/2023 - 13/04/2023 - Indicam ao Executivo que promova a inspeção da infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município.

Nº 142/2023 - 06/04/2023 - Indicamos ao Executivo que verifique a possibilidade de elaborar um plano de monitoramento de redes sociais em parceria com a Polícia Civil e com o Ministério Público.

Nº 108/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Executivo que estenda as atividades culturais realizadas no Centro de Convivência do Idoso da CECAP para outros bairros.

Nº 107/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Executivo que providencie o aprimoramento do Projeto Acolhe Mais.

Nº 106/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Executivo que providencie a demarcação, substituição das traves e redes, e a instalação de alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, entre as ruas Holanda e Alemanha, no Jardim das Nações.

Nº 96/2023 - 17/03/2023 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reforma na Praça Vicente Ferraz da Silva, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 92/2023 - 17/03/2023 - Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de passagem elevada na Avenida Ubirama, próximo à Rotatória Sebastião Mourão Neto.

Nº 70/2023 - 03/03/2023 - Indicam ao Executivo que promova a inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019.

Nº 28/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Executivo que determine a alteração da letra N, inciso XIII, artigo 7º, do Decreto Executivo nº 719, de 28 de setembro de 2022.

Nº 27/2023 - 10/02/2023 - Indicam ao Executivo providenciar estacionamento exclusivo para membros do Poder Legislativo nas proximidades do Setor Administrativo da Câmara Municipal.

Nº 15/2023 - 03/02/2023 - Indicam ao Executivo Municipal designar funcionários para conhecer de modo mais profundo todos os serviços da Casa da Mulher do município de Jaú.

Nº 583/2022 - 08/12/2022 - Indicam ao Executivo que promova estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista.

Nº 548/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Executivo que providencie junto ao programa “Acolhe Mais”, um projeto para minimizar o problema dos dependentes químicos usuários do programa.

Nº 547/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Executivo que providencie a regulamentação dos estacionamentos privados de estabelecimentos que utilizam toda a testada do terreno com guia rebaixada.

Nº 546/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Executivo que providencie a criação de um programa de captura e castração de animais domésticos errantes.

Nº 542/2022 - 11/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências serão tomadas para combater a propagação de escorpiões no município.

Nº 535/2022 - 04/11/2022 - Indica ao Executivo que providencie a criação do Conselho de Proteção Animal em nossa cidade.

Nº 448/2022 - 09/09/2022 - Indica ao Executivo que providencie a repintura da faixa para estacionamento de motos na rua 13 de Maio, defronte à Escola Estadual Dr. Paulo Zillo e a fixação da placa com o nome da rua.

Nº 447/2022 - 09/09/2022 - Indica ao Executivo que providencie a alteração da forma com que os projetos de construção são apresentados, possibilitando que sejam em arquivo digital, tipo PDF, sem exigência de impressão das plantas.

Nº 426/2022 - 25/08/2022 - Indica ao Executivo providenciar estudos para resolução do problema na Rua Argentina, no Jardim das Nações, onde veículos de grande porte são consertados na via pública, dificultando o trânsito, principalmente nos horários de pico.

Nº 410/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie transporte para adolescentes da Legião Feminina que residem no distrito de Alfredo Guedes e Zona Rural, até o final do curso que se dará em dezembro.

Nº 409/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas amarelas e brancas demarcando os estacionamentos de motos na rua José Paulino da Silva, entre o Virgílio Capoani e a Prefeitura Municipal.

Nº 408/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie estudos e tudo o mais que for necessário para abertura de ruas e interligações paralelos ao Rio da Prata até a Rodovia Osny Mateus e Chácaras São Judas Tadeu.

Nº 407/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie a inspeção e o conserto da caixa de visita de esgoto e de um buraco na guia da rua Tupinambás defronte a rua Guaraciaba, conforme fotos.

Nº 399/2022 - 11/08/2022 - Indicam ao Executivo que promova a melhoria no sistema de comunicação dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 389/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie a construção de baias para parada de ônibus de turismos na Avenida Papa João Paulo II e rua José Paccola, próximas aos hotéis ou outras áreas mais apropriadas.

Nº 388/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie todo o necessário e promova o prolongamento da rua São Pedro até a rua Rio Grande do Sul, interligando com a rua Niterói através de uma rotatória.

Nº 361/2022 - 26/07/2022 - Indicam ao Executivo requerer à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que providencie melhorias na iluminação pública em toda a extensão da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 348/2022 - 01/07/2022 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Cel. Virgílio Rocha, no trecho compreendido entre as ruas Líbero Badaró e André Paschoalini.

Nº 289/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Executivo providenciar a indicação em Audiência Pública Estadual que está aberta até o dia 15 de junho de 2022, pelas ferramentas de interação disponibilizadas, da priorização da construção do trevo de acesso ao bairro Corvo Branco na Rodovia Osny Mateus, nas proximidades do Km 113 + 500 metros, dentro dos objetivos estratégicos, como necessários à qualidade de vida urbana e a melhoria da infraestrutura.

Nº 244/2022 - 16/05/2022 - Indicam ao Executivo que realize estudos para instalação de semáforo no cruzamento da rua Dr. Antonio Tedesco com a rua Geraldo Pereira de Barros.

Nº 243/2022 - 16/05/2022 - Indicam ao Executivo avaliar a possibilidade de realizar instalação de passagem elevada na rua Henrique Losinskas Alves, cruzamento com a rua Walter Moretto no Jardim João Paccola e rua Adriano da Gama Kury, no Jardim Itapuã.

Nº 230/2022 - 09/05/2022 - Indica ao Executivo providenciar projeto e todos os recursos necessários para abertura da rua José Brandi até a nova rotatória da rodovia Juliano Lorenzetti/Bracell

Nº 158/2022 - 01/04/2022 - Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground na área verde localizada na rua União, no Jardim Santana

Nº 156/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Executivo que providencie estudos e aloque recursos para implantação de galeria no Jardim Itamaraty, parte compreendida entre as avenidas Maracatins e Marino de Santis

Nº 149/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Executivo que providencie a liberação do trânsito em sentido duplo, na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no trecho compreendido entre as Avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Lázaro Brígido Dutra

Nº 140/2022 - 25/03/2022 - Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar ampla divulgação nas mídias escrita, falada e sociais para a população de Lençóis Paulista sobre o procedimento correto para resgate e entrega ao Centro de Atendimento Veterinário do Município de animal abandonado em locais públicos ou particulares

Nº 119/2022 - 18/03/2022 - Indica ao Executivo que providencie para que as alterações de designação de padrão de vencimentos de cargos de confiança e funções gratificadas sejam feitas por portarias

Nº 88/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico da rua Lafayette Müller Leal, desde o cruzamento com a rua Josefatti Cavassutti até entroncamento com a rua Antônio Coneglian situada nos bairros Jardim América e Gleba Lopes

Nº 87/2022 - 04/03/2022 - Indicam ao Executivo que promova a compra de terreno e execute os convênios necessários à construção de mais casas no formato Minha Casa Minha Vida, utilizando para isso das sobras de arrecadação do ano de 2021

Nº 60/2022 - 18/02/2022 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da avenida Emílio Pelegrin no trecho que margeia a mata do Rio da Prata, utilizando dos recursos provenientes do superávit de arrecadação do ano de 2021

Nº 59/2022 - 18/02/2022 - Indica ao Executivo que providencie a destinação das verbas necessárias para execução da drenagem do bairro Jardim Itamaraty

Nº 674/2021 - 13/12/2021 - Indica ao Executivo providenciar estudos para rever a cobrança da taxa sanitária à estabelecimentos de baixo risco, especialmente para alterar a cobrança da taxa sanitária por estabelecimento e não por profissional

Nº 658/2021 - 03/12/2021 - Indica ao Executivo que providencie a colocação da expressão FELIZ NATAL nas decorações natalinas de nossas praças e ruas

Nº 617/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que providencie estudos para readequação dos tempos do semáforo recentemente instalado na esquina da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia

Nº 606/2021 - 05/11/2021 - Indicam ao Executivo para que torne facultativo o uso de máscaras na cidade de Lençóis Paulista

Nº 605/2021 - 05/11/2021 - Indica ao Executivo que providencie estudos sobre a possibilidade de modificar o trânsito na Avenida Emílio Pelegrin, para permitir o estacionamento em apenas um dos lados em seu extremo sul, próximo aos cruzamentos com as ruas Horácio Moretto e Silvio Bosi, no Jardim Monte Azul

Nº 563/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Executivo providenciar as alterações necessárias no Projeto de Lei n.º 93/2021 (LOA 2022) e demais providências pertinentes com vistas a antecipação da revisão geral anual dos salários dos funcionários públicos municipais de março para janeiro

Nº 562/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Executivo providenciar a abertura de licitação para contratação de serviços médicos de ortopedia para atendimentos dos pacientes que eram atendidos pelo Dr. João Eduardo Simioni Barbosa

Nº 544/2021 - 08/10/2021 - Indica ao Executivo que providencie a antecipação da revisão salarial dos servidores públicos municipais para janeiro de 2022

Nº 513/2021 - 24/09/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a manutenção, reparos e revitalização na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 512/2021 - 24/09/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e consolide legislação sobre o assunto

Nº 495/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Executivo que providencie a inclusão no Plano Municipal de Saúde da criação de um comitê materno-infantil e a previsão de 15 (quinze) consultas de pré-natal para as gestantes e 7 (sete) consultas de pediatria para o primeiro ano de vida

Nº 489/2021 - 10/09/2021 - Indicam ao Executivo que promova o alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata (“Ponte da Cachoerinha”)

Nº 477/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Executivo que providencie um programa de educação para o trânsito abrangendo a Secretaria da Educação e demais seguimentos da sociedade

Nº 476/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Executivo que providencie a criação de cargos de agentes de trânsito para fiscalização de infrações dessa espécie

Nº 462/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Executivo que adote normatização regulamentando os atos de transferências de servidores “de ofício” de forma a serem observados tempo de carreira, impessoalidade, moralidade e motivação

Nº 446/2021 - 13/08/2021 - Indica ao Executivo providenciar a instalação de piso isolante térmico, ou outro dispositivo com essa característica, em todas as creches do município que ainda não o possuem

Nº 386/2021 - 02/07/2021 - Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo – Cecap

Nº 369/2021 - 25/06/2021 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Nº 368/2021 - 25/06/2021 - Indica ao Executivo que providencie o aprimoramento da técnica de reparo das ruas após recorte do asfalto com vistas à manutenção de tubulação de água e esgoto

Nº 367/2021 - 25/06/2021 - Indicam ao Executivo que empreenda esforços para valer-se de forma mais efetiva da entidade Rede do Câncer como apoio para os pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna

Nº 366/2021 - 25/06/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a inclusão do Corpo de Bombeiros Militar no convênio com o Governo do Estado de São Paulo na “Atividade Delegada”

Nº 365/2021 - 25/06/2021 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Momo Tranquilo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 352/2021 - 18/06/2021 - Indicam ao Executivo incluir profissionais que trabalham em supermercados no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra a Covid-19

Nº 349/2021 - 18/06/2021 - Indica ao Executivo providenciar estudos no sentido de viabilizar passeio público, sem a necessidade de retirada das árvores flamboyants, na avenida Marino de Santis, no trecho compreendido entre a avenida Lázaro Brigido Dutra e a rua Carlos Ranzani

Nº 345/2021 - 11/06/2021 - Indica ao Executivo estudar e propor incentivo fiscal às empresas que contratem menores aprendizes com base na Lei Federal n.º 10.097, de 2000

Nº 323/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie a produção de vídeos para conscientização da população de sua necessária participação quanto a manutenção da arborização segura com vistas a continuidade dos serviços de energia elétrica

Nº 322/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie a conscientização e fiscalização da regularidade das construções nos bairros João Paccola e Itapuã, com relação ao cumprimento do disposto no artigo 62 da Lei Complementar n.º 100/2017

Nº 321/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie para que seja incluído no protocolo de corte de água o acompanhamento da situação do usuário dos serviços por um profissional da assistência social

Nº 300/2021 - 21/05/2021 - Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana

Nº 295/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie solução para o controle populacional de pombas na cidade, especialmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade

Nº 294/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie estudos para aplicação de dispositivo para sanar problemas no trânsito da rua João Capoani, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 293/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua André Paschoalini, no Jardim Ipê

Nº 281/2021 - 14/05/2021 - Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de construir uma ciclovia nas margens da Rodovia José Benedito Dalben (LEP 040)

Nº 255/2021 - 30/04/2021 - Indicam ao Executivo que providencie uma melhor organização para estacionamento de veículos nas ruas do centro da cidade

Nº 244/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Saúde, para que torne protocolo o encaminhamento ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez de todas as gestantes, sem a necessidade de avaliação prévia pelo profissional de saúde que a atende

Nº 243/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que determine a produção de vídeo orientando as pessoas sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre o uso correto dos contentores para lixos e recicláveis

Nº 242/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que providencie estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon

Nº 237/2021 - 23/04/2021 - Indicam ao Governador do Estado incluir as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no grupo prioritário para receber as doses da vacina contra a Covid-19

Nº 232/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na rua Luiz Ferreira, próximo ao cruzamento com a rua Momo Tranquilo, no Conjunto Habitacional Paraíso

Nº 231/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na rua Olino Fuin, entre as ruas Irmãos Basso e Felício Bianchini, no bairro Antônio Lopes

Nº 230/2021 - 23/04/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de várias placas, em pontos estratégicos, como entradas da cidade, vias de acesso aos bairros, divulgando o telefone do CIDADE 10 e os serviços do Programa

