Requerimentos (699)

Nº 1/2026 - 14/01/2026 - Requerem ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19.

Nº 417/2025 - 12/12/2025 - Requer ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 314/2025, que trata da implantação de novas áreas de espera para motociclistas (bolsões) nas ruas e avenidas do Município.

Nº 416/2025 - 12/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 665/2025, que trata das providências para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à ampliação do serviço de bombeiros prestado no Município.

Nº 407/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Nº 406/2025 - 05/12/2025 - Requer ao Executivo informações relativas à indicação nº 548/2025, que trata da instalação de defensas metálicas (guard-rail) na saída 299 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 399/2025 - 28/11/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o apontamento relacionado ao Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR) registrado no laudo técnico do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como “RECOMENDAÇÕES”, e que constou também no parecer prévio relativo à aprovação das contas do Executivo Municipal no exercício de 2023.

Nº 397/2025 - 28/11/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a construção do novo Almoxarifado Central.

Nº 395/2025 - 28/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos relativos ao modelo de ensino integral nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 383/2025 - 19/11/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da limpeza e capinação do próprio público localizado entre a avenida Carlos Drumond de Andrade e rua Raquel de Queiroz, no bairro Conjunto Habitacional João Zillo – Cecap.

Nº 382/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 401/2025, que trata da realização de melhorias na estrutura da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP I).

Nº 381/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca das melhorias na estrutura da área de lazer localizada no bairro Jardim Iracema.

Nº 380/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025 que determinou a Anulação de Dotações Orçamentárias e a Suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 373/2025 - 14/11/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a execução contratual e eventuais irregularidades envolvendo a empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza das escolas municipais.

Nº 372/2025 - 14/11/2025 - Requer ao Executivo informações acerca dos investimentos realizados até o presente momento no Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL).

Nº 371/2025 - 14/11/2025 - Requer ao Executivo informações relativas ao Centro Comunitário Lázaro Martins, localizado no Bairro da Fartura.

Nº 365/2025 - 07/11/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a indicação nº 456/2025, que trata da manutenção da quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”.

Nº 363/2025 - 06/11/2025 - Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Nº 357/2025 - 31/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre os valores arrecadados pelo município referentes a impostos e taxas municipais, no período de janeiro de 2025 até a presente data.

Nº 356/2025 - 31/10/2025 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Fundo Municipal de Esportes.

Nº 348/2025 - 24/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre as respostas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes aos questionamentos acerca da climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Nº 342/2025 - 24/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de aquisição de um Equipamento de Perfuração de Núcleo de Asfalto, destinado à coleta e posterior análise de amostras da espessura da camada de asfalto aplicada nos pavimentos viários do município.

Nº 338/2025 - 17/10/2025 - Requer ao Executivo informações acerca das obras realizadas na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 337/2025 - 17/10/2025 - Requer ao Executivo informações relativas à indicação nº 451/2025, que trata da reinstalação da tabela de basquete, da repintura das linhas de marcação específicas para o basquete 3x3 e da reparação do ponto de hidratação na praça esportiva localizada no bairro Cecap.

Nº 336/2025 - 17/10/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da existência de déficit de vagas na Educação Infantil, conforme apontado no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2023.

Nº 332/2025 - 10/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a existência de previsão para a construção de um novo modelo de coletor de lixo no entroncamento das estradas vicinais LEP-040 e LEP-367.

Nº 326/2025 - 03/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Centro Veterinário Municipal.

Nº 325/2025 - 03/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o atendimento médico realizado por meio da telemedicina na rede pública de saúde de Lençóis Paulista.

Nº 320/2025 - 26/09/2025 - Requerem ao Executivo que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando informações a respeito da estrutura operacional da empresa em Lençóis Paulista.

Nº 317/2025 - 26/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução do valor cobrado a título de taxa de esgoto dos contribuintes.

Nº 316/2025 - 19/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o Curso MBA em Gestão Pública Empreendedora oferecido pela Faculdade Sebrae.

Nº 314/2025 - 19/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a implantação de novos bolsões para motocicletas nas ruas e avenidas do município.

Nº 312/2025 - 12/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a indicação nº 168/2025, que trata da duplicação, no trecho urbano, da rodovia Osny Matheus SP-261.

Nº 311/2025 - 12/09/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a frota de veículos do município de Lençóis Paulista.

Nº 301/2025 - 05/09/2025 - Requer ao Poder Executivo que adote medidas e notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, em local que especifica, e que se encontra ocupado por moradores em situação de rua, para que o mesmo providencie desocupação e evite novas invasões.

Nº 296/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da adesão do município ao “PROGRAMA MURALHA PAULISTA”, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 295/2025 - 29/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as praças, os pomares comunitários, as academias ao ar livre e os playgrounds existentes no município de Lençóis Paulista.

Nº 287/2025 - 22/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Nº 283/2025 - 22/08/2025 - Requerem informações atualizadas do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 281/2025 - 22/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantar Avaliação Preventiva para os Servidores Públicos Municipais, a ser realizada três vezes ao ano, contemplando a aferição da pressão arterial, exames de glicemia e oximetria.

Nº 275/2025 - 15/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar, anualmente, uma Rodada de Diálogo com intuito de discutir o esporte no município.

Nº 274/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao superávit financeiro do município no ano de 2024.

Nº 268/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da Avaliação 360 Graus para os servidores públicos municipais

Nº 266/2025 - 08/08/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um playground na praça localizada no bairro CECAP, em local que especifica.

Nº 265/2025 - 08/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre em que estágio se encontra os estudos visando a melhoria do tráfego de veículos da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 264/2025 - 08/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos visando a instalação de câmeras de segurança modelo totens em locais estratégicos da cidade.

Nº 261/2025 - 31/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao Pregão Eletrônico 90117/2024.

Nº 260/2025 - 31/07/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de recapeamento do piso asfáltico da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins.

Nº 256/2025 - 30/07/2025 - Requer ao Executivo que oficie à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que informe as razões das constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Europa e adote as medidas necessárias para solucionar o problema.

Nº 255/2025 - 25/07/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de estudos visando à interligação entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Village.

Nº 254/2025 - 25/07/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre as obras de substituição das tubulações de captação de água na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 253/2025 - 25/07/2025 - Requer ao Executivo informações relativas à manutenção preventiva das quadras poliesportivas do município.

Nº 244/2025 - 04/07/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a efetivação na proibição de conversão à esquerda na rua Guaianazes, no entroncamento com as ruas Tibiriçá, Major Antônio Fiuza Florêncio do Amaral e Antônio Brandi.

Nº 226/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Programa Coleta Certa.

Nº 225/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos que exercem a função de monitores nas creches municipais.

Nº 224/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da existência de déficit habitacional no município de Lençóis Paulista, especialmente em relação à população de baixa renda.

Nº 217/2025 - 18/06/2025 - Requer ao Executivo informações referente à indicação nº 269/2025 que trata de estudos para o alargamento ou a duplicação da ponte sobre o rio Lençóis, no final da rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, a qual dá acesso ao Jardim Primavera.

Nº 216/2025 - 18/06/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da licitação para fornecimento de uniformes usados pelas equipes de Lençóis Paulista, durante os Jogos Abertos da Juventude do Estado de São Paulo.

Nº 211/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao atual aterro sanitário do município de Lençóis Paulista.

Nº 210/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao Contrato Administrativo nº 01893/2025, cuja execução foi liminarmente suspensa por decisão judicial na Ação Popular ajuizada sob a alegação de vícios na contratação por dispensa de licitação.

Nº 208/2025 - 13/06/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 168/2025, que sugeria a atuação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando a duplicação do trecho urbano da Rodovia Osny Matheus (SP-261).

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 192/2025 - 06/06/2025 - Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de remanejamento no horário de trabalho de funcionários das creches municipais.

Nº 191/2025 - 06/06/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizar estudos para a implantação de uma rotatória verde iluminada no cruzamento da Rodovia Osny Matheus – SP-261 com a LEP 454 – Rodovia José Adalto de Vasconcelos.

Nº 186/2025 - 30/05/2025 - Requer informações do Executivo relacionadas à frota de veículos do município.

Nº 172/2025 - 23/05/2025 - Requer ao Executivo informações relativas ao Centro Comunitário Lázaro Martins, localizado no Bairro da Fartura.

Nº 171/2025 - 23/05/2025 - Requer ao Executivo informações relativas às medidas propostas e informadas por meio do Memorando nº 319/2024, da Secretaria de Assistência Social.

Nº 168/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a existência de áreas, públicas ou privadas, com potencial de utilização para fins habitacionais no município.

Nº 158/2025 - 16/05/2025 - Requerem ao Executivo Municipal informações relativas à contratação do Assessor de Gabinete do Vice-Prefeito.

Nº 146/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que seja revisto e revertido o fechamento da Delegacia de Polícia de Lençóis Paulista no período noturno, nos feriados e aos finais de semana.

Nº 144/2025 - 09/05/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas à grade de cursos a serem oferecidos pela FATEC.

Nº 140/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do consumo de água nas dependências do Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado” no período de realização da FACILPA, em 2025.

Nº 139/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das funções gratificadas ou comissionadas existentes no SAAE no ano de 2025.

Nº 137/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do status das obras de manutenção que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE pelo SAAE.

Nº 136/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do andamento do processo de instalação do novo ponto de captação de água, realizado pelo SAAE.

Nº 134/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a existência de projeto, em andamento ou em fase de elaboração, voltado à reforma e à manutenção da estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”.

Nº 130/2025 - 30/04/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Odir Buratto para denominação de próprio público.

Nº 129/2025 - 30/04/2025 - Requer ao Executivo que envie informações acerca de ajuda às entidades religiosas e filantrópicas do município.

Nº 128/2025 - 30/04/2025 - Requer ao Executivo que envie informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais no município.

Nº 122/2025 - 25/04/2025 - Requer informações do Executivo acerca da construção de uma rotatória no Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 118/2025 - 25/04/2025 - Requer informações do Executivo sobre a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para sanar problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no município.

Nº 115/2025 - 25/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do Termo de Ajuste de Conduta que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, relativo à reforma e adequações do Centro Veterinário Municipal.

Nº 110/2025 - 17/04/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas à regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) dos próprios públicos.

Nº 108/2025 - 17/04/2025 - Requer ao Executivo que oficie a concessionária Rodovias do Tietê e a ARTESP acerca dos motivos de interdição de uma pista de rodagem no Km 304 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 102/2025 - 11/04/2025 - Requerem informações do Executivo, acerca da localização de rios, riachos, córregos e nascentes existentes em todo o perímetro do município de Lençóis Paulista

Nº 99/2025 - 11/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do pagamento do auxílio-transporte para os estudantes, regulamentado pela Lei Municipal nº 4.962/2017 e decretos executivos posteriores.

Nº 97/2025 - 11/04/2025 - Requer do Executivo informações relativas à acidentes envolvendo veículos municipais.

Nº 92/2025 - 04/04/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para readequação do Anexo II (Base de Cálculo da Contribuição Obrigatória) do Decreto Executivo n.º 172, de 09 de março de 2022 - FISANEM.

Nº 91/2025 - 04/04/2025 - Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de promover estudos para aumentar o fluxo do trânsito na Avenida Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Requer do Executivo informações sobre a Proibição de conversão à esquerda da rua Guaianazes, em local que especifica.

Nº 89/2025 - 04/04/2025 - Requer do Executivo informações se há possibilidade de construir no final da rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro, acesso à alça de acesso da Rodovia Osni Mateus (SP-261) para Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 88/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo, sobre quais escolas da Rede Municipal de Ensino não recebem alimentação para os seus alunos, produzidas na cozinha piloto.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 84/2025 - 28/03/2025 - Requer do Poder Executivo informações acerca da demanda por cursos técnicos e profissionalizantes, além dos já oferecidos pela Etec "Cidade do Livro" e pelo Senai em Lençóis Paulista.

Nº 83/2025 - 28/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo, se será realizado um estudo técnico de impacto ambiental para contrapor os estudos apresentados pela empresa Multi Bioenergia, relativo à instalação da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos).

Nº 82/2025 - 28/03/2025 - Requer do Poder Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município.

Nº 77/2025 - 20/03/2025 - Requerem do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 76/2025 - 20/03/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca de estudos para plantio de árvores nas ruas da área central do município.

Nº 74/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das conclusões, demandas e Plano de Ações da Secretaria de Educação, decorrentes da reunião de planejamento para realizações da próxima Gestão Administrativa.

Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Requerem ao Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) solicitando que intensifique a ronda nos bairros adjacentes e nas imediações do Recinto “José de Oliveira Prado” durante o período de realização da 45ª Facilpa.

Nº 60/2025 - 07/03/2025 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de faixas de pedestres da rua César Giacomini, em locais que especifica.

Nº 59/2025 - 07/03/2025 - Requer do Executivo Municipal informações se há planejamento para que todas as reformas e substituições de telhados, assim como a colocação de telhados em novos prédios públicos, sejam feitas com “telhas sanduíche”.

Nº 58/2025 - 07/03/2025 - Requer informações do Poder Executivo se há previsão para o recape asfáltico da avenida Nove de Julho, ruas Coronel Joaquim Gabriel e Coronel Joaquim Anselmo Martins.

Nº 57/2025 - 07/03/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe se há estudos de viabilidade para instalação de estação de tratamento de água no novo ponto de captação de água no Rio Lençóis.

Nº 56/2025 - 07/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 47/2025 - 28/02/2025 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os atuais e instalar novos aparelhos de ginástica no Parque Paradão.

Nº 46/2025 - 28/02/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de executar reforma no passeio público da avenida João Paccola, na Vila Antonieta II, em local que especifica.

Nº 42/2025 - 26/02/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina.

Nº 35/2025 - 20/02/2025 - Requer informações do Executivo Municipal relativas ao Varejão Municipal.

Nº 34/2025 - 20/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca do prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola e sua interligação com a rodovia Marechal Rondon.

Nº 33/2025 - 20/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo sobre o poço profundo nos altos da CECAP.

Nº 27/2025 - 14/02/2025 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, em local que especifica.

Nº 26/2025 - 14/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central.

Nº 23/2025 - 14/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo referentes à Bolsa Técnico/Atleta.

Nº 11/2025 - 07/02/2025 - Requer do Poder Executivo informações sobre as regras para o fluxo de trânsito e estacionamento nas imediações do Recinto de Exposições da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA - edição 2025.

Nº 9/2025 - 07/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Coleta Certa.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Requerem informações do Executivo e do SAAE sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos.

Nº 6/2025 - 28/01/2025 - Requer informações do Executivo sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais com o objetivo de reduzir o tempo de serviço para percepção do adicional de sexta parte.

Nº 5/2025 - 28/01/2025 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Lençóis Paulista.

Nº 4/2025 - 28/01/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 45ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 3/2025 - 28/01/2025 - Requer do Poder Executivo informações se há planejamento para implantação de atendimento médico através da telemedicina na saúde pública de Lençóis Paulista.

Nº 494/2024 - 13/12/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de oferecer treinamento e equipamentos para combate a incêndios aos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Nº 490/2024 - 06/12/2024 - Requer informações do Poder Executivo relativas ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista.

Nº 488/2024 - 06/12/2024 - Requer ao Executivo que informe se está incluída no cronograma de recapeamento asfáltico a rua Tupiniquins, no Jardim Itamaraty.

Nº 482/2024 - 29/11/2024 - Requerem ao Poder Executivo que encaminhe cópia do relatório de fiscalização efetuada junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.

Nº 481/2024 - 29/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratar seguro-saúde para atletas das equipes de esportes que representam o Município em competições oficiais e treinamentos.

Nº 480/2024 - 29/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalar iluminação na quadra de Beach Tênis do Parque Paradão.

Nº 469/2024 - 22/11/2024 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de executar reparos nas estradas rurais municipais de Lençóis Paulista.

Nº 458/2024 - 14/11/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a fiscalização de regularidade da atividade dos mototáxis.

Nº 456/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar sistema de iluminação nos pontos de ônibus do município.

Nº 452/2024 - 14/11/2024 - Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de realizar restaurações nos aparelhos de ginástica existentes e reposição dos aparelhos furtados na Praça “Diácono Germano Zimmermann”.

Nº 446/2024 - 08/11/2024 - Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar, GCM e demais órgãos responsáveis, para solucionar problemas de moradores de rua, em local que especifica.

Nº 441/2024 - 01/11/2024 - Requer ao Poder Executivo que informe, em reunião recentemente realizada, quais recomendações foram passadas pelos setores de Segurança Pública, Conselho Tutelar e Ministério Público à Prefeitura Municipal, referente aos problemas de segurança, ordem e trânsito que vem ocorrendo na Avenida dos Estudantes.

Nº 439/2024 - 01/11/2024 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de placas identificadoras de nomes de ruas.

Nº 436/2024 - 25/10/2024 - Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação de lâmpadas de LED no município.

Nº 435/2024 - 25/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Salários, pagamento da sexta parte, pagamento de vale-alimentação e pagamento de insalubridade aos funcionários públicos do Município de Lençóis Paulista.

Nº 427/2024 - 18/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos com publicidade e propaganda e publicidade legal, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE no exercício de 2023.

Nº 426/2024 - 18/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os déficits orçamentários apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, nos exercícios de 2020 a 2023.

Nº 423/2024 - 17/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar calçamento em passeio público, em área pública em local que especifica.

Nº 419/2024 - 16/10/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 415/2024 - 11/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo relativas ao cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 38 - MTP.

Nº 414/2024 - 11/10/2024 - Requerem ao Poder Executivo que informe para quando está prevista a construção de benfeitorias na área municipal localizada entre as ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso, no Jardim Antônio Lopes.

Nº 407/2024 - 27/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da Rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê.

Nº 406/2024 - 27/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre projeto Boa Visão.

Nº 386/2024 - 06/09/2024 - Requerem do Poder Executivo a resposta do requerimento 261/2024, reiterada no requerimento 313/2024, referentes às correções nas ondulações da Avenida Padre Salústio.

Nº 383/2024 - 06/09/2024 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas em Lençóis Paulista.

Nº 381/2024 - 30/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca de informações complementares relativas à vazão de esgoto no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo na região central da cidade.

Nº 374/2024 - 23/08/2024 - Requer do Poder Executivo cópia dos relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2023, referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 368/2024 - 21/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do processo de manutenção na Praça Padre José Magnani anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Nº 358/2024 - 16/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construir uma rotatória no Jardim Primavera, em local que especifica.

Nº 352/2024 - 09/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre veículos em manutenção.

Nº 347/2024 - 08/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de uma vazão de água no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo, na região central da cidade.

Nº 342/2024 - 02/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Lençóis Paulista.

Nº 327/2024 - 26/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Processo Licitatório nº 06031/2024.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 315/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Executivo Municipal informações relativas à dívida tributária/fiscal.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 302/2024 - 28/06/2024 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no cruzamento com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola.

Nº 301/2024 - 28/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de notificar a CPFL ENERGIA sobre o que segue, referente à troca de fiação e postes no município.

Nº 287/2024 - 20/06/2024 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalar pontos de iluminação em locais de acesso ao Distrito Industrial, que especifica.

Nº 286/2024 - 20/06/2024 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de recolocar as placas identificadoras dos nomes de ruas nas paredes das casas de esquina ou em postinhos também nas esquinas, em todos os bairros da cidade.

Nº 284/2024 - 20/06/2024 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de faixas de pedestres em locais que especifica.

Nº 281/2024 - 14/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da rotina e processo de fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 276/2024 - 14/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre pagamento de horas extras para plantões de sobreaviso.

Nº 275/2024 - 14/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de exames realizados por laboratórios particulares no município, nos últimos 12 meses.

Nº 267/2024 - 07/06/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte).

Nº 265/2024 - 07/06/2024 - Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM e a Polícia Militar solicitando intensificar a ronda nas imediações do Prédio do Projeto “Acolhe Mais”.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 261/2024 - 06/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras de correções na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 257/2024 - 29/05/2024 - Requerem encaminhamento do Poder Executivo do fundamento, os pareceres e decisões fundamentados do INDEFERIMENTO, pela CETESB do pedido de Licença Prévia para a UTGR Lençóis Paulista.

Nº 249/2024 - 29/05/2024 - Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de realizar de Campanha de Educação no Trânsito no Município.

Nº 242/2024 - 24/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Antonio Brandi e Guaianazes, na Vila Paccola.

Nº 241/2024 - 24/05/2024 - Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas proibitivas de conversão à esquerda em local que especifica da rua Guaianazes.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 229/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina.

Nº 226/2024 - 16/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos adotados para as compras que se enquadram na “dispensa de licitação”.

Nº 222/2024 - 10/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de promover estudos para aumentar o fluxo do trânsito na Avenida Jácomo Nicolau Paccola e dá outras providências.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 209/2024 - 02/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre calçamento do passeio público, desobstrução de bueiros e recapeamento na Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 205/2024 - 26/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das correções necessárias apontadas pela assessoria técnico-jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de Contas relativas ao relatório de fiscalização das contas do município para o exercício de 2022.

Nº 201/2024 - 19/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de adotar medidas para regular o trânsito de veículos no cruzamento das Avenidas Lázaro Brígido Dutra, Osaka e Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju.

Nº 200/2024 - 19/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 44ª FACILPA, e demais despesas com o evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 183/2024 - 12/04/2024 - Requerem ao Executivo que solicite à empresa Organização Estrela Som, organizadora da FACILPA/2024, para que distribua gratuitamente ingressos aos voluntários que trabalham nas barracas das entidades filantrópicas de Lençóis Paulista.

Nº 182/2024 - 12/04/2024 - Requerem informações do Executivo referentes às áreas municipais localizados entre as ruas Lino Andreotti, Januário Diomedes e Carijós, no Jardim Europa.

Nº 181/2024 - 12/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações acerca do Decreto Executivo 203/2024, bem como informações sobre as obras de reparos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 176/2024 - 05/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 170/2024 - 04/04/2024 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reforçar as fixações da grade de proteção instalada na calçada de no acesso ao playground da Praça da Juventude, no Recinto de Exposições da Facilpa.

Nº 154/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Executivo Municipal sobre melhorias no entorno da capela do bairro São Judas Tadeu.

Nº 151/2024 - 28/03/2024 - Requer ao Poder Executivo que envie informações referentes à locação de andaimes.

Nº 148/2024 - 22/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para o transporte dos pais e responsáveis de alunos ao Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL), quando forem convocados a participar de reuniões no estabelecimento.

Nº 139/2024 - 22/03/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao conserto e a troca de ventiladores, assim como informar se há planejamento para a instalação de ar-condicionado em todas as salas da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros".

Nº 127/2024 - 15/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do desassoreamento do Rio e Lago da Prata.

Nº 126/2024 - 15/03/2024 - Requer do Executivo informações sobre dispositivos que compõem os editais para licitações do Município.

Nº 122/2024 - 15/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pintura de sinalização de solo na alça de acesso da Rodovia Osni Mateus para a rotatória Luiz Moretto, no Parque Residencial Rondon.

Nº 121/2024 - 15/03/2024 - Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal “Esperança de Oliveira”.

Nº 111/2024 - 08/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes a ausência de sinal de Tvs abertas nos bairros Caju I e II.

Nº 110/2024 - 08/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao escoamento e captação de águas pluviais no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a rua José do Patrocínio.

Nº 81/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar reparos no piso asfáltico na rotatória que interliga as ruas Carlos Gomes e Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, em frente à empresa Frigol.

Nº 80/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Executivo Municipal sobre melhorias no entorno da capela do bairro São Judas Tadeu.

Nº 72/2024 - 23/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das ondulações ou corrugações (enrugamentos) que margeiam o canteiro central da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em ambos os lados da via de rolamento.

Nº 70/2024 - 23/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao transporte de alunos para o Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL).

Nº 69/2024 - 23/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Lençóis Paulista.

Nº 56/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo referentes à bolsa Técnico/Atleta.

