Diário Oficial do Legislativo Nº 304/2024
Tipo: Regular
Data: 06/02/2024
Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Assunto: Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 6 - Edição nº 304
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Diário_Regular_Ano VI_Edição 304 | 06/02/2024 | 655,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 1/2024 | 06/02/2024 |
Altera dispositivos da Resolução n.º 03, de 13 de junho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Resolução Nº 2/2024 | 06/02/2024 |
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
