Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00103/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15/2024 | 02/02/2024 | 590,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 13/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5803 | 07/02/2024 |
Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
