Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00069/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 01-2024 | .docx | 02/02/2024 | 69 KB | |
| PR 01-2024 | 02/02/2024 | 516,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Para publicação
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Página 2
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 304/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial
Documento vinculado: Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 02/02/2024 |
Requer ao Plenário, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Resolução n.º 01/2024, que altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tramite por essa Casa em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Resolução Nº 1/2024 | 06/02/2024 |
Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
