Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 20/10/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 20/10/2025 | 70,8 KB | |
| Pauta - Atualizada | 20/10/2025 | 107,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 333/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações sobre a existência de ações, programas ou iniciativas voltadas à amamentação, ao puerpério e à saúde emocional de mulheres no período pós-parto no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 652/2025, que solicita a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a sala de informática da EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 575/2025, que trata da implantação de uma academia ao ar livre na rua Guaianazes, esquina com a rua Emílio Pelegrin em área verde do bairro Vila Cachoeirinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 336/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da existência de déficit de vagas na Educação Infantil, conforme apontado no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 337/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações relativas à indicação nº 451/2025, que trata da reinstalação da tabela de basquete, da repintura das linhas de marcação específicas para o basquete 3x3 e da reparação do ponto de hidratação na praça esportiva localizada no bairro Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 338/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca das obras realizadas na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações e esclarecimentos acerca do serviço de dispensação de medicamentos em regime ininterrupto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 592/2025, que trata da desobstrução do ponto de hidratação da Praça Helco Carani, localizada no bairro Jardim São João."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 753/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a verificação e regularização da sinalização de vagas de estacionamento na rua Florindo Coneglian, ao lado da calçada do Cemitério Paraíso da Colina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 754/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos de viabilidade para a construção de um sistema de drenagem de águas pluviais na avenida Antônio Segalla, localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 755/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize a poda das árvores localizadas em área pública na avenida Antônio Segalla, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 756/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua José Paccola, localizada no bairro Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 757/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo a instalação de mesas de cimento, cada uma acompanhada de quatro bancos, na rua Papa João XXIII, ao lado da Creche Walt Disney."
Fase: Leitura
Indicação Nº 758/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para a inclusão, no Plano Diretor do Município, de áreas específicas destinadas a estabelecimentos comerciais voltados às atividades de lazer e entretenimento."
Fase: Leitura
Indicação Nº 759/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos visando à construção de passeio público, pista de caminhada e ciclovia no trecho que se estende do bairro Jardim América até o Jardim das Nações, margeando a Rodovia Marechal Rondon (SP-300)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 760/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize urgente manutenção no canteiro central da rodovia Juliano Lorenzetti – LEP 060, no trecho do Distrito Empresarial “Luiz Trecenti”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 761/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Castelhano, Natal Coneglian, Alayde Querino de Almeida e Marcos Antônio Dalbem, localizadas no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 762/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de instalar bebedouros refrigerados para uso humano, com bebedouros para pets acoplados, em locais públicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 763/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que averigue e notifique a empresa responsável pelos fios caídos na avenida das Araras, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 764/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na avenida das Araras, na área verde Nelson Ventura, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 765/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Condomínio Chácaras do Chapadão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 766/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize o reparo e recapeamento do asfalto da rua Gilson Claudinei Bernardes, localizada no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 767/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de reforma da iluminação do campo de futebol localizado no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 768/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova a repintura de solo e a instalação de placas de sinalização nas rampas de acessibilidade localizadas no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 769/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a substituição dos postes de madeira localizados na rua Minas Gerais, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 770/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário, a fim de que proceda à limpeza e manutenção adequadas do passeio público localizado na rua Mato Grosso, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 771/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova a pintura da faixa de pedestres na interseção da rua Amazonas com a rua Chile, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 772/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize poda dos galhos de uma árvore localizada na rua Santa Catarina, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 773/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com estrutura voltada à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e à implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à autonomia econômica e ao bem-estar social."
Fase: Leitura
Indicação Nº 774/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para a realização de concurso público, destinado à contratação de agente administrativo para a Secretaria Municipal de Cultura."
Fase: Leitura
Indicação Nº 775/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de adaptação da rampa de acesso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Moção Nº 299/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. CLEUSA RIBEIRO MASSASRICO AMOEDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 300/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Obras e Infraestrutura pelo exemplar comprometimento e sensibilidade social demonstrados no desenvolvimento do Projeto “Nosso Sonho”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 301/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao grupo “Unidos das Entregas LP 014”, formado por motoboys e entregadores de Lençóis Paulista, pela relevante ação social desenvolvida em comemoração ao Dia das Crianças."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 302/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 303/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Capitão PM Élcio Alves Torres, ao 1º Tenente PM Éder Franco Brandão e ao Sr. Ricardo Pasqualini Neto, pela realização do evento de entrega da Challenge Coin do 4º Batalhão de Caçadores."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 304/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. DEVANILDO RIBEIRO DE ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. MARCOS ROGÉRIO CALDIERI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. JACOB JONER NETO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense a SRA. ANDREA OLIVEIRA DA SILVA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRÉIA PAULA TOMAZIN."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. SILVIO RESENDE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. PRISCILLA CAROLINE BOSO ANGÉLICO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Nardeli da Silva - "Concede o Título de Cidadão Lençoense a TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Concede o Título de Cidadã Lençoense a NATÁLIA RESENDE, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MÁRCIO ROBERTO PLACCA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MATHEUS RAFAEL DA SILVA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 90/2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.695, de 12 de abril de 2023, que institui o Programa 'Nosso Sonho' no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para a população e o direito à moradia”, juntamente com as Emendas nº 02 e 03, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expõem."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 4º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 3º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LEANDRO JOSÉ DE ASSIS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. REGINALDO APARECIDO DANIEL."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei n.º 77/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, visando incluir o Programa 4021 - Programa Municipal de Apoio Integral as Famílias."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 70/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 93/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias."
Fase: 1ª Discussão
