Projetos de Lei (11)

Nº 69/2024 - 24/10/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 66/2024 - 11/10/2024 - Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista.

Nº 65/2024 - 11/10/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 36/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a proibição de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 98/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 82/2019 - 14/08/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município

Nº 65/2019 - 19/06/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense

Nº 94/2018 - 11/10/2018 - Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense

Nº 32/2018 - 06/04/2018 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista

Nº 94/2017 - 31/08/2017 - Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Nº 68/2017 - 12/05/2017 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista