Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00097/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12/2024 | 02/02/2024 | 485 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 13/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 02/02/2024 |
Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que especifica.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5800 | 07/02/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