Nº 186/2021 - 09/04/2021 - Indicam ao Executivo adotar medidas visando a preservação da saúde mental dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município, bem como de outros profissionais que auxiliam na manutenção do Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 163/2021 - 26/03/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de bancos na sombra das árvores junto ao passeio público à rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola, ao lado da mata que margeia o Rio da Prata

Nº 156/2021 - 05/03/2021 - Indicam ao Executivo que promova a instalação de placas na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada nos bairros Jardim América e Parque Residencial Rondon, orientando os proprietários de animais ao recolhimento de fezes por eles produzidas

Nº 154/2021 - 05/03/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a consolidação das leis municipais

Nº 153/2021 - 05/03/2021 - Indica ao Executivo que providencie para o próximo ano a programação para aumento das equipes de poda de árvores do município e respectivos equipamentos

Nº 147/2021 - 05/03/2021 - Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a criação de um cronograma para poda das árvores em vias públicas e praças do município

Nº 146/2021 - 05/03/2021 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de holofotes nas pontes que seguem: Ponte João Pinto Cardoso, que liga os bairros Antonieta II e CECAP; Ponte Santo Paccola, que liga os bairros Antonieta e Jardim João Paccola; e, Ponte Augusto Castelhano, que liga os bairros Antonieta e Jardim Príncipe

Nº 145/2021 - 05/03/2021 - Indica ao Executivo que tome providências, junto ao setor de vigilância patrimonial, no sentido de promover maior eficiência ao sistema quanto a verificação dos pontos de iluminação com deficiência

Nº 127/2021 - 01/03/2021 - Indicam ao Executivo providenciar a pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 108/2021 - 19/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a construção de uma área de lazer para as crianças munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha

Nº 80/2021 - 12/02/2021 - Indica ao Executivo providenciar estudos e recursos para a construção de galeria pluvial nas ruas Laureano da Conceição e Pedro Coneglian, no Jardim São João

Nº 78/2021 - 12/02/2021 - Indica ao Executivo providenciar melhorias na sinalização nos seguintes locais: a) Rua Paschoal Bernardino esquina com a rua Josefatti Cavassuti; b) Rua Pelegrino Nelli esquina com a rua Carmino Pietraroia e adjacentes, no Parque Residencial Rondon

Nº 77/2021 - 12/02/2021 - Indica ao Executivo notificar o proprietário do imóvel situado à rua Antônio Tedesco, n.º 904, para providenciar a limpeza do imóvel

Nº 53/2021 - 12/02/2021 - Indica ao Executivo que envie esclarecimento à população acerca das medidas tomadas pelo município com a finalidade de prevenir que eventuais enchentes venham a causar danos aos munícipes

Nº 52/2021 - 12/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie estudos para solução do problema da enxurrada que corre pela rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola, quando ocorrem chuvas torrenciais

Nº 42/2021 - 05/02/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a criação e execução de novas ciclovias para atendimento da prática esportiva e de lazer no município

Nº 41/2021 - 05/02/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados

Nº 40/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a prorrogação dos benefícios concedidos na Lei 5.349, de 29 de março de 2020

Nº 39/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a reforma da ponte na LEP 454, Rodovia José Adalto Vasconcelos, sobre o Córrego da Prata

Nº 38/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a correção das irregularidades causadas pelos inúmeros cortes e remendos efetuados pelo SAAE na Rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola, em toda sua extensão

Nº 35/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a reforma da ponte na LEP 363, Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes, sobre o Rio Lençóis

Nº 34/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a correção da depressão existente na rua Ignácio Anselmo, Vila Irerê, no trecho entre as ruas Santo Antônio e Papa João XXIII, causada por corte e remendo efetuados pelo SAAE

Nº 33/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Executivo que providencie a criação de um programa para regularização das calçadas da cidade com vistas à acessibilidade

Nº 32/2021 - 05/02/2021 - Indicam ao Executivo que providencie a confecção e instalação da placa de sinalização de advertência RESPEITE O CICLISTA, nas Rodovias Osny Mateus e José Benedito Dalben (estrada do Rio Claro)

Nº 7/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo verificar, junto ao Setor de Trânsito, a possibilidade da alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e rua Jalisco, para sentido único

Nº 6/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo providenciar a instalação de grade na boca de lobo localizada na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola

Nº 5/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno situado na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo que promova a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras do Município, a adoção do Diário de Obras a ser exigido das empresas concorrentes nos processos licitatórios

Nº 2/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Executivo que providencie melhorias no sistema de isolamento e identificação dos riscos de acidentes próximo ao ginásio de esportes “Devanir Moretto”

Nº 364/2020 - 11/12/2020 - Indica ao Executivo que providencie notificar o(s) proprietário(s) e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio

Nº 363/2020 - 11/12/2020 - Indica ao Executivo que providencie ronda em alguns pontos de aglomeração da cidade para verificação de venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores

Nº 362/2020 - 11/12/2020 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de colocar no edital para contratação de empresas que prestam serviços ao Município a obrigatoriedade de reservar um percentual de vagas para contratação de pessoas em recuperação na Casa Cape e no programa Acolhe Mais

Nº 358/2020 - 07/12/2020 - Indica ao Executivo providenciar alteração do horário de saída dos funcionários da fábrica de tubos

Nº 357/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo providenciar calçamento dos passeios públicos dos lotes pertencentes à municipalidade em locais que especifica

Nº 353/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que providencie as diligências necessárias para que um funcionário com alguma habilidade prática em horta que possa atender no período da manhã, duas vezes por semana a Casa Mãe da Piedade

Nº 352/2020 - 04/12/2020 - Indica ao Executivo que oficie o Comandante da Polícia Militar a efetuar blitz para coibir a circulação de veículos com som acima do permitido pela legislação e, com os escapamentos modificados (abertos), neste caso, principalmente motos

Nº 343/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie estudos para a instalação de passagem elevada para pedestres na rua Rio Grande do Sul, entre a rotatória com a avenida Cruzeiro do Sul e o viaduto sobre a rodovia Osny Mateus

Nº 342/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de brinquedos (parque infantil), no espaço localizado acima do campo de malha que fica ao lado do Campo de Futebol Society Sérgio Heleno Paschoarelli, no bairro Cidade Jardim do Caju

Nº 341/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que tome providências no sentido de que seja resolvido problema de iluminação no Bairro Maestro Júlio Ferrari em várias vias públicas

Nº 340/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que tome providência no sentido de promover a fiscalização de um lavador de autos, situado vizinho do número 26 da rua dos Beija Flores, no Jardim Nova Lençóis, no que diz respeito ao descarte da água contaminada pelos produtos graxos que saem dos veículos

Nº 339/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de um abrigo no Posto de Saúde do Bairro Júlio Ferrari

Nº 331/2020 - 25/11/2020 - Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo

Nº 323/2020 - 20/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na rua Aurélio Sacoman, próximo ao número 600, no bairro Jardim João Paccola

Nº 320/2020 - 13/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao cruzamento com a rua Plynio Doyle, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 319/2020 - 13/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Avenida Orígenes Lessa, ao lado do Supermercado Azulão

Nº 313/2020 - 06/11/2020 - Indica ao Executivo que providencie a eliminação da braquiária existente ao longo da rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama

Nº 297/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar manutenção e regularização da calçada do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins

Nº 296/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar correção das depressões existentes nos cruzamentos das ruas Ignácio Anselmo com Santo Antônio e São José, no Núcleo Habitacional Bela Vista

Nº 295/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos para adoção de medidas que resolvam o problema do barulho na região dos bares e outros locais onde há reclamações de vizinhos (Avenida dos Estudantes, Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins próximo ao Teatro Municipal e todo seu entorno, e nas proximidades do Residencial Spazio Verde, Residencial Villacittá e Jardim Itamaraty)

Nº 294/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon

Nº 293/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, próximo ao número 560, no Jardim Maria Luiza

Nº 286/2020 - 16/10/2020 - Indica ao Executivo implantar sarjetões, galerias e bocas-de-lobo na parte alta do Jardim Itamaraty

Nº 285/2020 - 16/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar calçamento e melhorias na sinalização de trânsito da rua Olino Fuin

Nº 284/2020 - 16/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar manutenção, roça e limpeza nas margens do Rio da Prata

Nº 283/2020 - 16/10/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos visando sanar problema no trânsito na esquina da avenida Orígenes Lessa com a rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap

Nº 281/2020 - 09/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie a substituição de um poste de iluminação da rede pública localizado na rua Aurélio Sacoman, de fronte ao número 239, no Jardim João Paccola

Nº 280/2020 - 09/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie a sinalização de uma depressão existente na rua Bandeira Tribuzi, equina com a rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola

Nº 279/2020 - 09/10/2020 - Indica ao Executivo que providencie estudos sobre a utilização de instrumentos para minimizar os riscos de acidentes na esquina da rua Ana Maria Machado com a rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no Jardim Itapuã

Nº 257/2020 - 18/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie estudos sobre providências a serem tomadas para melhoria no trânsito da rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Nº 247/2020 - 04/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de ondulações transversais (lombadas) na rua Cândido Alvim de Paula, na Vila Ubirama, no quarteirão próximo a entrada da rodovia Osny Mateus

Nº 246/2020 - 04/09/2020 - Indica ao Executivo que providencie a promoção de campanha de conscientização de motoristas e ciclistas que trafegam pela Rodovia Osny Mateus

Nº 219/2020 - 10/08/2020 - Indica ao Executivo providenciar instrumento público que possibilite aos concessionários de imóveis do Distrito Empresarial Luiz Trecenti que ainda não obtiveram suas escrituras definitivas, porém, que vem cumprindo com as obrigações assumidas para a sua obtenção, contratar com empresas terceirizadas da Bracell, na forma que especifica

Nº 210/2020 - 31/07/2020 - Indica ao Executivo providenciar estudos para viabilizar a execução de lombadas na rua Abílio Dalbem, no Jardim Planalto

Nº 180/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Executivo que providencie a suspensão da exigência, até segunda ordem, de curso especializado para execução de serviços de mototáxi no âmbito deste Município

Nº 179/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Executivo que providencie link convidativo e de fácil acesso para os contribuintes municipais quitarem seus impostos mesmo antecipadamente

Nº 178/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Executivo que providencie um projeto com os devidos custos para solução do trânsito de caminhões e ônibus na rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti

Nº 169/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Executivo que promova campanha educativa sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre o uso correto dos contêineres

Nº 168/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alocação de mais contêineres para lixo reciclável nos pontos onde um se mostra insuficiente

Nº 165/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Executivo a notificação dos proprietários do terreno com obra abandonada situado à Av. Dante Andreoli, esquina com a rua Joaquim Teodoro de Moraes, no Jardim Monte Azul, por estar em desacordo com as Leis Municipais 1.694/1983 e 2.260/1992

Nº 159/2020 - 10/06/2020 - Indica ao Executivo que providencie a substituição do poste que está caindo na rua Pe. Salomão Vieira, esquina com a rua Tibiriçá no bairro São Judas Tadeu

Nº 143/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Executivo que promova tratamento equânime diante da crise econômica aos comerciantes e prestadores de serviços evitando o fechamento de empresas em Lençóis Paulista

Nº 123/2020 - 14/05/2020 - Indicam à Administração suspender temporariamente exigência de curso para licença de mototaxistas

Nº 94/2020 - 06/03/2020 - Indica ao Executivo providenciar campanha educativa e informativa da forma de separar o lixo em contentores nos bairros onde já estão disponibilizados

Nº 93/2020 - 06/03/2020 - Indica ao Executivo tornar protocolo o encaminhamento das gestantes ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez

Nº 62/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar fiscalização e autuação para o descumprimento do art. 1º da Lei Municipal n.º 3.153/2002, que torna obrigatória a instalação de dispositivos luminosos de segurança e de tela de nylon contra queda de materiais, em caçambas coletoras de entulhos e outros produtos

Nº 61/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar campanha de conscientização de novos hábitos para prevenção de doenças nas escolas municipais

Nº 60/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar a interdição do passeio público da Escola Estadual Virgílio Capoani, que margeia a rua Dr. Antônio Tedesco

Nº 52/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar reparos que especifica na Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

Nº 38/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar vídeos com temas que sugere para serem exibidos em aparelhos de televisão já disponíveis nas áreas públicas do município

Nº 37/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar a aquisição de um drone para fins de fiscalização de água parada em calhas, lajes, quintais fechados, etc., como forma de reforçar as medidas de prevenção da dengue em nosso município

Nº 36/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Executivo providenciar adequação no valor venal dos imóveis que se situam próximos à construção de estruturas de suporte de instalações de rádio base e equipamentos afins para efeito de tributação, bem como alteração na Lei n.º 4.670, de 14 de outubro de 2014, estabelecendo a revisão do valor venal dos terrenos próximos a instalação de novas estruturas

Nº 514/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Executivo providenciar manutenção e reparos na Estrada Municipal José Benedicto Dalbem

Nº 485/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Executivo notificar os proprietários e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na Avenida João Paccola, que especifica

Nº 484/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Executivo providenciar pintura da sinalização no Centro de Treinamento de Condutores situado na Avenida Brasil

Nº 483/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Executivo notificar e adotar as providências cabíveis visando a limpeza e adequação à legislação de terreno situado na Avenida João Paccola, que especifica

Nº 459/2019 - 08/11/2019 - Indica ao Executivo que providencie reparos nas calçadas no entorno da EMEI Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, na Rua dos Macucos, número 140, Jardim Nova Lençóis

Nº 445/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um sistema para a queima do lixo

Nº 436/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura das delimitações para as vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade

Nº 427/2019 - 18/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie estudo para atendimento da Indicação nº 212/2019, com a finalidade de obter qual seria o valor da renúncia de receita, o impacto financeiro e as possíveis medidas de compensação, para os anos em que seja possível conceder a isenção pretendida

Nº 426/2019 - 18/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie junto ao corpo jurídico desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde uma tomada de decisão urgente no sentido de fazer acontecer de maneira eficaz e menos onerosa a dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde de nossa cidade

Nº 403/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestres na Avenida José Veloso, esquina com as ruas Aimorés e Caetés, na Vila Cachoeirinha

Nº 402/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores e a regularização das calçadas das vias públicas do Jardim Ubirama

Nº 381/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie uma reunião envolvendo representantes do DETRAN, proprietários de autoescolas e secretarias afins para debaterem o assunto Centro de Formação de Condutores

Nº 380/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção da Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizada no bairro Cidade Jardim do Caju

Nº 379/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que providencie a reserva de numerário para construção de guias e calçadas em próprios municipais

Nº 349/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Executivo que verifique junto às Secretarias de Saúde e Educação, a possibilidade de exigir, em toda rede municipal de ensino e creches, que sejam apresentadas as carteiras de vacinação de todos os alunos para conferirem se todas as vacinas estão em dia

Nº 337/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie estudo sobre a proibição de estacionamento em um dos lados da rua Jalisco, na divisa do Núcleo Habitacional Bela Vista II com o Jardim Village

Nº 336/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Executivo que proceda o depósito judicial dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal ao invés de proceder o pagamento aos advogados públicos até que o STF - Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade ou não do Art. 85, § 19 do CPC – Código de Processo Civil, e dos artigos 27, 29 a 36 da Lei 13.327/2016

Nº 335/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie a disponibilização de algumas vagas de estacionamento rotativo aos usuários dos serviços da Prefeitura Municipal

Nº 306/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Executivo que providencie durante a SEMANA DA FAMÍLIA CIDADÃ, a realização de palestras para fortalecimento de vínculos familiares e o acompanhamento pelos técnicos do CRAS para promoção da aproximação dos vínculos rompidos

Nº 292/2019 - 26/07/2019 - Indicam ao Executivo que destine considerável parcela dos recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, às campanhas de conscientização para segurança no trânsito

Nº 290/2019 - 26/07/2019 - Indica ao Executivo que notifique o proprietário de imóvel localizado à Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, limítrofe com as ruas Papa Pio XII e José Bonifácio, para que o mesmo realize a limpeza do local

Nº 280/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Executivo que providencie para que seja disponibilizado um manual detalhado com todas as funções e informações disponíveis ou possíveis referentes ao portal de transparência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 261/2019 - 28/06/2019 - Indicam ao Executivo que providencie o fechamento do acesso não pavimentado, usado irregularmente por motociclistas e ciclistas, ligando a Rodovia Osny Mateus às ruas Rio de Janeiro/Ceará, através da implantação de guard rail margeando a rodovia e o trecho da(s) citada(s) rua(s), impedindo assim a passagem de veículos

Nº 220/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei para dilação de prazo na Lei Municipal nº 4.345, de 29 de maio de 2012 em favor da empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda.

Nº 219/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie que sejam apagadas as marcações das faixas de ciclistas na Marginal do Ribeirão da Prata, pelo lado esquerdo em direção ao Parque do Povo

Nº 218/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a adequação da Casa Mãe Piedade aos portadores de necessidades especiais, de acordo com a NBR 9050 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

Nº 212/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente conforme critério a ser estabelecido na própria lei e esteja acometido de câncer e/ou outra doença grave que comprometa a situação financeira da família

Nº 196/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de placas de identificação com o nome da rua Edy Eurípedes Coneglian, nos cruzamentos com a ruas Treze de Maio e Anita Garibaldi, no centro da cidade

Nº 195/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Executivo que notifique os proprietários rurais lindeiros da estrada vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Bairro de Alfredo Guedes para que estes construam cachimbos e barreirinhas ou ainda outro meio eficiente para segurar as águas das chuvas que caem em sua propriedade

Nº 174/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a redução do espaço no Pátio de Treinamento de Trânsito utilizado para treinamento de condutores de motocicleta situado na Avenida Brasil de modo que ele deixe de utilizar a via de rolamento e se restrinja ao espaço de recuo já utilizado

Nº 164/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Executivo que destaque um terreno da municipalidade e faça a afetação para construção de um prédio próprio para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 159/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixas amarelas demarcando área de mototaxista em todos os pontos de mototáxis de nossa cidade

Nº 158/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie uma efetiva e ostensiva fiscalização dos mototaxistas que fazem suas corridas irregularmente

Nº 135/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie o estabelecimento de contrapartida ao benefício de auxílio transporte

Nº 130/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Executivo para que reformule o texto do Projeto de Lei 88/2018 que tramita nesta casa de leis para contemplar a contrapartida da instituição beneficiada (Sociedade Italiana de Lençóis Paulista) consistente em curso gratuito para alunos carentes que desejem aprender a língua italiana

Nº 129/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Saúde para que ofereça através de suas assistentes sociais o processo de requisição de alimentação enteral, fraldas geriátricas e medicamento de alto custo, procedendo elas mesmas o protocolo junto aos órgãos competentes

Nº 109/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a criação de um espaço saúde do idoso, com a instalação de academia específica para pessoas idosas no Parque do Paradão, nos moldes da existente no Parque do Povo

Nº 94/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a criação de uma central de alimento enteral a fim de atender de maneira pronta e eficaz pacientes que dele necessitem em situações de emergência

Nº 70/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de cortinas nas salas de aulas da EMEF ‘Profª. Guiomar Fortunata Coneglian Borcat’, localizada na Rua Horácio Dias Baptista, 255, no Jardim do Caju II

Nº 69/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie a transformação em mão única da Avenida Brasil, a partir da rua 28 de abril até seu final próximo à Rodovia Osny Mateus

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Executivo que providencie, COM URGÊNCIA, a repintura da sinalização nas esquinas das ruas Duque de Caixas com a Marechal Dutra e José Bonifácio com Marechal Dutra

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias na cobertura do ponto de ônibus situado na Praça do Constitucionalista, voltado para a Avenida João Paulo II

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Executivo que providencie a regularização do uso da água dentro do Cemitério Municipal

Nº 590/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a manutenção e o recape do trevo de acesso ao Bairro Campinho e Aero Eventos, junto à Rodovia Osny Mateus, próximo ao km 116, defronte ao Aeroporto Municipal

Nº 589/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Executivo que providencie a ampliação do espaço e a pintura individual em 45º das vagas, no estacionamento reservado às motos na rua José Paulino da Silva, de fronte a E.E. Virgílio Capoani

