Emendas (50)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 16/05/2016 - Altera a redação de dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 61/2016.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 04/12/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 29/10/2015 - Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 74/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 23/10/2015 - Altera a redação do Art. 6º do Projeto de Lei n.º 74/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 06/10/2015 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 63/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 14/08/2015 - Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - 20/03/2015 - Suprime o Art, 7º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/03/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 13/03/2015 - Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2015.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5067/2014 - 31/10/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.067/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5067/2014 - 10/10/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.067/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5040/2014 - 08/08/2014 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 5.040/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5025/2014 - 21/05/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5025/2014.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2014 - 22/04/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 5.004/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - 11/04/2014 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.999/2014.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5003/2014 - 11/04/2014 - Altera dispositivos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 5.003/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4850/2013 - 07/03/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 4.850/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4850/2013 - 07/02/2014 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 4.850/2013.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4894/2013 - 04/10/2013 - Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4881/2013 - 30/09/2013 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.881/2013.

Nº 9/2013 - 12/03/2013 - Emenda Aditiva nº 05 ao PL nº 4.768/2012.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 - 12/03/2013 - Acrescenta o inciso VII, ao § 4.º, do Art. 7º, do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 - 12/03/2013 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 4.768/2012.