Nº 48/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Executivo Municipal referentes ao acompanhamento das obras, a qualidade dos materiais usados e o cumprimento das especificações técnicas nos recapes asfálticos que serão realizados nos diversos bairros de nossa cidade.

Nº 47/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Fundo Municipal de Esportes.

Nº 35/2024 - 09/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências tomadas referente ao item segurança nas escolas e creches do município.

Nº 34/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de construção de creches em Lençóis Paulista.

Nº 10/2024 - 02/02/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 684/2023 - 08/12/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre o número de atendimentos médicos realizados na área de Ortopedia em nível de Plantão - UPA, Postos de Saúde e Hospital Nossa Senhora da Piedade, nos últimos 2 anos em Lençóis Paulista.

Nº 676/2023 - 01/12/2023 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Nº 675/2023 - 01/12/2023 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 673/2023 - 01/12/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de efetuar reparos no piso asfáltico da rua Manoel Amâncio, em local que especifica.

Nº 672/2023 - 01/12/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de melhorias no ponto de ônibus circular nas proximidades do ginásio de esportes Arena ALBA (Ginásio Esportivo “Virgílio Capoani”).

Nº 653/2023 - 24/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da Avenida 25 de Janeiro.

Nº 651/2023 - 24/11/2023 - Requerem do Poder Executivo cópia dos relatórios das conclusões das análises, inspeções e sondagens executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 648/2023 - 24/11/2023 - Requerem informações do Executivo se há possibilidade de efetuar reparos no piso asfáltico da rua Treze de Maio, em local que especifica.

Nº 634/2023 - 17/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os reparos executados na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado pela Prefeitura e as responsabilidades.

Nº 621/2023 - 16/11/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina.

Nº 617/2023 - 10/11/2023 - Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando a permanência de uma viatura na Avenida dos Estudantes, no trecho entre as ruas Humberto Alves Tocci e Jalisco, no período noturno, aos finais de semana e véspera de feriados.

Nº 615/2023 - 10/11/2023 - Requer do Poder Executivo oficiar a empresa de ônibus GRECCO para realizar mudanças em algumas linhas, para que os ônibus possam chegar em alguns horários até a portaria ou adjacências do Residencial Spazio Verde.

Nº 614/2023 - 10/11/2023 - Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando intensificar a ronda nas imediações da Praça do Ginásio de Esportes Antonio Lorenzetti Filho “Tonicão”.

Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.

Nº 592/2023 - 01/11/2023 - Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar e GCM, solicitando intensificar a ronda escolar preventiva nas imediações de todas as unidades escolares do município, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Nº 590/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 577/2023 - 27/10/2023 - Requer do Executivo Municipal solicitar rondas ostensivas da GCM na Praça Ézio Frezza, na Vila Mamedina, principalmente no período noturno.

Nº 576/2023 - 27/10/2023 - Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre as constantes quedas de energia elétrica no Bairro de Chácaras São Judas Tadeu.

Nº 573/2023 - 20/10/2023 - Requer do Executivo Municipal providenciar a desobstrução da calha para escoamento da água empoçada, limpeza da laje e rondas ostensivas da GCM na Fonte de Água Alberto Repke, localizada na rua Manoel Amâncio.

Nº 572/2023 - 20/10/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre estacionamento na Avenida Brasil, em local que especifica.

Nº 570/2023 - 20/10/2023 - Requer do Poder Executivo informações se há possibilidade de aquisição de ônibus de grande porte para atender as demandas do município.

Nº 551/2023 - 11/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo se há previsão no orçamento para 2024 de aumento no valor do vale-alimentação dos Funcionários Públicos Municipais.

Nº 538/2023 - 06/10/2023 - Requerem do Executivo informações relativas ao atendimento prestado aos usuários do sistema municipal de saúde, no que tange as orientações e direcionamentos para atendimento.

Nº 537/2023 - 06/10/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o requerimento 425/2021, que tratava de recapeamento da rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê.

Nº 526/2023 - 29/09/2023 - Requerem do Poder Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação ao requerimento nº 366/2022, onde foi requerido o cumprimento da Lei 4.606/2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas.

Nº 525/2023 - 29/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao conserto e planejamento de manutenções preventivas de ventiladores nas escolas municipais.

Nº 512/2023 - 22/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de reavaliar a proibição de estacionamento na Avenida Brasil, em local que especifica.

Nº 511/2023 - 22/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há utilização do método de “Selagem de Trincas em Pavimentos” nas manutenções e reparos do piso asfáltico da malha viária de Lençóis Paulista.

Nº 508/2023 - 14/09/2023 - Requerem do Executivo que notifique as empresas de transporte coletivo do município para que obedeçam os pontos de embarque de desembarque de passageiros.

Nº 506/2023 - 14/09/2023 - Requer do Executivo informações sobre possibilidade de efetuar a mudança de local do ponto de ônibus localizado na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Ginásio de Esportes da ALBA.

Nº 496/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para regular o trânsito de veículos no cruzamento das ruas José Placca, Argemiro Paccola e Onofre Lopes de Toledo, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 495/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há previsão para execução de recape do piso asfáltico na rua Professor José Alfredo Corradi, trecho entre as ruas Guaianazes e Aracy Lourdes Moretto Vacchi.

Nº 494/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 487/2023 - 01/09/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações relativas às obras de recuperação asfáltica da Rodovia Vicinal Juliano Lorenzetti - LEP 060.

Nº 486/2023 - 01/09/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre as obras de pavimentação da Rodovia Vicinal José Benedito Dalben - LEP 040.

Nº 485/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reparar a ponte da estrada rural que dá acesso às chácaras e aos sítios no bairro do Campinho.

Nº 484/2023 - 01/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar regulação no trânsito na avenida Lázaro Brígido Dutra, em local que especifica.

Nº 474/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a tomada de preço nº 1/2023 do SAAE, e a construção de quatro fontes de água em Lençóis Paulista.

Nº 473/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os resultados apurados nas investigações a cerca da grande quantidade de peixes mortos que apareceu no Lago da Prata dia 4 de março deste ano.

Nº 471/2023 - 24/08/2023 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adotar medidas no sentido de efetuar melhorias na Capela do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 457/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Executivo informações sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município de Lençóis Paulista para os próximos 35 anos.

Nº 452/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar pintura de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” nos cruzamentos de ruas e avenidas da cidade, conforme especifica.

Nº 450/2023 - 11/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de busca minuciosa para identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras.

Nº 440/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombadas) e passagens elevadas da cidade.

Nº 435/2023 - 04/08/2023 - Requer ao Executivo adotar medidas e notificar a CPFL e as operadoras de telefonia e internet, para solucionarem o problema de fiação caída na esquina da Avenida Brasil com a rua Djalma de Oliveira Lima.

Nº 432/2023 - 04/08/2023 - Requerem ao Executivo que solicite à Polícia Militar e à GCM que intensifiquem as rondas aos finais de semana nas ruas e avenidas do Residencial Villacittá, como especifica.

Nº 431/2023 - 04/08/2023 - Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Marino de Santis, no Residencial Villa Cittá.

Nº 417/2023 - 03/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências tomadas referentes à inspeção na infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município.

Nº 413/2023 - 28/07/2023 - Requer do Poder Executivo que solicite à Polícia Militar e à GCM que intensifique as rondas nas imediações do antigo terminal rodoviário, mais precisamente na rua Dr. Antonio Tedesco, no quarteirão entre as ruas 15 de Novembro e 25 de Janeiro, no centro da cidade.

Nº 409/2023 - 28/07/2023 - Requerem do Poder Executivo informações sobre veículos ativos e inativos do Município e suas manutenções.

Nº 395/2023 - 21/07/2023 - Requerem relatório do Poder Executivo com a previsão dos veículos que passarão por manutenção preventiva nos próximos 60 (sessenta) dias.

Nº 391/2023 - 21/07/2023 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte).

Nº 390/2023 - 21/07/2023 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à decisão do Tribunal de Contas do Estado que libera a contagem de tempo de serviço durante a pandemia para fins adicionais, licença-prêmio e sexta parte.

Nº 380/2023 - 20/07/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata.

Nº 371/2023 - 30/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação nº 500/2022, que pedia pintura de faixa indicando local reservado para estacionamento de motos na rua Sete de Setembro ou Ignácio Anselmo, nas proximidades da Casa da Cultura.

Nº 368/2023 - 30/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 499/2022, que pedia a repintura de sinalização de solo na rua Ignácio Anselmo, cruzamento com a rua 7 de Setembro.

Nº 367/2023 - 29/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a entrega do poço profundo e reservatório de água na Cecap.

Nº 348/2023 - 23/06/2023 - Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de instalar pontos de iluminação e reforçar a sinalização de solo nas rotatórias que especifica.

Nº 347/2023 - 23/06/2023 - Requer informações do Executivo se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a rua Chanés, no Jardim Itamaraty.

Nº 342/2023 - 22/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal.

Nº 334/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar banheiros Masculino e Feminino para uso de funcionários e banheiros Masculino e Feminino para o público em geral no Centro Municipal de Atendimento Veterinário “Ana Gabriela Toniolo”, no Jardim Ubirama.

Nº 333/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Executivo que informe se há planejamento feito pelas Secretarias de Esportes e de Saúde para atendimento médico aos atletas que participarão dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista.

Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.

Nº 307/2023 - 07/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica para munícipes de Lençóis Paulista.

Nº 304/2023 - 07/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019.

Nº 289/2023 - 01/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre evasão escolar no Ensino Fundamental I e II.

Nº 277/2023 - 26/05/2023 - Requer informações sobre a pavimentação das ruas 25 de abril e Dom Pedro I, na Vila Capoani.

Nº 256/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o afundamento do asfalto na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 249/2023 - 19/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre manutenções no piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC).

Nº 248/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Executivo Municipal sobre instalação de iluminação pública na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, trecho entre a Avenida Imigrantes e Avenida das Andorinhas, no Jardim Nova Lençóis.

Nº 247/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referente aos contentores de lixo.

Nº 226/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre ações de segurança nas escolas de Lençóis Paulista.

Nº 225/2023 - 12/05/2023 - Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação de lâmpadas de LED no município.

Nº 222/2023 - 11/05/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de colocar as redes no campo de futebol da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina.

Nº 221/2023 - 11/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da criação do Projeto de Lei “Passarela da Memória Viva” ou outro tipo de Memorial, com objetivo de realizar homenagem póstuma às vítimas da Covid-19 no município de Lençóis Paulista.

Nº 217/2023 - 05/05/2023 - Requer informações do Executivo Municipal se há possibilidade de realizar estudo para retirada de mureta que divide as vias de rolamento da Ponte da Rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe.

Nº 202/2023 - 27/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de um centro de treinamento para equipes e praticantes do Tênis de Mesa de Lençóis Paulista.

Nº 201/2023 - 27/04/2023 - Requerem informações acerca do terminal Rodoviário “José Prado de Lima”.

Nº 187/2023 - 20/04/2023 - Requerem ao Executivo Municipal fazer os devidos questionamentos ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) sobre as “Garantias de Obrigações Contratuais” (Seguro) nas obras de recapeamento da Rodovia Vicinal José Benedito Dalben - LEP 040.

Nº 175/2023 - 19/04/2023 - Requer informações do Comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar e do Chefe da Polícia Civil de Lençóis Paulista.

Nº 158/2023 - 06/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto VIDATIVA.

Nº 155/2023 - 06/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da avenida Vinte e Cinco de Janeiro.

Nº 152/2023 - 06/04/2023 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Esportes.

Nº 142/2023 - 31/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de BOLSÕES DE MOTOS nas ruas e avenidas do município.

Nº 137/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do controle sanitário de doenças realizado no canil municipal "Natália Placca Ticianelli" e gatil municipal "Isabela Placca Ticianelli".

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das melhorias propostas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Nº 125/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais laboratórios de Análises Clínicas prestam serviços ao município atualmente.

Nº 124/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Executivo relativas aos cursos de primeiros socorros oferecidos aos funcionários das creches e instituições de ensino da rede municipal.

Nº 95/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de galerias pluviais na rua Açocê, no Jardim Itamaraty.

Nº 94/2023 - 10/03/2023 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a falta de calçamento do passeio público na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado do Bregão.

Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.

Nº 88/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à estrutura para execução dos trabalhos no Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 87/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à realização de estudos para adequação dos proventos dos membros efetivos do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 86/2023 - 09/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli.

Nº 79/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 76/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo com relação a indicação nº 542/2022, que tratava sobres providências para combater a propagação de escorpiões no município.

Nº 75/2023 - 03/03/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 457/2022, que tratava de melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 68/2023 - 24/02/2023 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Comandante do Corpo de Bombeiros para que forneça informações relativas à alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) para a Rodovia Osni Mateus (SP-261).

Nº 65/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 43ª FACILPA, e demais despesas com evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providencias para acompanhamento da qualidade e cumprimento das especificações técnicas dos recapes asfálticos realizados nas ruas de nossa cidade.

Nº 63/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista.

Nº 60/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para disciplinar o tráfego de veículos em ruas do Jardim Itamaraty.

Nº 59/2023 - 24/02/2023 - Requer ao Executivo Municipal a inclusão da modalidade Beach Tennis como modalidade extra nos Jogos Regionais de 2023, que serão realizados em Lençóis Paulista.

Nº 55/2023 - 17/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 53/2023 - 17/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao reajuste nos salários dos professores da rede municipal.

Nº 49/2023 - 17/02/2023 - Requer do Executivo informações sobre estudos para mudança na programação de trânsito na Avenida Osaka.

Nº 48/2023 - 17/02/2023 - Requer do Executivo informações sobre a execução da obra do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”.

Nº 33/2023 - 10/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo, relativas às receitas dos anos de 2010 a 2022.

Nº 31/2023 - 10/02/2023 - Requer do Executivo informações se há estudos voltados para regulação do trânsito na esquina da rua Geraldo Pereira de Barros com a rua Manoel Amâncio.

Nº 13/2023 - 03/02/2023 - Requer do Poder Executivo informações se está no cronograma de obras do município, previsão para reforma na praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho - Tonicão.

Nº 12/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte).

Nº 11/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a indicação 569/2022 que indicava executar ações de combate às formigas na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, em frente ao Batalhão da Polícia Militar.

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - Requerem ao Executivo Municipal que OFICIE a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que ela informe quais ações estão sendo desenvolvidas no âmbito municipal para melhorias no fornecimento de energia elétrica.

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possível sobre preço na desapropriação da Faculdade Orígenes Lessa.

Nº 658/2022 - 09/12/2022 - Requer envio de Moção de Repúdio ao governador do estado de São Paulo Rodrigo Garcia pelo cancelamento da 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo – Final Estadual.

Nº 655/2022 - 08/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a revitalização do parque de iluminação pública de Lençóis Paulista.

Nº 644/2022 - 02/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC).

Nº 643/2022 - 02/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias nas quadras poliesportivas situadas no complexo do Estádio Distrital Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa.

Nº 636/2022 - 01/12/2022 - Requer do Executivo informações sobre execução da obra do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”

Nº 630/2022 - 25/11/2022 - Requerem esclarecimento do Poder Executivo sobre resposta dada pelo memorando 282/22 com relação ao requerimento 547/2022.

Nº 627/2022 - 25/11/2022 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden.

Nº 618/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de regular o trânsito na Avenida José Antonio Lorenzetti, instalando redutores de velocidade e a pintura de faixas de pedestres, principalmente o trecho de entroncamento com a rua Cristóvão Colombo.

Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.

Nº 605/2022 - 11/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a Tomada de Preço 022/2021 que promoveu o recape da avenida Osaka, tempo da obra, entre outras.

Nº 589/2022 - 09/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Acolhe Mais Mãe Piedade.

Nº 588/2022 - 09/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de substituir a atual iluminação do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CESEC) por iluminação de LED.

Nº 580/2022 - 04/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação às Creches Dona Augusta Parpinelli Zillo e Oliveiro Emiliano Ribeiro.

Nº 568/2022 - 27/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre contratação de serviços de captação de imagens através de vídeos e fotos.

Nº 566/2022 - 27/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há previsão de criação de um cronograma para poda de árvores plantadas em calçadas de vias públicas e praças do município.

Nº 552/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a estrutura de atendimento por parte da CPFL aos episódios de interrupção de energia no município de Lençóis Paulista.

Nº 548/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente a realização da Expovelha-2022.

Nº 547/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre funcionamento do Conselho Tutelar, bem como horários e escalas de funcionários e Conselheiros.

Nº 544/2022 - 21/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo referente à participação de Lençóis Paulista nos Jogos Abertos do Interior 2022.

Nº 531/2022 - 14/10/2022 - Requerem do Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas com relação a Indicação nº 361/2022, que tratava sobre melhorias na iluminação pública da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 518/2022 - 07/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a atual situação da reposição das palmeiras na avenida João Paulo II.

Nº 516/2022 - 07/10/2022 - Requerem informações do Executivo Municipal, se há possibilidade de implantação de dispositivos para ordenar o trânsito, reduzir velocidade imprimida pelos motoristas e assim afastar riscos de acidentes com pedestres na parte alta da avenida Lázaro Brígido Dutra.

Nº 506/2022 - 30/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli.

Nº 502/2022 - 30/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de implantação de Polos Esportivos e Culturais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no contraturno escolar.

Nº 501/2022 - 30/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre quando se deu a última contratação de empresa especializada para estudo de tráfego de Lençóis Paulista.

Nº 494/2022 - 23/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo Municipal relativas à manutenção preventiva de quadras poliesportivas e minicampos de futebol gramados e de areia.

Nº 484/2022 - 14/09/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações se há estudos voltados para disponibilizar à população de Lençóis Paulista a opção de pagamentos de tributos municipais e contas de água e esgoto via PIX.

Nº 462/2022 - 08/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, especificamente veículos que transportam pacientes para outras cidades, para tratamento médico.

Nº 459/2022 - 08/09/2022 - Requerem informações do Chefe do Executivo acerca da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação a limitação das atribuições da Guarda Civil Municipal.

Nº 451/2022 - 01/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a contratação de “Delegados de Partida” para campeonatos de futebol realizados no município.

Nº 450/2022 - 01/09/2022 - Requer do Poder Executivo informações se há conhecimento por parte da municipalidade dos eventos esportivos realizados por entidades particulares durante o ano em Lençóis Paulista.

Nº 441/2022 - 26/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias do bairro Jardim São João e Cecap.

Nº 420/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total recebido pelo município do Governo Estadual e do Governo Federal a título de “Auxílio Financeiro” durante o período de pandemia.

Nº 419/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo relativas ao Caminhão de Som Denominada Carreta Furacão que circula pelas ruas de Lençóis Paulista.

Nº 397/2022 - 12/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre valores repassados pelo Estado no que se refere ao IPVA e sua destinação.

Nº 379/2022 - 05/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre investimentos, projeto e cronogramas das reformas de reforma no Estádio Municipal Archangelo Brega.

Nº 371/2022 - 04/08/2022 - Requerem informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 386/2021, que tratava da possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap.

Nº 366/2022 - 03/08/2022 - Requerem do Poder Executivo cumprimento da Lei nº 4.606/2014, que dispõe sobre a retirada de veículos e carcaças de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos.

Nº 365/2022 - 03/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo se o Município de Lençóis Paulista é conveniado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para oferecer descontos de 40% nas multas de trânsito municipais.

Nº 364/2022 - 03/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total recebido pelo município do Governo Estadual e do Governo Federal exclusivamente para o combate à COVID-19 até o presente momento e onde tais recursos foram utilizados.

Nº 363/2022 - 03/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total destinado pelo município para a realização do 6º Rally de Inverno.

Nº 360/2022 - 29/07/2022 - Requerem o envio pelo Poder Executivo de cópia do projeto de ligação à rodovia Mal. Rondon pela Av. Jácomo Augusto Paccola, cuja prefeitura é responsável e cronograma das eventuais necessárias desapropriações.

Nº 357/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há data prevista para realização de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis para o cargo de Agente Combate às Endemias em Lençóis Paulista.

Nº 355/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há data prevista para realização de concurso público para preenchimento do número total de vagas para agentes comunitários de saúde em Lençóis Paulista.

Nº 338/2022 - 26/07/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações se há estudos de viabilidade para a implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 337/2022 - 22/07/2022 - Requer informações do Executivo se há conhecimento por parte da municipalidade de obra de represamento de água sendo construída na nascente do Rio Lençóis, perto do Seminário Santo Antônio em Agudos.

Nº 336/2022 - 22/07/2022 - Requer informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei 4.627/2014 – institui a obrigatoriedade de realização de cursos anuais de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista.

Nº 335/2022 - 22/07/2022 - Requer do Executivo que solicite à Empresa que atende o transporte coletivo em Lençóis Paulista, para que oriente e treine os motoristas dos veículos a fazerem as paradas para embarque e desembarque de passageiros apenas nos pontos de paradas.

Nº 316/2022 - 01/07/2022 - Requer do Executivo Municipal informações sobre próprio público localizado na rua Ignácio Anselmo, em local que especifica.

Nº 315/2022 - 01/07/2022 - Requerem ao Poder Executivo que informe o cronograma de execução do recapeamento e a obra de revitalização da Avenida Ozaka.

Nº 314/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há projeto para interligação da Avenida Jácomo Augusto Paccola com a rodovia Marechal Rondon.

Nº 312/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.

Nº 307/2022 - 30/06/2022 - Requerem ao Executivo informações sobre a indicação número 137/2022 que trata da solicitação à Concessionária Rodovias do Tietê a abertura de acesso à Rodovia Marechal Rondon em local que especifica.

Nº 302/2022 - 30/06/2022 - Requer do Executivo Municipal informações sobre o contrato de locação de veículo automotor tipo ônibus urbano para prestação de serviço de transporte coletivo municipal.

Nº 294/2022 - 24/06/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação do número de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade.

Nº 289/2022 - 24/06/2022 - Requeremos informações do Poder Executivo sobre quais os loteamentos aprovados em Lençóis Paulista em fase de execução de infraestruturas e quais as garantias que foram dadas ao município para execução dessa infraestrutura.

Nº 287/2022 - 23/06/2022 - Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a criação de dispositivos que possam fazer com que motoristas de veículos pequenos e caminhões reduzam a velocidade na estrada vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Distrito de Alfredo Guedes, passando pelo Bairro Fartura.

Nº 286/2022 - 23/06/2022 - Requer informações do Executivo Municipal se há estudos voltados para a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombadas) e passagens elevadas da cidade.

Nº 281/2022 - 15/06/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação no número de vagas para estacionamento de motocicletas no centro da cidade.

Nº 264/2022 - 09/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a cobrança de IPTU para proprietários de lotes oriundos de empreendimentos imobiliários (loteamentos).

Nº 263/2022 - 09/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo se há estudos voltados para substituição das árvores do canteiro central da Avenida dos Estudantes.

Nº 253/2022 - 03/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre aditivo ao contrato de execução da obra emergencial de drenagem (Galerias Pluviais) da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Guaianazes.

Nº 235/2022 - 20/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, máquinas e equipamentos do município para o ano de 2022.

Nº 218/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola.

Nº 217/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central.

Nº 210/2022 - 06/05/2022 - Requerem à Mesa Diretora que oficie aos comandos das Polícias Civil e Militar de Lençóis Paulista, para que ampliem o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações de todas as unidades escolares do município, tendo em vista informações de munícipes sobre problemas com segurança pública nestes locais

Nº 209/2022 - 06/05/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à possibilidade de ministrar treinamento para agentes escolares da Rede Municipal de Ensino, para que eles possam identificar situações de risco relativas à segurança pública nas escolas

Nº 207/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 308/2021, que solicitava a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul, ao lado do número 350, no Jardim Cruzeiro, para que fizesse os devidos reparos na calçada

Nº 189/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo que informe qual o número de cadastro do imóvel localizado na avenida Lázaro Brígido Dutra, divisa com as ruas Chavantes e Américo Boso, e Avenida José Velozo; qual a área total do imóvel; a quem pertence o imóvel e qual o valor pago de IPTU pelo proprietário do imóvel, nos anos de 2019, 2020 e 2021

Nº 176/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os eucaliptos por árvores de menor porte, que não coloquem em perigo a vida dos usuários da academia ao ar livre e pedestres que frequentam o Parque do Povo

Nº 175/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à Creche do Idoso, justificando quanto ao não funcionamento e desatendimento à finalidade social

Nº 174/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que envie todos os documentos que comprovem a realização das obras de recapeamento de 13.183,15 m2 nas ruas do Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty, que tiveram início em 23/06/2021 e término em 18/11/2021 na sua totalidade

Nº 173/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, na Vila Baccili

Nº 172/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que informe qual a empresa que está realizando a obra de reforma do campo de futebol society no Jardim América, qual o valor que foi empenhado na obra, quantos funcionários estão alocados na obra de reforma, assim como, informar a previsão de conclusão da mesma

Nº 164/2022 - 08/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao reajuste nos salários e adequação ao piso salarial dos professores da rede municipal

Nº 163/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Executivo que envie documentos oficiais que responsabiliza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista pela retirada de entulhos, transporte para acomodação e transporte para retorno da terra retirada na obra de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 148/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a pintura no piso asfáltico de setas indicativas de direção, na avenida Brasil, interseção com a rua 28 de Abril e demais locais que necessitem de tal sinalização no município

Nº 147/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe se é possível a demarcação de área de espera (bolsões) reservada para motocicletas nos cruzamentos de vias públicas com semáforos no município

Nº 138/2022 - 01/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes às obras de desassoreamento do Rio e do Lago da Prata, a saber: cronograma completo com as fases do processo, principalmente informando a data de início das obras e previsão de finalização; se já existe algum projeto para essa finalidade realizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; e outras informações pertinentes

Nº 125/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal “Esperança de Oliveira”

Nº 107/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Executivo que informe se a matéria publicada no site mapadaagua.reporterbrasil.org.br que diz que foram detectadas 3 substâncias que geram riscos à saúde ACIMA DO LIMITE DE SEGURANÇA na água de Lençóis Paulista entre os anos de 2018 e 2020, é verdadeira

Nº 106/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Executivo que informe qual o valor gasto na cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Jardim Alberto Trecenti com instalações, equipamentos de som e demais itens necessários para a realização do evento; e outras informações pertinentes ao assunto

Nº 104/2022 - 18/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quando serão abertas as inscrições e quando será o sorteio para as casas da CDHU (Jardim Alberto Trecenti); quando serão iniciadas as obras de construção das casas e qual a previsão de entrega das casas aos contemplados

Nº 93/2022 - 16/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II

Nº 88/2022 - 11/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações com relação ao imóvel adquirido pela Prefeitura, por desapropriação, pelo Decreto 752/2021, antiga Facol

Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao quadro de servidores municipais, específicas da função de Mecânico Eletricista

Nº 72/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações e documentos relacionados às obras de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 71/2022 - 04/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação aos Projetos de Leis nº 16 e 19/2022 que foram aprovados por esta Câmara, qual engenheiro que fará o acompanhamento técnico durante a realização dos trabalhos de recape; como será feito esse acompanhamento; e, quando da execução, encaminhar relatórios com fotos da realização do recape

Nº 68/2022 - 03/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Requerimento n.º 560/2021, que questionava as providências relativas a indicação n.º 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas do município

Nº 63/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos veículos do município usados para transporte escolar

Nº 62/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo que encaminhe à Polícia Militar, pedido de rondas mais intensas na Avenida dos Estudantes, altura do número 405, no Jardim Bela Vista, para coibir ações de pessoas que se acumulam no referido local principalmente no período noturno

Nº 57/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe por que muitos cargos de confiança e funções gratificadas tiveram seus vencimentos majorados em janeiro de 2022, em relação a março de 2020, enquanto que os demais funcionários não tiveram qualquer aumento até o momento

Nº 56/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação à publicação do dia 19 de fevereiro de 2022, no Jornal O Eco, sobre o auxílio transporte na primeira página do caderno “B”, o que se questiona: qual o valor gasto com a publicação e qual o motivo do não cumprimento da Lei n.º 3.224/2003, com última redação dada pela Lei 4.077/2010

Nº 45/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que encaminhe à Polícia Militar, pedido de rondas mais intensas nas ruas Hélio de Aguiar e Amélia Moretto Paccola, na Vila Contente, para coibir ações de pessoas que se acumulam no referido local, principalmente no período noturno para uso de drogas

Nº 38/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao semáforo sugerido nas indicações 107/2021 e 603/2021 e no requerimento 243/2021, na avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com as ruas Tereza Angélico Paccola e Silvio Capelari, e que foi indeferido pela COMUTRAN

Nº 27/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao aumento de 33% nos salários dos professores da Educação Básica, previsto na Portaria Federal assinada em 04/02/2022 pelo Presidente Jair Bolsonaro

Nº 26/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há cronograma elaborado para obras de recapeamento asfáltico e operações tapa buracos nas ruas do município

Nº 25/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar uma cobertura e cadeiras na parte externa do Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Edy Eurípedes Coneglian, no Centro

Nº 24/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização das obras de construção da rotatória na rua Guaianazes, intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso em paralelo com as obras de reconstrução das galerias da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 9/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos serviços de imagem e diagnóstico médico de ressonância magnética nuclear, hemodiálise e quimioterapia, prestados no município de Lençóis Paulista

Nº 7/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações relativas ao futuro lanchódromo, localizado na antiga Estação Rodoviária

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adequação do valor do vale-alimentação dos Funcionários Públicos do Município à média paga pelos municípios de nossa região

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à análise e inspeção das galerias de águas pluviais da cidade

Nº 1/2022 - 03/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao rateio do FUNDEB realizado em dezembro/2021

Nº 586/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de cercar com alambrado o trecho da Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden

Nº 574/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quando serão tomadas as providências para sanar o problema relatado na indicação 347/2021 e no requerimento 466/2021 que solicita reparos no asfalto da rua Richieri Jácomo Dalben, na Vila Marimbondo

Nº 570/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que informe qual é a eficiência dos diversos modelos de bueiros instalados nas ruas do município na captação de água pluvial e se há estudos de viabilidade visando a padronização para o modelo mais eficiente

Nº 560/2021 - 03/12/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas de nossa cidade

Nº 557/2021 - 02/12/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes ao pregão presencial nº 114/2021: onde serão instalados os 4 letreiros de times de futebol que trata referido edital e qual a finalidade e objetivo da instalação desses letreiros

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 548/2021 - 25/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudo de viabilidade para se adequar a Praça dos Constitucionalistas, com acomodações adequadas e recuo de calçada para o embarque e desembarque de passageiros interurbanos

Nº 547/2021 - 25/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudo de viabilidade visando a instalação de corrimão em escadas de praças e demais próprios públicos municipais

Nº 539/2021 - 19/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 489/2021 que tratava sobre estudos e execução do alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata, extensão da Rua Guaianazes, popularmente conhecida como “Ponte da Cachoeirinha”

Nº 534/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe cronograma elaborado para manutenções nas passagens elevadas instaladas nas ruas do município

Nº 523/2021 - 12/11/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'

Nº 500/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a criação de vagas para o ensino fundamental II (6º ao 9º ano) nas EMEFs Esperança de Oliveira e Eliza Pereira de Barros, no Centro, e construção de uma EMEF para atender alunos dos bairros especificados

Nº 499/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se existem estudos voltados para a utilização dos próprios públicos especificados

Nº 489/2021 - 22/10/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações e documentos para questionamentos referentes ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, com matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista

Nº 487/2021 - 22/10/2021 - Requer informações do Executivo Municipal sobre a alta demanda para atendimento no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”

Nº 486/2021 - 22/10/2021 - Requer informações do Executivo Municipal sobre como será a coleta e tratamento de esgotos dos novos loteamentos do município

Nº 484/2021 - 22/10/2021 - Requerem ao Executivo que informe se existem projetos de obras a serem executados nos terrenos municipais localizados entre as ruas Lino Andreotti, Januário Diomedes e Carijós, no Jardim Europa

Nº 474/2021 - 15/10/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade e previsões para que as manutenções apresentadas na Indicação n.º 67/2020 sejam realizadas na Praça Comendador Antônio Lorenzetti Filho, em frente ao ginásio de esportes homônimo, vulgo Tonicão

Nº 473/2021 - 15/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para colocação de linhas de estímulo de redução de velocidade (LRV), bem como a pintura no piso asfáltico do limite de velocidade permitido no local das avenidas do município, onde foram implantados radares fixos, antes do início de operação dos mesmos

Nº 472/2021 - 15/10/2021 - Requer ao Executivo que envie informações sobre como está o processo de alienação mediante venda do imóvel de propriedade do município objeto da matrícula n.º 012.371 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Fazenda Corvo Branco em Lençóis Paulista, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.375, de 7 de julho de 2020

Nº 466/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas referente à Indicação nº 347/2021 que tratava de reparos no asfalto no entroncamento da rua Richieri Jácomo Dalben com a rua José Bonifácio, na Vila Marimbondo

Nº 465/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a pintura no piso asfáltico de setas indicativas de direção, indicando sentido reto ou vire à esquerda para quem se posicionar no lado esquerdo da via, ou vire à direita para quem se posicionar no lado direito da via, na avenida Brasil, interseção com a rua 28 de Abril e demais locais que necessitem de tal sinalização no município

Nº 454/2021 - 01/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há um estudo de viabilidade de se construir recuo de calçadas nas paradas de ônibus, nas ruas e avenidas de Lençóis Paulista

Nº 453/2021 - 01/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir no exame periódico, o teste de diabetes para servidores públicos de Lençóis Paulista

Nº 446/2021 - 24/09/2021 - Requer do Executivo que informe se há estudos voltados para a ampliação no número de vagas para o estacionamento de motocicletas no centro da cidade

Nº 445/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para a demarcação de vagas para estacionamentos nas vias públicas que especifica

Nº 444/2021 - 24/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento

Nº 442/2021 - 24/09/2021 - Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista

Nº 441/2021 - 24/09/2021 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista

Nº 423/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar dedetização nas praças públicas do município visando o combate de cupins

Nº 422/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a reativação das praças esportivas do município, com manutenção nos equipamentos existentes

Nº 403/2021 - 10/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon

Nº 399/2021 - 10/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a área construída na antiga Estação Rodoviária destinada a ambulantes e lancheiros

Nº 398/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há um planejamento estratégico de infraestrutura no município

Nº 388/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo informações acerca da retomada de estudos para encaminhamento de projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Esporte, para apreciação desta Casa de Leis

Nº 387/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados

Nº 386/2021 - 03/09/2021 - Requer informações e providências do Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden

Nº 384/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

Nº 383/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana

Nº 358/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à quadra de basquete 3 do Jardim Village

Nº 357/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se há algum levantamento de próprios públicos que não dispõem de placas denominativas e se existe algum cronograma para a correta identificação dos próprios públicos com a denominação de seus homenageados

Nº 344/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos para a aquisição de um avião adaptado e preparado para combate a incêndios, em forma de parceria pública e privada, com municípios vizinhos e empresas privadas de Lençóis Paulista e região

Nº 343/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na rua 28 de Abril no trecho entre o cruzamento com a rua Anita Garibaldi e com rua Antonio Biral, no Jardim Morumbi

Nº 336/2021 - 13/08/2021 - Requer informações do Poder Executivo sobre a retirada de água “não potável” do lago da prata por caminhões particulares

Nº 335/2021 - 13/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a gleba de terras denominada Fazenda Santa Maria

Nº 328/2021 - 06/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantação de práticas esportivas (tênis de mesa, xadrez e damas) na rede municipal de ensino, no contra turno escolar

Nº 319/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que informe se é de conhecimento do Executivo Municipal a venda da área onde estava instalada a Empresa Omi Zillo; em caso positivo, informar qual o valor da base de cálculo usado do ITBI e qual o valor do ITBI arrecadado aos cofres do município

Nº 318/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às vacinas contra a Covid-19 recebidas até o presente momento, especificando a marca e quantidade

Nº 317/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que envie informações se há estudos conclusivos sobre o uso rotativo de vagas de estacionamento em áreas de estabelecimentos privados de uso coletivo ou de uso público na cidade de Lençóis Paulista

Nº 309/2021 - 23/07/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos da Administração Pública para realização de obras de prolongamento, pavimentação e ligação da avenida Jácomo Augusto Paccola até a Rodovia Marechal Rondon (SP 300) altura do km 298

Nº 308/2021 - 23/07/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à construção do novo almoxarifado, solicitadas através do requerimento 174/2021 e não apresentadas

Nº 307/2021 - 23/07/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca do tratamento Pós-Covid (fisioterapia motora e respiratória; fonoaudiológica, psicológica e outros) oferecido para pacientes que estão em fase de recuperação

Nº 287/2021 - 25/06/2021 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo no dia 01 de julho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência

Nº 286/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a fim de viabilizar a ligação da rua Pastor Natalino Paulino com a rotatória existente na Rodovia Osni Mateus (SP 261) que acessa a avenida Jácomo Nicolau Paccola

Nº 279/2021 - 25/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudos para implantação de ecoponto em outros bairros do município; se o município tem conhecimento dos locais além do perímetro urbano onde são descartados lixos, entulhos e outros materiais de forma irregular e se existe um plano de ação para coleta desses lixos

Nº 277/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 182/2021, que tratava sobre Projeto de Lei para implantação da “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19, conforme anteprojeto anexado a referida indicação

Nº 270/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se já foram ou serão instaladas placas de sinalização informando motoristas, ciclistas e pedestres usuários do trecho que compreende a rotatória da avenida Ozaka que dá acesso à rodovia vicinal José Benedito Dalbem (LEP-040) até o seu final às margens do rio da prata, estendendo também para o trecho de terra até a Rodovia Osni Matheus (SP261), sobre o trânsito de veículos pesados em virtude da ponte na Vicinal José Adalto Vasconcelos (LEP-454)

Nº 269/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um caminhão prancha para transporte de equipamentos e máquinas pesadas que executam serviços diversos no município

Nº 268/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe a previsão de término no calçamento do passeio público da avenida Maracatins, no Jardim Itamarati, especificamente nas áreas públicas, e informe se os proprietários de imóveis, na referida avenida, foram notificados a executarem o calçamento

Nº 267/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quando serão retomadas as atividades do projeto “Aprender Não Tem Hora”, voltado para a alfabetização de jovens e adultos no município

Nº 252/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia do memorial descritivo, cronograma, planilha com valores e do projeto de execução do ginásio de esportes “Edemir Santino Coneglian”

Nº 251/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre há possibilidade de colocar agente para regulação do trânsito no trevo de acesso ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, nos períodos de pico

Nº 219/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há estudo para a implantação de energia fotovoltaica (energia solar) para atender às demandas energéticas dos prédios públicos do município

Nº 204/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação de número 272/2020, que tratava da demarcação de área de espera (bolsões) para motos nos cruzamentos de vias com semáforos em Lençóis Paulista

Nº 193/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à contratação de técnicos em imobilização ortopédica

Nº 175/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe sobre os encaminhamentos solicitados por munícipes juntos aos médicos das UBS´s e ESF´s, para o Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”

Nº 174/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à construção do novo almoxarifado central

Nº 164/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao trânsito no final da rua Antonio Brandi, intersecção com a rua Guaianazes, e rua Guaianazes intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso

Nº 162/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de uma área de lazer ao lado do poço profundo e do reservatório de água a serem construídos Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 161/2021 - 07/05/2021 - Requer informações do Poder Executivo a respeito da inclusão de profissionais de educação física e de outros área da saúde no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra a Covid-19

Nº 146/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe se foram tomadas providências em relação às renegociações de alugueis de prédios locados pela Prefeitura

Nº 145/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que faça a complementação das informações solicitadas no requerimento nº 288/2020, tendo em vista a superficialidade nas respostas apresentadas no ofício SS nº 295/2020

Nº 131/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 41/2021, que tratava sobre a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados

Nº 123/2021 - 23/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe como está o recebimento de “kits intubação” solicitado ao Ministério da Saúde, em visita realizada no dia 30 de março de 2021

Nº 119/2021 - 23/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público adotar denominações “genéricas” para os próprios públicos cujas denominações foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo que, tão logo haja o cumprimento dos requisitos exigidos, tais próprios públicos voltem a receber a denominação ora impugnada

Nº 107/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao processo de vacinação dos profissionais que estão ou estarão em breve no contato com alunos da rede pública ou privada de ensino e também na área cultural do município

Nº 106/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe o estoque atual dos medicamentos e kits para intubações utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 103/2021 - 16/04/2021 - Requerem à Mesa Diretora adoção de medidas em cumprimento à Lei nº 5.444/2021, que instituiu 23 de abril, como Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19

Nº 98/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que envie informações detalhadas acerca das obras do Polo de Informática Arlindo Ferreira Grota, localizado no bairro Bela Vista

Nº 97/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais as providências tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação n.º 495/2018 – para que busque solução viável para ordenar o trânsito na parte alta da avenida Lázaro Brígido Dutra

Nº 58/2021 - 04/03/2021 - Requer informações do Poder Executivo a respeito das implicações das faltas de servidores municipais devido a Covid-19, nas avaliações de desempenho, progressões, promoções e premiações

Nº 51/2021 - 26/02/2021 - Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica, bem como de encargos assumidos pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista quando da doação de área do município a referida entidade

Nº 41/2021 - 19/02/2021 - Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden

Nº 39/2021 - 19/02/2021 - Requerem ao Executivo que envie relatório completo acerca da vacinação contra o Corona Vírus em nosso município, informando a quantidade total de doses recebidas e utilizadas, bem como a quantidade do público alvo imunizado

Nº 30/2021 - 12/02/2021 - Requer ao Executivo que envie informações com relação ao Lago da Prata

Nº 20/2021 - 05/02/2021 - Requerem ao Executivo que forneça esclarecimentos com relação às Chamadas Públicas nº 1/2020 e nº 2/2020 (Lei Aldir Blanc)

Nº 19/2021 - 05/02/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de criar uma Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Públicas no âmbito do Município

Nº 18/2021 - 05/02/2021 - Requer ao Executivo que envie informações acerca das obras no antigo terminal rodoviário

Nº 14/2021 - 29/01/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações complementares sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão

Nº 2/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a instalação de placas com nomes de ruas

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a Creche do Idoso

Nº 288/2020 - 27/11/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre consultas médicas veterinárias, exames e implantação de chip em animais no âmbito deste município

Nº 281/2020 - 27/11/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre avistamentos de escorpiões e providências no âmbito deste município

Nº 273/2020 - 13/11/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre obra de construção de quadra de Basquete 3 no Jardim Village

Nº 254/2020 - 09/10/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre planos de drenagem de águas pluviais nas imediações da Horta Comunitária do Jardim Caju

Nº 246/2020 - 02/10/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento no Ginásio do Toniquinho

Nº 241/2020 - 18/09/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras

Nº 227/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo para que forneça cópia integral dos dois últimos relatórios da Comissão Municipal de Saúde relativos ao funcionamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Nº 220/2020 - 28/08/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre cargos comissionados de coordenadoria

Nº 219/2020 - 28/08/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre estado de conservação do aeródromo municipal

Nº 212/2020 - 21/08/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre gastos e consumo de energia elétrica

Nº 205/2020 - 14/08/2020 - Requer à Comutran medidas para coibir abuso de motocicletas na produção de ruídos por escapamentos adulterados e solicita à PM realização de blitz

Nº 204/2020 - 14/08/2020 - Requer envio de ofício a autoridades solicitando aumento do efetivo da força policial

Nº 203/2020 - 14/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações a respeito do serviço de creches neste município

Nº 186/2020 - 31/07/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre o serviço de Resgate Integrado – RI e SAMU

Nº 175/2020 - 24/07/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre escala de substituição de médicos especialistas

Nº 164/2020 - 02/07/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre aquisição de EPIs para servidores municipais no enfrentamento à pandemia Covid-19

Nº 163/2020 - 02/07/2020 - Requer da Administração Municipal inventariar pontos com fiação ou cabeamento irregulares no âmbito deste município e notificar a distribuidora para regularização, em conformidade com a Lei Municipal 5.040/2017

Nº 153/2020 - 25/06/2020 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização e outros pertinentes para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, Vila Baccili

Nº 152/2020 - 25/06/2020 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização, Assistência Social e outros pertinentes, para determinar ação preventiva e repressiva ao tráfico e consumo de drogas que vem ocorrendo em barracão desocupado na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e imediações da rua Hélio de Aguiar

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 136/2020 - 10/06/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre requisitos para edificações no âmbito de Lençóis Paulista

Nº 124/2020 - 05/06/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre medidas adotadas internamente para proteção do servidor municipal frente à pandemia covid-19

Nº 112/2020 - 29/05/2020 - Requer providências da Administração Municipal para executar obras e melhorias na vicinal José Benedito Dalben (LEP-040)

Nº 100/2020 - 22/05/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre a execução orçamentária 2020

Nº 85/2020 - 08/05/2020 - Requer informações sobre despesas e serviços de comunicação do SAAE

Nº 84/2020 - 08/05/2020 - Requer providências quanto à fiscalização de comércio ambulante no âmbito do município em período de enfrentamento à covid-19

Nº 71/2020 - 13/03/2020 - Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a instalação de placas proibindo o estacionamento noturno de caminhões na Rua Inácio Anselmo, no trecho que compreende entre a Avenida Brasil e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 58/2020 - 06/03/2020 - Requerem convocação de servidor responsável para prestar esclarecimentos sobre vagas em creches, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

Nº 49/2020 - 28/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre despesas com promoção do Carnaval 2020

Nº 48/2020 - 28/02/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre os agentes de saúde na região central da cidade

Nº 35/2020 - 21/02/2020 - Requer informações da Administração Municipal sobre eventual contrato de prestação de serviço com empresa de assessoria ou consultoria na área jurídica para a Secretaria Municipal de Educação

Nº 28/2020 - 14/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre destinação de verba que especifica, proveniente de repasse do Governo Federal

Nº 27/2020 - 14/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre atos da Comissão Examinadora de Pronto Atendimento, responsável pela fiscalização das atividades na UPA

Nº 21/2020 - 07/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre intervenção no Lago da Prata

Nº 20/2020 - 07/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre custos para implantação e remoção de passagem elevada na rua 15 de Novembro

Nº 19/2020 - 07/02/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre infestação de moscas

Nº 8/2020 - 30/01/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre fiscalização e cumprimento da lei municipal no que reserva área em imóveis para absorção de água pluviais

Nº 7/2020 - 30/01/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre ações de orientação e prevenção à Dengue

Nº 6/2020 - 30/01/2020 - Requer à Mesa Diretora que oficie ao Poder Executivo Municipal (através da Guarda Municipal, Secretarias de Assistência Social, de Saúde e outras afins), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e à Polícia Militar para que estudem as possibilidades de organizar operação conjunta visando coibir o consumo de drogas lícitas e ilícitas, os abusos no trânsito, som alto e outros hábitos degradantes que vêm ocorrendo no Parque do Povo e imediações, especialmente aos domingos

Nº 432/2019 - 13/12/2019 - Requerem da Administração Municipal providências e informações sobre os critérios de gratificação por metas dos servidores da Saúde (enfermeiros, enfermeiros de saúde da família, agentes de saúde e técnico de enfermagem)

Nº 414/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Comando da 5º Cia da Polícia Militar que estude as possibilidades de promover blitz e fiscalização de motocicletas quanto ao ruído produzido por escapamentos desses veículos

Nº 405/2019 - 28/11/2019 - Requerem da Administração Municipal informações sobre destinação de hangar no aeródromo municipal

Nº 404/2019 - 22/11/2019 - Requerem da Administração Municipal informações sobre transferência de ambulantes e lancheiros para área da antiga estação rodoviária

Nº 394/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a Diretoria Clínica da UPA

Nº 370/2019 - 01/11/2019 - Requer da Administração Municipal providências para incluir evento esportivo Prova dos Três Tambores Rancho VF no calendário oficial anual do município

Nº 369/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre instalação de banheiros para uso do público no prédio que sedia o serviço Rais-Mulher

Nº 363/2019 - 25/10/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão

Nº 362/2019 - 25/10/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o valor total pago nos meses deste ano pela locação de andaimes utilizados em obras de construção civil ou outras, discriminando os valores de cada contrato executado; outras informações pertinentes

Nº 348/2019 - 16/10/2019 - Requer ao Executivo para que tome providências quanto às pinturas irregulares de faixa amarela em frente a estabelecimentos

Nº 347/2019 - 16/10/2019 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis e determine ao setor competente que proceda mapeamento e consequente fiscalização quanto à ocorrência de alojamentos irregulares ou inadequados de pessoas no âmbito deste município

Nº 341/2019 - 11/10/2019 - Requer informações sobre emissões de certidões de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Nº 322/2019 - 20/09/2019 - Requer ao Executivo que informe se está cadastrando os trabalhadores e as famílias que estão se mudando para Lençóis em razão das obras da Bracell

Nº 318/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre providências no trânsito no cruzamento da rua Dr. Antonio Tedesco e a avenida Brasil

Nº 296/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a relação de dívidas e devedores e de créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Nº 295/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre os ônibus reavidos da Empresa Eliz-Line: quantos são, quais as reais condições de usabilidade dos veículos para transporte de pessoas e qual a destinação prevista para os mesmos; outras informações complementares e pertinentes

Nº 280/2019 - 16/08/2019 - Requerem ao Executivo informações sobre contrato e aditivo com a empresa Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui

Nº 279/2019 - 16/08/2019 - Requerem à Mesa Diretora para que oficie ao Executivo Municipal para que determine ao Conselho de Política Urbana e à Comissão Municipal responsável pela aprovação de parcelamento do Solo Urbano que, quando da análise e aprovação de quaisquer empreendimentos imobiliários (comerciais, industriais, loteamentos residenciais, etc.) a serem implantados no entorno do Aeroporto Municipal "José Boso", sejam determinadas a observância de medidas de afastamento da pista, a fim de possibilitar a futura ampliação da mesma

Nº 268/2019 - 09/08/2019 - Requer ao Executivo que preste informações sobre os cargos de coordenadoria na Administração Municipal

Nº 259/2019 - 01/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as equipes e modalidades que disputaram os Jogos Regionais em Botucatu

Nº 258/2019 - 01/08/2019 - Requerem ao Executivo Municipal informações sobre locação de imóvel na Vila Mamedina (Rua Tomé de Souza, 401 ou outro) para instalar o Centro de Referência de Atendimento Social ou outro projeto

Nº 235/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre as comissões existentes na Administração Municipal

Nº 233/2019 - 28/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe se é do conhecimento da municipalidade que o acesso à Eletro Santa Clara, próximo a rotatória que liga a Osny Mateus à Avenida Jácomo Nicolau Paccola, tem sido frequentemente usado por particulares para acessar a rua Pastor Natalino Paulino

Nº 232/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre a execução de contrato com empresas de arbitragem

Nº 231/2019 - 27/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há formulado por particulares junto à Administração Municipal, processo ou pedido, ou requerimento de doação de área direta ou indiretamente relacionada às atividades do Aeródromo

Nº 230/2019 - 27/06/2019 - Requerem à Mesa Diretora que determine votação em destaque de todas as matérias ou alterações referentes à ZPRE 3 de que trata o Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 229/2019 - 27/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe e forneça os respectivos laudos e/ou estudos de impacto ambiental, se existentes, em relação às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo) no que se refere à ZPRE 3

Nº 222/2019 - 19/06/2019 - Requer que o Executivo forneça cópia integral do processo licitatório de aquisição do veículo HR para a Secretaria de Educação

Nº 214/2019 - 14/06/2019 - Requer da Administração Municipal informações sobre possibilidade de adequar a Praça dos Constitucionalistas para embarque e desembarque de passageiros interurbanos

Nº 200/2019 - 06/06/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre os investimentos no programa de Auxílio Transporte

Nº 199/2019 - 06/06/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o percentual de pessoas com deficiência ocupantes de cargos ou funções na administração municipal

Nº 192/2019 - 31/05/2019 - Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem quantos são os emissários de esgotos que atendem à demanda de coleta e direcionamento de dejetos à ETE – Estação de Tratamento de Esgotos e outras informações pertinentes relativas à operacionalidade dos emissários de esgotos da ETE

Nº 191/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a fiscalização dos serviços de arbitragens de jogos e eventos esportivos

Nº 190/2019 - 31/05/2019 - Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos

Nº 163/2019 - 17/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre os critérios para contratação de empresas terceirizadas

Nº 162/2019 - 17/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre arrecadação de contribuições ou doações para o Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 142/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que informe os motivos da vacina contra a gripe estar sendo disponibilizada nas unidades de saúde somente no período das 14h00 às 19h00

Nº 141/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre esquecimento de criança em ônibus do transporte escolar municipal

Nº 128/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: se a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – realiza exame de sorologia para diagnóstico da dengue; e se existe um período de tempo determinado de apresentação dos sintomas da dengue para realização do exame de sorologia para detecção da doença

Nº 111/2019 - 11/04/2019 - Requer ao Executivo que forneça cópia integral de processo de licitação para contratação de arbitragem

Nº 106/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a contratação de serviço de assessoria

Nº 105/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a contratação de serviço de estudos relacionados ao trânsito no âmbito deste município

Nº 104/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que forneça cópia integral do processo de compras públicas referente a locação de baias para realização da Expovelha 2018

Nº 103/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as contratações de shows e outros serviços para a Facilpa 2019

Nº 90/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que tome as devidas providências com vistas a promover, o quanto antes possível, a limpeza e capinação da praça Welthes Repik e das margens do Rio Lençóis/Córrego Corvo Banco

Nº 89/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as comissões existentes na administração municipal

Nº 88/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se o Município está exercendo a função fiscalizatória sobre as bases, agências e operadores do serviço de mototáxi no âmbito local, conforme a regulamentação por lei municipal, dentre outras informações pertinentes

Nº 69/2019 - 15/03/2019 - Requer ao Executivo que envie a documentação completa do imóvel do Estádio Municipal Archângelo Brega, especialmente as plantas baixas de construção, reformas e/ou ampliações desde sua construção, registro de matrícula no cartório de imóveis, memorial descritivo e outros pertinentes

Nº 47/2019 - 01/03/2019 - Requer providências da Administração Municipal para o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.219/2011, que determina remoção de carcaças de veículos em vias públicas

Nº 40/2019 - 21/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais ações estão sendo tomadas pela Administração para promover a capacitação de mão de obra de trabalhadores lençoenses para fazer frente às obras de ampliação da Lwarcel e que na resposta seja informada a relação das pessoas responsáveis pela coordenação dessas ações e quais as respectivas atribuições

Nº 39/2019 - 21/02/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a real situação da Etecri – Escola de Técnicas de Economia Criativa e se os cursos voltarão a ser oferecidos em nossa cidade, quando e quais modalidades serão oferecidos

Nº 32/2019 - 15/02/2019 - Requerem ao Executivo que forneça cópia integral do processo licitatório para revitalização da Rua XV de Novembro, no Centro de Lençóis Paulista

Nº 31/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis visando ao cumprimento da Lei Municipal 3.153/2002, que determina o uso de tela protetora sobre as caçambas de entulho quando em transporte carregada

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Requer à Mesa Diretora que oficie ao Comando da 5ª Companhia de Polícia Militar solicitando agendamento de reunião ou audiência reservada para tratar oportunamente de questões relacionadas à segurança pública nas imediações das escolas estaduais

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis e imediatas para sanar a deficiência no atendimento e serviço de imobilizações ortopédicas dos pacientes que chegam à UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo para que envie informações sobre a empresa que realizará as provas do novo concurso público

Nº 3/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo para que envie informações sobre possíveis alterações na malha viária devido as obras de expansão da RGE/Lwarcel

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de interditar a rua Cel. Álvaro Martins, na altura do Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”, todos os domingos, das 6h às 18h

Nº 417/2018 - 20/12/2018 - Requer ao Executivo e à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando informações sobre o 47º Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astolphi”, realizado no âmbito deste município

Nº 405/2018 - 07/12/2018 - Requer ao Executivo que informe se houve aumento ou anormalidade nas solicitações de alteração ou atualização de endereço do Cadastro Único de Informações Sociais do Município (Cartão Cidadão), dentre outras informações pertinentes

Nº 404/2018 - 06/12/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, informando do descaso da operadora/concessionária Vivo (responsável pelo serviço de telefonia fixa neste município) para com esta Casa

Nº 400/2018 - 30/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe sobre os procedimentos em relação à Liga Lençoense de Futebol Amador que após determinações do Ministério Público, seja relatado quais foram as recomendações feitas; quais medidas foram tomadas; dentre outras informações pertinentes

Nº 388/2018 - 22/11/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre o concurso público n.º 02/2018 que foi cancelado

Nº 387/2018 - 22/11/2018 - Requer ao Executivo para que informe sobre relatos de populares de avistamentos de escorpiões no perímetro urbano

Nº 374/2018 - 09/11/2018 - Requer informações do Executivo sobre fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 3.121/2002 (tempo razoável de atendimento nas agências bancárias)

Nº 371/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações sobre obras e investimentos realizados no Jardim Itamaraty, nos anos de 2017 e 2018

Nº 358/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe a natureza e a qual Secretaria pertencia os recursos destinados a realização do evento Arena Cross

Nº 328/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo, para que, junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, informem quais projetos foram aprovados pelo CMDCA nos anos de 2017 e 2018, informando os valores, o teor da ação, o objetivo a ser atingido e quem são os executores; outras informações complementares e pertinentes.

Nº 321/2018 - 14/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos técnicos socorristas que realizam as imobilizações ortopédicas aos pacientes que chegam à UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 317/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que se manifeste formalmente sobre quais as medidas ou procedimentos serão adotadas pelo Poder Executivo em relação à determinação do Ministério Público para ressarcimento dos cofres públicos pela Liga Lençoense de Futebol Amador.

Nº 304/2018 - 31/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre as campanhas de vacinação programadas e/ou realizadas anualmente no município de Lençóis Paulista.

Nº 295/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo para que informe quais as ações estão sendo realizadas no município para fiscalizar os bares e afins quanto a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos; e outras informações pertinentes.

Nº 294/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo para que informe se o programa de parceria com a Polícia Militar denominado Atividade Delegada está vigente ou se extinguiu; e outras informações pertinentes.

Nº 293/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo para que proceda a realização de medidas definitivas sobre o imóvel particular desabitado à rua Raquel de Queiroz, número 243, Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 291/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se é admissível autorizar que particular instale placas educativas/informativas, com mensagens voltadas para desportistas, nas margens da vicinal José Benedito Dalben (LEP-040), sem ônus para o município; e outras informações complementares e pertinentes

Nº 273/2018 - 09/08/2018 - Requer ao Executivo que informe detalhadamente quantas peças de paralelepípedos foram removidas das ruas de Alfredo Guedes na área em que o calçamento original foi substituído por asfalto; entre outras informações pertinentes.

Nº 272/2018 - 09/08/2018 - Requer ao Executivo que informe se o projeto de implantação de novo condomínio (na região do Jardim Granville, Rodovia Osni Matheus e Rio Lençóis) tem aprovação dos órgãos municipais; entre outras informações pertinentes.

Nº 271/2018 - 09/08/2018 - Requer ao Executivo, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, informem se existe normativa interna, portaria, legislação ou outra determinação que regulamente o uso e/ou o acesso de telefones celulares por estudantes nas escolas da rede municipal.

Nº 262/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Executivo que informe quais são as ações dos órgãos municipais já realizadas, em curso e planejadas contra o uso de drogas, de prevenção à violência e de preservação do patrimônio público na praça no entorno do Teatro Municipal.

Nº 256/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre a previsão de contratação de professores de Educação Física para compor o quadro da rede municipal de ensino e sobre o planejamento de implantação do serviço no município.

Nº 250/2018 - 20/07/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie ao Executivo Municipal, para que as Autarquias Municipais (SAAE e CMFP) prestem as informações sobre as despesas com publicidade oficial nos últimos 18 meses.

Nº 229/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Executivo para que proceda junto aos setores competentes a realização de fiscalização a imóvel particular desabitado à rua Raquel de Queiroz, número 243, Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 228/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Executivo para que preste informações a respeito do novo Terminal Rodoviário, inaugurado no dia 19 de junho.

Nº 219/2018 - 15/06/2018 - Requerem ao Executivo para que informe os motivos da demora dos agendamentos de exames simples (colesterol, triglicérides, glicose, etc.) e quais as medidas que a Secretaria de Saúde vem adotando para agilizar esse tipo de procedimento.

Nº 213/2018 - 14/06/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a qualidade da tinta aplicada na sinalização urbana.

Nº 211/2018 - 08/06/2018 - Requer do Executivo intervenção preventiva e assistencial em área ocupada irregularmente às margens do Rio Lençóis, entre as Vilas Éden e Contente.

Nº 181/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o valor que a Prefeitura investiu em medicamentos nos anos de 2016 e 2017 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); quanto foi o investimento em medicamentos que a Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui fez até a presente data e o que está previsto até o final do ano de 2018; dentre outras informações pertinentes.

Nº 152/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo informações para os seguintes questionamentos: quantos são os menores alvos de medidas socioeducativas impostas pela Justiça acolhidos nos programas de Assistência Social do município e quais são os programas em que foram incluídos; e outras informações e relatórios pertinentes.

Nº 116/2018 - 12/04/2018 - Requer ao Executivo para que informe e justifique se está dando cumprimento à Lei Municipal n.º 4.627/2014 – institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista.

Nº 114/2018 - 11/04/2018 - Requerem ao Executivo que justifique o encaminhamento às indicações nº 486/2017, para que providenciasse a manutenção do semáforo no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Avenida Padre Salústio, e nº 675/2017, para que fosse providenciado o mapeamento dos semáforos e cronômetros com defeitos ou mau funcionamento e dar a devida manutenção aos equipamentos instalados nas vias públicas no âmbito do município.

Nº 86/2018 - 23/03/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie ao Ilmo. Sr. João Cury Neto, presidente da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, solicitando em nome do Poder Legislativo lençoense agendamento para o mais breve possível de audiência pública com pais, alunos, professores e autoridades, em local neste município.

Nº 73/2018 - 16/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o espaço que pode ser usado como lanchonete no Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC), a saber: se foi concedido o uso do referido espaço para alguma empresa; e se existe estudo para concessão do local para que interessados instalem uma lanchonete.

Nº 63/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Executivo que informe o que segue a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, relativo à gestão da UPA, Resgate Integrado e UBS do Núcleo Luiz Zillo.

Nº 31/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre os outdoors localizados na Pista Municipal de Atletismo ‘Juracy Cassita’.

Nº 30/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo, através da Diretoria de Recursos Humanos ou outra repartição pertinente, informem se, consideradas as alterações nas regras trabalhistas em vigor, houve manifestação e/ou comunicação do Sindicado dos Servidores Municipais em relação à nova sistemática para contribuição sindical voluntária dirigida ao funcionalismo.

Nº 8/2018 - 09/02/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Vigilância Sanitária do Município solicitando do órgão esclarecimentos acerca das instalações nas unidades escolares de Lençóis Paulista.

Nº 7/2018 - 09/02/2018 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao comando da Polícia Militar solicitando estudos da viabilidade de ampliar o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações das unidades EE Virgílio Capoani, EE Dr. Paulo Zillo e EE Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi.

Nº 6/2018 - 09/02/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie à Diretoria Regional de Ensino solicitando do órgão esclarecimentos acerca do processo de transição de escola convencional para escola em período integral em Lençóis Paulista.

Nº 410/2017 - 07/12/2017 - Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Saúde, informações sobre as ações que o município tomará visando a prevenção e combate à dengue.

Nº 400/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que envie informações pormenorizadas da condição do transporte público no município.

Nº 394/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe soluções técnicas, legais e viáveis visando disciplinar o estacionamento irregular de veículos em área demarcada com Proibido Estacionar no cruzamento da rua Coronel Joaquim Gabriel e rua Anita Garibaldi, no Centro, nos horários de entrada e saída de alunos na escola municipal ‘Esperança de Oliveira’.

Nº 393/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações em relação a indicação n.º 532/2017, que solicitava providências sobre o posicionamento de trailer costumeiramente instalado na Rua 7 de Setembro, quase na esquina com a rua Pedro Natálio Lorenzetti.

Nº 384/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes a viagens interestaduais realizadas com veículos da municipalidade, para buscar pessoas residentes em Lençóis Paulista e que estavam sob tratamento de saúde em outro estado em decorrência de algum acidente ou moléstia.

Nº 375/2017 - 16/11/2017 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe quais as providências tomadas em relação a Indicação n.º 620/2017 – para intervenção técnica disciplinando o trânsito no entroncamento das Ruas Carlos Ranzani com Anapurus, Antônio Paschoarelli e Iraúna, no Jardim Itamarati.

Nº 367/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se o Setor de Fiscalização realizou vistoria e acompanhamento quanto à aplicação de pavimentação asfáltica das vias públicas em novo condomínio residencial, nas imediações do Jardim Itamaraty.

Nº 366/2017 - 10/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe quais os critérios da Administração para autorização de uso de prédios e equipamentos públicos com finalidade recreativa e esportiva, no bairro de Alfredo Guedes.

Nº 356/2017 - 27/10/2017 - Requerem ao Executivo que tome as providências necessárias visando cadastrar o município no 'Programa Atleta do Futuro - PAF', do SESI, que objetiva oferecer formação e cultura esportiva para crianças e jovens de 6 a 17 anos, contribuindo para o desenvolvimento dos nossos futuros cidadãos.

Nº 330/2017 - 05/10/2017 - Requerem que o Executivo informe as possibilidades legais de não conceder mais o alvará de funcionamento estendido, após às 22:00 horas, aos estabelecimentos comerciais localizados nas Ruas Princesa Izabel e Rua Niterói, que especifica.

Nº 323/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas a desassoreação e limpeza do Rio Lençóis e suas margens, especialmente no trecho compreendido no perímetro urbano, visando obter uma maior vazão das águas do rio, especialmente nos períodos mais chuvosos.

Nº 322/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos profissionais de saúde do município.

Nº 321/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alguma unidade de saúde no município funcionar nos feriados prolongados, como forma de auxiliar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 305/2017 - 14/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde que informem nos termos da legislação, o que segue: se procede a informação de que está ocorrendo falta de médico pediatra na UPA – Unidade de Pronto Atendimento; se sim, com que frequência falta este profissional e quais as razões para o problema, dentre outras informações pertinentes.

Nº 280/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da Copa Regional Imprensa de Futebol 2017.

Nº 267/2017 - 18/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria de Saúde, informem se há estoque no sistema público de saúde de soro antiofídico (contra picada de cobras) e de soro antiaracnídico (contra picada de escorpiões e aranhas); e quais as razões para a falta do tratamento adequado, caso esteja indisponível a soroterapia supracitada no sistema de saúde local.

Nº 254/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e à Comutran para que tomem medidas cabíveis para coibir os abusos de trânsito que vêm sendo cometidos por funcionários e/ou terceirizados contratados por empresa de telefonia para expansão dos serviços no perímetro urbano.

Nº 244/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal para que, juntamente com o Ilmo. Sr. Diretor de Esportes, se manifestem formalmente se há interesse do Poder Executivo em iniciar os esforços no sentido de constituir, no âmbito de nossa cidade, o Fundo Municipal do Esporte.

Nº 201/2017 - 30/06/2017 - Requerem que o Executivo informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Princesa Izabel, especialmente no trecho que margeia a Praça Bruno Brega, na Vila Virgílio Capoani.

Nº 191/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe sobre a conformidade ou não dos estabelecimentos comerciais (bares, casas noturnas e similares localizados nas imediações das Ruas Princesa Isabel, Niterói e Atílio Frezarin) com o alvará emitido e com a legislação vigente.

Nº 179/2017 - 14/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de implantar algumas vagas de estacionamento rotativo nas proximidades dos estabelecimentos comerciais existentes nos seguintes locais da região central da cidade: Ruas Ignácio Anselmo, Coronel Joaquim Gabriel e Dr. Antônio Tedesco – no trecho compreendido entre as Ruas Geraldo Pereira de Barros e Sete de Setembro; e Rua Sete de Setembro – no trecho compreendido entre as Ruas Ignácio Anselmo e Dr. Antônio Tedesco.

Nº 178/2017 - 09/06/2017 - Requer que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista (SAAE) envie informações sobre contratação da empresa Alexandre Pittoli – ME, por meio do Contrato 09/2017, Processo 20/17, Modalidade Convite 03/2017, Objeto prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação.

Nº 174/2017 - 09/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações sobre o imóvel localizado na Rua Ciro Fernandes, lote 27, quadra E, no Núcleo Habitacional João Zillo, que está completamente abandonado.

Nº 160/2017 - 02/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas administrativas imediatas e cabíveis visando à interdição do Estádio Municipal Archângelo Brega, tendo em vista que as instalações não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica emitida por engenheiro civil ou de segurança, e as instalações apresentam danos estruturais que colocam em risco a integridade dos frequentadores.

Nº 158/2017 - 01/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que estude as possibilidades de determinar aos setores competentes da administração para promover ação efetiva de combate ao uso de anabolizantes por frequentadores de academias e estabelecimentos similares, públicos ou privados.

Nº 149/2017 - 25/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis junto ao Setor de Fiscalização visando relacionar todos os terrenos públicos ou particulares no perímetro urbano que precisem de limpeza, calçamento do passeio público e construção de mureta, segundo determina a lei municipal.

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes.

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares.

Nº 110/2017 - 11/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal e à Diretoria da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador, informações especificadas sobre valor de locações do bar e espaços publicitários do Estádio Municipal Archangelo Brega, dentre outras.

Nº 106/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de notificar e posteriormente multar as empresas que deixam cabos elétricos e de fibra ótica espalhados pelas ruas e passeios públicos do município.

Nº 105/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de arbitragem para diversos campeonatos e torneios desenvolvidos pela Diretoria de Esportes, através da modalidade Carta Convite.

Nº 104/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de cancelamento do Pregão Presencial Nº 052/2017 – Processo Nº 073/2017 – Objeto: Registro de preços para serviços de arbitragem para diversos campeonatos e torneios desenvolvidos pela Diretoria de Esportes do Município.

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos.

Nº 72/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis com vistas a impedir a invasão, os danos, a dilapidação e o mau uso da obra pública onde futuramente haverá de abrigar o Ginásio de Esportes da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.

Nº 31/2017 - 17/03/2017 - Requer ao Executivo que faça cumprir no âmbito deste município a Lei Municipal nº 4.219/2011 em vigor – que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados por seus proprietários nas vias e logradouros públicos.

Nº 28/2017 - 07/03/2017 - Requerem que o Executivo Municipal informe se há possibilidade do município isentar do pagamento das taxas incidentes em decorrência da aplicação da Lei Municipal n.º 4.583/2014, os mototaxistas que se encontram em situação regularizada perante a Prefeitura Municipal.

Nº 20/2017 - 24/02/2017 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal forneça cópia do(s) laudo(s) de segurança(s) e do(s) projeto(s) técnico(s) elaborado(s) quando da implantação de rede de abastecimento de gás natural no perímetro urbano deste município.

Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie cópia integral do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e a Liga Lençoense de Futebol Amador – LLFA referente ao ano 2017 e da prestação de contas referente ao ano de 2016.