Data: 17/10/2025

Protocolo: 02331/2025

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da existência de déficit de vagas na Educação Infantil, conforme apontado no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2023.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 17/10/2025 236,1 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 21/10/2025 - Prazo: 05/11/2025

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 500/2025

Resposta: 05/11/2025

Resultado: Resposta

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 336/2025

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 17/10/2025

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 20/10/2025

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 336/2025 05/11/2025 Resposta ao Requerimento Nº 336/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da existência de déficit de vagas na Educação Infantil, conforme apontado no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2023.
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 36ª Sessão Ordinária de 2025 20/10/2025 Discussão Única

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

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