Nº 582/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que corrija no site da Prefeitura, o gentílico das pessoas que nascem em Lençóis Paulista de Lençoiense para Lençoense, e envie um ofício ao IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com a mesma finalidade

Nº 577/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie blitz para fiscalização de veículos de transporte escolar, contratados pela Prefeitura Municipal, para constatar se está sendo respeitado o limite de abertura dos vidros com vistas a impedir que os alunos transportados coloquem para fora do veículo a cabeça ou algum de seus membros

Nº 550/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a elaboração de um cronograma municipal para o ano de 2019, estruturando um calendário, além daquele elaborado pelo Ministério da Saúde, contemplando campanhas de conscientização da população no sentido de promover saúde

Nº 548/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Executivo para que sejam cortadas as árvores/mangueiras que estão no terreno localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 540/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Executivo que providencie a regulamentação dos editais para licitações e concursos públicos, conforme especifica

Nº 510/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Executivo que providencie melhorias no Módulo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama

Nº 509/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Executivo que providencie a contração de mais profissionais da área de saúde para atender nos postos de saúde de nosso município

Nº 485/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Maestro Agostinho D. Martins, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 479/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para verificação da possiblidade de colocar um redutor de velocidade na rua Antônia Fuganholli Paccola e na rua Edgar Príncipe Penhafiel, no Jardim Maria Luiza II

Nº 471/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social uma equipe interdisciplinar para assistir e acompanhar pessoas acamadas sem condições financeiras para os cuidados necessários

Nº 458/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a apresentação da palestra da Promotora de Justiça Dra. Débora Orsi Dutra, realizada no Plenário da Câmara Municipal durante a Semana da Família Cidadã 2018, nas reuniões de pais em todas as escolas municipais

Nº 425/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Executivo que nomeie logradouro no Distrito de Alfredo Guedes com o nome de ARISTIDES ADHEMAR BELEI

Nº 424/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Executivo que determine ao Secretário de Obras o transporte e colocação de oito caminhões de fresa de asfalto nas entradas de Alfredo Guedes, sendo uma delas no prolongamento da Rua Tiradentes e a outra no prolongamento da Rua Fortunato Boso

Nº 423/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie a sinalização de acessibilidade na Praça Comendador José Zillo – Concha Acústica, no Centro

Nº 422/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Executivo que providencie, junto ao Departamento de Trânsito, a repintura da sinalização no centro de treinamento de condutores de veículos

Nº 373/2018 - 29/06/2018 - Indica ao Executivo que determine a Vigilância Sanitária tomar providências no sentido de investigar e erradicar focos de moscas que tem sido causa de perturbação do sossego e risco de contaminação de pessoas na região compreendida entre a rua Castro Alves, Avenida Mal. Castelo Branco, Rodovia Osny Mateus e Avenida Brasil

Nº 358/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Executivo que, na qualidade de Presidente do Comitê Gestor da Bacia do Rio Lençóis, providencie a criação de um consórcio entre os entes que integram a mesma

Nº 357/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie a expedição de ofício endereçado à secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil, a Cel. PM Helena dos Santos Reis, para aderir ao programa do Governo do Estado de São Paulo “Programa Estadual PET São Paulo”

Nº 356/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie a aquisição de área apropriada e suficiente para construção de casas populares através de programas do Governo

Nº 348/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie o desassoreamento do Lago da Prata

Nº 337/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Executivo a regularização do terreno e respectivo prédio situado na esquina das Ruas Dr. Gabriel de Oliveira Rocha e Bartolomeu Bueno da Silva, no Parque Residencial São José, no Cartório de Registro de Imóveis

Nº 336/2018 - 14/06/2018 - Indicam ao Executivo determinar a repintura da sinalização de solo na extensão da Rua Pedro Natálio Lorenzetti e manutenção da sinalização vertical da mesma via e perpendiculares

Nº 330/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie estudos e adequações do trânsito no cruzamento da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua Treze de Maio, no Centro

Nº 318/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Executivo que providencie acesso seguro aos estudantes e moradores residentes no bairro Rocinha

Nº 313/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria Jurídica, complementando a Indicação nº 570/2017, que deu origem ao procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura, reitera-se as seguintes indicações: com relação à moradia existente no local, seja celebrado um contrato de concessão de direito real de uso com fulcro no artigo 7º do Decreto nº 271/67; seja delimitada no entorno da moradia, área não superior a 250,00m2, considerando a construção ali existente

Nº 301/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Assistência Social uma ação comunitária para a Semana da Família Cidadã, visando o fortalecimento dos vínculos familiares

Nº 300/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul

Nº 241/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a colocação de sarjetão na Avenida Maracatins, esquina com a rua Tupiniquins

Nº 240/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar

Nº 228/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno situado à Avenida João Paccola Primo

Nº 227/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a retirada da placa indicativa da construção de muro de arrimo fixada no terreno da pista de skate do bairro Júlio Ferrari

Nº 215/2018 - 13/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a notificação ao proprietário do imóvel localizado na esquina da rua Guaianazes com Avenida José Veloso, na Vila Cachoeirinha

Nº 187/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir, na área de estacionamento do Recinto da Facilpa, um centro de formação de condutores, para aulas práticas

Nº 167/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas nas confluências das ruas Guaianazes, Marcos Antônio Dalbem e Aimorés, nos bairros Jardim Monte Azul e Cachoeirinha

Nº 166/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Executivo que adote providências visando o cumprimento das Leis Municipais 1.694/1983 (passeio público) e 2.260/1992 (limpeza urbana) nos próprios públicos e demais áreas

Nº 165/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Executivo que adote providências em relação aos postos de saúde do Município, a saber: que seja revisto o dimensionamento regional de cada Posto de Saúde; que seja alocado ou contratado um médico clínico geral para atender no Posto da Avenida Brasil; dentre outras

Nº 132/2018 - 16/03/2018 - Indicam ao Executivo que promova a desafetação de parte da gleba destinada a lazer, arte ciência e cultura sociais, da área denominada SIDELPA, a fim de destinar um terreno, naquele local, para construção de um prédio próprio para o Poder Legislativo

Nº 124/2018 - 09/03/2018 - Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do semáforo existente na Avenida Jácomo Augusto Paccola, defronte à Igreja Santana e São Joaquim, no Jardim Santana

Nº 119/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Willian Orsi, no bairro Jardim Itapuã

Nº 118/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de duas lombadas (redutor de velocidade), na Rua Henrique Losinskas Alves

Nº 117/2018 - 09/03/2018 - Indicam ao Executivo que estude as possibilidades de desapropriar ou adquirir área de terras visando a implantação e destinação de lotes de terreno para projetos sociais

Nº 105/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Executivo que providencie criação de um projeto para utilização do espaço Biblioteca Municipal – Ramal CECAP e seu entorno, promovendo a cultura no período noturno

Nº 104/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Executivo que estude junto à Diretoria de Cultura a possibilidade de promover peças de teatro nas escolas, nos grupos de CRAS e CREAS, enfatizando o respeito às pessoas e ao bem comum

Nº 79/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie reparos no sistema de drenagem da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo

Nº 78/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie substituição de lâmpadas da Pista de Skate ‘José Roberto Passarinho’ e seu entorno, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 77/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie readequação da iluminação e utilização no período noturno, para fins culturais, do Centro de Convivência Mário Covas

Nº 62/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola, defronte à Igreja Santana e São Joaquim, no Jardim Santana

Nº 61/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, através da Diretoria de Tecnologia da Informação, as providências que especifica em relação à iluminação pública do Município

Nº 50/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ceder servidores públicos municipais, em caráter emergencial, para atuarem na Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi

Nº 48/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas em vias públicas do Jardim Primavera que especifica

Nº 46/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas em vias públicas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari que especifica

Nº 44/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie estudos para promoção de alterações no trânsito nas imediações da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, visando permitir possível alteração no ponto de saída dos alunos daquela instituição

Nº 42/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique o proprietário do imóvel sito a Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, entre a Rua Armando Aguinaga e Avenida Nove de Julho, por falta de limpeza e outras providências

Nº 41/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar melhorias no prédio da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi

Nº 40/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie dispositivo de segurança (semáforo, passagem elevada, etc.) para o trânsito na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeira o posto Leão

Nº 802/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Executivo que providencie a nomeação de autoridade de trânsito

Nº 775/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro

Nº 774/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Nº 773/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito a Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Porto Alegre, por falta de limpeza e outras providências

Nº 760/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Executivo que providencie um estudo técnico para modificação do trânsito na Rua Geraldo Pereira de Barros, visando verificar a viabilidade de torná-la sentido único no trecho compreendido entre a Rua São Paulo até a Avenida Nove de Julho

Nº 759/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Executivo que comungue esforços com a Câmara Municipal para construção de um prédio próprio para sediar a Câmara dos Vereadores

Nº 720/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação aos proprietários dos terrenos situados entre as Ruas Tupiniquins, Antônio Paschoarelli e a Avenida Lázaro Brígido Dutra e Tamoios, no Jardim Itamaraty, por estarem em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992

Nº 719/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação aos proprietários dos terrenos situados entre as Ruas Tamoios, Antônio Paschoarelli e Tupiniquins, no Jardim Itamaraty, por estarem em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992

Nº 718/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação aos proprietários dos terrenos situados entre as Ruas Açocê, Antônio Paschoarelli e Tamoios, no Jardim Itamaraty, por estarem em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992

Nº 717/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação ao proprietário do terreno situado à Rua Américo Boso, ao lado nº 31, no Jardim Europa, por estar em desacordo com a Lei Municipal n.º 1.694/1983

Nº 716/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação ao proprietário do terreno situado à esquina da Rua Januário Diomedes com a Avenida José Veloso, no Jardim Europa, por estar em desacordo com a Lei Municipal n.º 1.694/1983

Nº 715/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que providencie notificação aos proprietários dos terrenos situados entre a Rua Manoel Cimó, Avenida José Veloso e Rua Ângelo Baptistela, no Jardim Europa, por estarem em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992

Nº 714/2017 - 24/10/2017 - Indicam ao Executivo que providencie a inclusão de parágrafo no artigo 141 do Plano Diretor

Nº 703/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie, para efeitos de adequado aproveitamento de solo urbano, ou instituição de IPTU progressivo, os proprietários das glebas que não estão utilizando-as adequadamente

Nº 702/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito à Avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com a rua Florindo Coneglian, junto ao Residencial Atenas, para que providencie o calçamento do passeio público, conforme legislação vigente

Nº 699/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie a adequação das galerias pluviais para que o grande volume de água não retire o solo da área de preservação ambiental, entre a Av. Dante Andreoli e a rua Horácio Moretto, no bairro Jardim Monte Azul

Nº 693/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Professor José Alfredo Corradi, e entre o Residencial Açaí II e Jardim Santana, por estarem em desacordo com as leis vigentes

Nº 692/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Executivo que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados à Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre o Jardim Santana e o Posto Cajuzinho, por estarem em desacordo com as leis vigentes

Nº 691/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito à rua Horácio Dias Baptista, localizado no bairro Cidade Jardim do Caju II, para que providencie a construção de passeio público

Nº 690/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Executivo que nomeie o Pomar Comunitário que está sendo plantado no Jardim Nelli, nas proximidades da ADEFILP, com o nome do Senhor ABÍLIO GIACOMETTI, falecido em 2010, aos 85 anos de idade

Nº 673/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie junto às autoridades competentes a notificação dos proprietários dos terrenos situados ao lado do Jardim Europa que estão em desacordo com a legislação vigente

Nº 672/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim Lago da Prata que estão em desacordo com a legislação vigente

Nº 671/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que determine à Diretoria competente, a retirada de entulhos acumulados no final da rua Joaquim Ramos de Oliveira, atrás do Amarelão, no bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 670/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que determine junto à Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Empregos e Renda, estudo para criação de um curso de empreendedorismo específico para as pessoas que trabalham com os resíduos sólidos (recicláveis) no município

Nº 649/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a autuação dos proprietários dos terrenos no Jardim Itamaraty

Nº 648/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a autuação dos proprietários dos terrenos localizados ao lado do Posto Elefantinho

Nº 647/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de passeio público à rua Olavo Bilac, esquina com a rua José Luiz Veloso, no bairro Jardim da Prata, visto se tratar de situação de grande risco para pedestres

Nº 646/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e/ou autuação do proprietário do terreno situado no bairro Jardim Lago da Prata, na Avenida Marino de Santis, a partir da Av. Lázaro Brígido Dutra, antiga Trelleborg do Brasil, por passeio público inadequado aos pedestres

Nº 645/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de substituir o sistema de tratamento de esgoto de Alfredo Guedes, empregando ETEs Compactas com reator anaeróbio UASB

Nº 635/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie o estudo e a possibilidade para expansão da área azul da cidade de Lençóis Paulista

Nº 612/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instituição de uma feira mensal no Distrito de Alfredo Guedes, para atividades comerciais e culturais, a realizar-se no segunda sábado de cada mês, após as 18 (dezoito) horas

Nº 601/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Executivo Municipal que tome a iniciativa de regulamentar a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgia na rede pública de Lençóis Paulista

Nº 570/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências que especifica em relação ao terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de imóveis sob n.º 3.504, pertencente a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, cuja resposta ao requerimento n.º 219/2017, informou que nenhuma providência foi tomada acerca da regularização da posse

Nº 569/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar, através da Diretoria de Cultura, um uma peça teatral, tendo por base a obra “Quem pensa seus males espanta”, da autora Cida Lopes, para ser apresentada nas escolas

Nº 551/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie, junto à Diretoria de Assistência Social, uma ação comunitária no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), na área compreendida entre as Avenidas Carlos Drummond de Andrade, Procópio Ferreira e a Rua Raquel de Queiroz

Nº 548/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação na Rua Antônio Tedesco, ao lado da pista de atletismo

Nº 547/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a melhoria da iluminação nas Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti (pista de skate) e na Rua Degleir Alberto Martins (Escola Maria Zélia), no Conjunto Maestro Júlio Ferrari

Nº 546/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, assim que concluídas as obras de colocação de galerias no Distrito de Alfredo Guedes, a manutenção na pavimentação dos paralelepípedos da Rua José Lourenço da Silva

Nº 545/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudo técnico para verificação dos reparos feitos pelas empresas de telefonia, internet e gás canalizado nos cortes da pavimentação asfáltica das ruas da cidade, por elas realizados, se atendem às normas técnicas exigidas por lei

Nº 527/2017 - 11/08/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que oficie, com urgência/urgentíssima, ao Ilmo. Diretor do Detran/SP para que este autorize a realização do curso para os mototaxistas de Lençóis Paulista, seja o curso viabilizado e realizado em Lençóis Paulista, ou em alguma cidade próxima, como Agudos ou Bauru

Nº 513/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e, se for o caso, a autuação do proprietário do imóvel que se localiza na esquina da Rua Dr. Antônio Tedesco com a Rua São José, para que seja feita a capina e limpeza do local

Nº 475/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que notifique a Escola Virgílio Capoani para que providencie os reparos necessários na calçada que ladeia o prédio da Escola na rua Antônio Tedesco

Nº 474/2017 - 26/07/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a poda da árvores da calçada da Escola Virgílio Capoani, na rua Antônio Tedesco, de forma que melhore a iluminação

Nº 442/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que conceda a possibilidade da utilização de parte do terreno objeto da matrícula n.º 3.504 do Cartório Registro de Imóveis, para a Associação de Moradores do Distrito de Alfredo Guedes, a fim de que nele seja implantada uma horta comunitária

Nº 429/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um Estudo de Viabilidade Técnica para colocação de trem turístico em nosso Município, visando fomentar o turismo local

Nº 400/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos, se faça cumprir a Lei Federal n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação

Nº 398/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a reserva de alguns períodos para utilização do Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’ pelos artistas locais

Nº 397/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que que providencie a notificação do morador do lote de terreno situado no Distrito de Alfredo Guedes, no final da Rua José Lourenço da Silva, pertencente a Prefeitura Municipal, informando-o da necessidade da utilização de parte do terreno para criação de uma horta comunitária, visando a melhoria das condições de vida daquela população

Nº 335/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao governador do Estado de São Paulo, bem como às autoridades do Banco do Brasil, com poder de decisão sobre abertura e fechamento de agências, que seja restituída a condição de agência, o atual posto de atendimento avançado situado à Rua Olavo Bilac, número 165

Nº 327/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização acerca da regularidade das casas que se localizam no final da rua Antônio Boso, no distrito de Alfredo Guedes, que ficam no terreno da FEPASA, e duas casas que se situam no terreno da Prefeitura, próximas ao Rio Cateto, para verificação das questões de riscos (próximas ao barranco), e saneamento básico: água potável e esgoto

Nº 326/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que determine a verificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, consistente em terreno baldio caracterizado vazio urbano, se foi providenciada a notificação do(s) proprietário(s), nos termos do artigo 91 da Lei Complementar nº 100, de 08 de fevereiro de 2017, para efeitos de aplicação de imposto progressivo

Nº 312/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie pintura de faixas de pedestres na Avenida José Velozo, próximo aos cruzamentos com as Ruas Aimorés e Caetés, na Vila Cachoeirinha

Nº 311/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a permanência do atendimento das consultas também no período da tarde na ESF “Winter Malatrasi”, no bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 298/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação e, se for o caso, a autuação do proprietário do imóvel que fica defronte à Av. Pe. Salústio Rodrigues Machado, entre as ruas Armando Aguinaga e Av. Nove de Julho, antigo hotel Pousada dos Arcos, para que seja feita e limpeza do local

Nº 265/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie as melhorias necessárias à boa prestação de serviços de energia elétrica no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 264/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que seja refeita a calçada do prédio da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente e Almoxarifado Municipal, respectivamente à Rua Pedro Natálio Lorenzetti e Av. Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 263/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a autuação dos proprietários dos terrenos situados nos bairros Jardim Itamaraty e Lago da Prata, bem como dos localizados entre esses bairros e os bairros Jardim Europa e Açaí, que estiverem em desacordo com as Leis Municipais nºs 1.694, de 04 de novembro de 1983 e 2.260, de 10 de março de 1992

Nº 251/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie, URGENTEMENTE, a reforma do prédio da antiga Caixa Federal do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 249/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a regulamentação da Lei n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, e crie o Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Natural de Lençóis Paulista, nomeando seus respectivos membros

Nº 244/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado à Avenida João Paccola, próximo a esquina com a Rua Luiz Victor Borin, Vila Antonieta I

Nº 243/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de terreno, com cobrança dos devidos encargos do proprietário, situado entre a Linha Férrea da ALL e o Bairro Jardim Alvorada

Nº 172/2017 - 16/03/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a alteração do nome da Avenida dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Rua dos Chupins e a Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon (foto anexa), para Avenida Dr. Juarez Jacon

Nº 171/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio através do ‘Programa Nacional de Eficiência Energética na Iluminação Pública’ PROCEL RELUZ da Eletrobrás, visando sanar as deficiências na iluminação de algumas praças, ruas e avenidas de nossa cidade

Nº 147/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que ao responder o requerimento n.º 28/2017, observe o que dispõe o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o artigo 155, § 2º, II, ‘b’ da Constituição Federal

Nº 127/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a limpeza e poda do mato na beira do Rio Lençóis, junto à Ponte ‘Luiz Cacciolari’

Nº 90/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie juntos às autoridades competentes a manutenção do Posto Policial no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 81/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie as ações necessárias à contenção de erosão, na Rua Horácio Moretto esquina com a Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul

Nº 80/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um Eco ponto em local da Rua Cândido Alvin de Paula, no Jardim Ubirama, que especifica

Nº 30/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixas de pedestres na Avenida José Velozo, próximo aos cruzamentos com as Ruas Aimorés e Caetés, na Vila Cachoeirinha

Nº 18/2017 - 30/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que oficie a empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. ME, para que esta comprove o cumprimento das exigências das Leis Municipais n.º 4.389/2012 e 3.645/2006

Nº 8/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a designação de funcionários capacitados para verificação de terrenos apropriados para o cultivo de horta orgânica comunitária no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 7/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que nomeie uma equipe técnica com o escopo de realizar um estudo e elaborar um projeto visando o desenvolvimento do turismo no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 6/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudo técnico para promover acessibilidade no Distrito de Alfredo Guedes, com a preservação dos paralelepípedos