Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 05/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/02/2024 | 72,9 KB | |
| Pauta | 02/02/2024 | 120 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos serviços oferecidos pela Coordenadoria Animal do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de "faixa viva" nos locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão para reparos na cobertura da Praça da Bíblia e instalação de iluminação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos funcionários nos postos de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre infestação de moscas no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe por quais motivos não está ocorrendo o agendamento de consultas médicas via central telefônica nos postos de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 295/2023, que tratava sobre a possibilidade de interditar a Avenida Osaka."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de que providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 24/2023, que tratava sobre a possibilidade de providenciar abrigos e assentos nos pontos de ônibus das Chácaras São Judas Tadeu, na avenida São Francisco de Assis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao planejamento de mutirões de cirurgias de visão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações referentes ao serviço de hemodiálise no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a indicação nº 520/2023, que tratava de melhorias no bairro Chácaras Santo Antônio, no Corvo Branco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação do Orquidário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa do Governo do Estado de São Paulo chamado “Meu Emprego”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento dos trabalhos de limpeza e retirada dos galhos e árvores quebrados no temporal do dia 18 de janeiro."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 2/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de passagem elevada com pintura de "faixa viva" em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em boca de lobo, localizada na rua Manoel Amâncio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indico ao Executivo que promova a reposição imediata das placas de estacionamento destinadas a idosos, as quais foram removidas dos estacionamentos públicos em nossa cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o reparo de estradas de terra em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova estudos considerando a possibilidade de gestão diferenciada nos contentores do Programa Coleta Certa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Chanés, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova adequações na área verde localizada no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a construção de uma praça com a respectiva infraestrutura em local que especifica no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de todos os bancos da ciclo faixa do Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua Ernesto Campanari, na altura do Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalação de um ponto de hidratação e disponibilização de lixeiras na Praça do Residencial Villacittà II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie o recape da rua Prof. José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo conceder o benefício de falta abonada aos servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, na Vila Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a necessidade urgente de reparo em um buraco próximo ao poste no Jardim Village, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar limpeza, capinação e manutenção em área verde localizada na rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal providenciar a manutenção geral na quadra de esportes anexa ao Polo de Artesanato "Clarice Resende" e ao Centro de Convivência “Silvio Capoani”, localizada na rua Guimarães Rosa, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a revitalização da quadra de basquete 3, localizada no Jardim Village."
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de recapear vias públicas do bairro Jardim Monte Azul, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a urgente distribuição de repelente de mosquitos nas escolas e unidades de saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para verificação da possibilidade de substituição das palmeiras da avenida Pe. Salúsito Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na ponte do Rio Lençóis no bairro da Rocinha."
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO ANTONIO PRANDINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AUGUSTO PILADE BORIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCO ANTONIO DUTRA JUSTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Sra. JÚLIA ZIMMERMAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA ROSA VIEIRA PINTO JULIO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. APARECIDA DE LOURDES ZARATINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ELIAS COLMAM."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSINERI DE FÁTIMA FEITOSA ZANELATO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SANDRA MARIA ORSI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem JOÃO PEDRO BASSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. APARECIDO ALADIN VALESI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO BATISTA DEZIDERIO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REINALDO APARECIDO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ MARIA LLOBET BENDICHO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 15/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Renato Athanasio, pelos seus mais de 20 (vinte) anos de serviços prestados à APAE de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Apelo ao Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUCAS FERREIRA CARLOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para incluir Lençóis Paulista no mapa dos municípios agraciados com a distribuição de vacinas contra a dengue."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo Municipal para que reduza o tempo para concessão da “sexta parte” para 20 anos aos servidores públicos municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo Municipal para implantação dos Bolsões de Motos nos cruzamentos com semáforos nas principais avenidas do Município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Pesar à família da Sra. SÍLVIA PAULINO LOPES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração de artigo do Projeto de Lei n.º 124/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 2/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 3/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de Maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPRELP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Jácomo Augusto Paccola, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Nove de Julho, Rua Ana Maria Machado, Rua Piedade e Rua Sete de Setembro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas dos bairros Jardim Monte Azul, Maria Luiza I e Jardim Ubirama, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 13/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 15/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NORIVAL MAGANHA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática', pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de Maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Jácomo Augusto Paccola, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Nove de Julho, Rua Ana Maria Machado, Rua Piedade e Rua Sete de Setembro, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas dos bairros Jardim Monte Azul, Maria Luiza I e Jardim Ubirama, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais", pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção', pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 17/2024, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Resolução n.º 01/2024, que altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Resolução n.º 02/2024, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo para aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 2/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 3/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 4/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 5/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de Maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 6/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPRELP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 7/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Jácomo Augusto Paccola, Avenida Marechal Castelo Branco, Avenida Nove de Julho, Rua Ana Maria Machado, Rua Piedade e Rua Sete de Setembro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 8/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de ruas dos bairros Jardim Monte Azul, Maria Luiza I e Jardim Ubirama, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 9/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para execução de obras de ampliação do Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antonio Tedesco', no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 10/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 11/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para o custeio e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 12/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 13/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para utilização de saldo residual de repasse destinado ao custeio de serviços do Programa "Acolhe Mais"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 14/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a implantação de sala de fisioterapia no prédio da entidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 15/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 16/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Cape, para execução do Projeto 'Despertando um novo olhar sobre a Prevenção'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei n.º 17/2024, que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
