Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Aditiva
Data: 10/10/2025
Protocolo: 02276/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de novo art. 3º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90/2025 - Emenda 03 | 10/10/2025 | 788,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Em única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 05/09/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
