Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos serviços oferecidos pela Coordenadoria Animal do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de "faixa viva" nos locais que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo se há previsão para reparos na cobertura da Praça da Bíblia e instalação de iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos funcionários nos postos de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre infestação de moscas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe por quais motivos não está ocorrendo o agendamento de consultas médicas via central telefônica nos postos de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 295/2023, que tratava sobre a possibilidade de interditar a Avenida Osaka.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações acerca de que providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 24/2023, que tratava sobre a possibilidade de providenciar abrigos e assentos nos pontos de ônibus das Chácaras São Judas Tadeu, na avenida São Francisco de Assis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao planejamento de mutirões de cirurgias de visão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer do Executivo Municipal informações referentes ao serviço de hemodiálise no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a indicação nº 520/2023, que tratava de melhorias no bairro Chácaras Santo Antônio, no Corvo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação do Orquidário Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa do Governo do Estado de São Paulo chamado “Meu Emprego”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento dos trabalhos de limpeza e retirada dos galhos e árvores quebrados no temporal do dia 18 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO ANTONIO PRANDINI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AUGUSTO PILADE BORIN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCO ANTONIO DUTRA JUSTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Sra. JÚLIA ZIMMERMAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Interessado: Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA ROSA VIEIRA PINTO JULIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. APARECIDA DE LOURDES ZARATINI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ELIAS COLMAM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSINERI DE FÁTIMA FEITOSA ZANELATO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SANDRA MARIA ORSI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem JOÃO PEDRO BASSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. APARECIDO ALADIN VALESI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO BATISTA DEZIDERIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REINALDO APARECIDO DE SOUZA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ MARIA LLOBET BENDICHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Renato Athanasio, pelos seus mais de 20 (vinte) anos de serviços prestados à APAE de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUCAS FERREIRA CARLOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para incluir Lençóis Paulista no mapa dos municípios agraciados com a distribuição de vacinas contra a dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo Municipal para que reduza o tempo para concessão da “sexta parte” para 20 anos aos servidores públicos municipais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo Municipal para implantação dos Bolsões de Motos nos cruzamentos com semáforos nas principais avenidas do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Pesar à família da Sra. SÍLVIA PAULINO LOPES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática', pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de Maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Jácomo Augusto Paccola, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Nove de Julho, Rua Ana Maria Machado, Rua Piedade e Rua Sete de Setembro, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas dos bairros Jardim Monte Azul, Maria Luiza I e Jardim Ubirama, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais", pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção', pelas razões que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 17/2024, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Requer ao Plenário, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Resolução n.º 01/2024, que altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Resolução n.º 02/2024, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de Maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Jácomo Augusto Paccola, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Nove de Julho, Rua Ana Maria Machado, Rua Piedade e Rua Sete de Setembro, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas dos bairros Jardim Monte Azul, Maria Luiza I e Jardim Ubirama, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei n.º 17/2024, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado