Projeto de Lei Nº 5045/2014
Tipo: Não especificado
Data: 25/07/2014
Protocolo: 01434/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda- ME
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5045/2014 | 08/06/2022 | 4,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5045/2014 | 10/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5045/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5045/2014 | 10/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5045/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 5045/2014 | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5045/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4672 | 21/10/2014 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda - ME.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2014 | 24ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/07/2014 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2014 | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 13/10/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2014 | 36ª Sessão Ordinária de 2014 | 20/10/2014 | 2ª Discussão |
