Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar o rebaixamento da guia do passeio público da Rua Rosa Romani Leda, em frente ao portão de acesso à EMEF Guiomar Fortunato Coneglian Borcat, no Jardim Caju ll.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidades de alterar o local do Ecoponto existente no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, remanejamento este dispositivo para uma área localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade com a Rua Henrique Losinskas Alves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para realização de melhorias na iluminação da pista de caminhada do Parque do Paradão, bem como para instalação de iluminação no Campo de Futebol Society e dos brinquedos existentes no referido espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se a Administração já realizou estudos para o pagamento do adicional de periculosidade aos Vigilantes Patrimoniais da Prefeitura Municipal, conforme prevê Lei Federal n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012. Em caso afirmativo, enviar as conclusões obtidas e a previsão para concessão deste beneficio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Cesar Giacomini com a Avenida Cruzeiro do Sul, para que o mesmo providencie adequação e reparos no passeio público (calçada) deste imóvel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Avenida José Antônio Lorenzetti, próximo a esquina com a Rua Paraná, no sentido bairro-centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe qual o andamento do requerimento n.º 7805/12, protocolado no dia 20/06/2012 pela pessoa interessada junto ao protocolo geral do Município, onde requer a nomeação do Sr. JOSÉ MORETTO ao trevo defronte ao Aeroporto Municipal ou a Rodovia que passa defronte a Serraria Moretto, paralela a Rodovia Osni Mateus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se está acontecendo a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n.º 4.356/2012, que dispõe sobre a coleta e destinação das fezes animais de logradouros públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a empresa contratada para realizar o recape das ruas do Jardim do Caju II, na semana entre os dias 06 de outubro e 10 de outubro; informando o valor do serviço, a origem orçamentária dos recursos empenhados, a modalidade de contratação, a empresa que realizou o serviço e o total da área a ser recapeada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, a empresa contratada para realizar o recape da Rua Guaianazes, situada entre o Residencial Açaí e o Jardim Monte Azul, na semana entre os dias 06 de outubro e 10 de outubro; informando o valor do serviço, a origem orçamentária dos recursos empenhados, a modalidade de contratação, a empresa que realizou o serviço e o total da área a ser recapeada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações, levantadas junto aos respectivos setores, dando conta sobre a realização ou não realização de estudo para averiguar necessidade de valetas para passagem de águas pluviais na extensão da Rua Olino Fuin, recapeada na última semana, sem que valetas fossem instaladas. Caso o estudo tenha sido realizado, informar as razões para que não tenha sido aproveitada a conveniência/oportunidade de instalação de valetas no local para evitar buracos que costumam se formar em trechos sem valeta em cruzamentos com declive.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às zonas de interesses sociais, situadas no Município, que são grandes áreas esparsas dentro da cidade, que poderiam ensejar rotas alternativas de fluxo, caso loteadas, mas que atualmente se encontram sem destinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a previsão orçamentária para o ano de 2015. Que seja informado se no Projeto da Lei Orçamentária de 2015 foi incluído o valor para reajuste salarial dos servidores públicos municipais, informando o índice projetado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se a Administração já realizou estudos e, consequentemente, já elaborou o projeto de lei para concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos municipais. Em caso afirmativo, quando o mesmo será encaminhado a esta Casa de Leis. Em caso negativo, informar o andamento do referido estudo, a previsão de quando o mesmo será concluído e encaminhar a esta Casa as conclusões obtidas até o presente momento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie cópia integral do processo licitatório de contratação de Assessoria Jurídica com o escritório de advocacia Oliveira e Matias, referente ao período de 2012 até o presente momento, enviando cópia desde o edital de licitação até a homologação do referido processo, bem como do contrato firmado

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal a não entrar com ação contra o Governo Federal, em razão da edição das Resoluções n.º 414/2010 e 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que determinou a transferência dos serviços de iluminação pública para os municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TODOS OS VOLUNTÁRIOS CIVIS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL que participaram do processo eleitoral de 05 de outubro de 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhorita ANDRÉIA SCOLA FERREIRA, em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 11 de outubro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor MÁRIO BENEDICTO RANZANI, em virtude de seu falecimento ocorrido em 12 de outubro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Fixa nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda- ME

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa M.V.C. Comércio e Serviços Mecânicos Ltda - EPP

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Contrato BB/FECOP nº 216/2014, celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado