Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer para que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie, em forma de certidão, uma cópia dos estudos realizados por esta diretoria em relação aos lotes que foram concedidos e que pretendem ser retomados pela Administração, bem como a relação dos interessados a nova concessão destas áreas. Requeiro ainda, que seja informado se há pedidos de empresas de outros municípios, pleiteando a doação de área em nossa cidade.

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar uma manutenção no passeio publico (calçada) da Rua Piedade, em frente ao Pronto Socorro Municipal.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada na Rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Zillo.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar reparos e melhorias na iluminação em toda a extensão da Ciclovia ‘Manoel Santana’, no Jardim Ubirama.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um bueiro na Rua Antônio Esperândio Ferrari, próximo ao número 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol ‘Victor Cachoni’, localizado na Avenida Origines Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo.

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo, em forma de certidão, informações sobre o informativo “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando qual foi a tiragem do mesmo e o valor total empenhado, incluindo: Jornalismo, editoração, diagramação, gráfica e distribuição.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório que ensejou a contratação de empresa para produzir o informativo: “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando as empresas participantes, a modalidade da licitação e qualquer informação relevante quanto ao procedimento.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, cópia do contrato com a editora Amigos da Natureza – LTDA.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao gerenciamento da varrição de ruas no Jardim Village e Conjunto Habitacional Bela Vista II, informando os dias em que a limpeza ocorre, e as medidas tomadas para que não haja acumulo de sujeira nesses locais.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de disponibilização dos próprios públicos para realização de formaturas de alunos lençoenses que estudam em Escolas Estaduais.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um esclarecimento mais detalhado quanto à resposta do requerimento nº 654/2014. O requerimento dizia respeito à criação de uma Diretoria de Segurança Pública, cuja resposta deu conta de que o Executivo possui necessidade de contenção de gastos com pessoal. No entanto, é necessário frisar que não se trata de ampliação de cargos, mas de remanejamento de cargos.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de se verificar, junto ao Governo Estadual, a possibilidade de fornecimento de almoço para os alunos da ETEC que cursam o ensino médio e o curso técnico, onde se é exigida a permanência na escola em período integral.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de implementação de linha circular da empresa, concessionária do serviço de transporte público municipal, específica para os alunos que saem da ETEC, visto que, segundo alguns alunos, o horário de ônibus não tem proximidade com o horário de saída dos alunos.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para se esclarecer a resposta ao requerimento nº 655/2014. Tal resposta deu conta de que 125 lixeiras foram instaladas nos últimos dois anos. Portanto, que seja informada a empresa fornecedora dessas lixeiras, o valor unitário de cada lixeira para a Administração Pública, assim como a modalidade de contratação da referida empresa e o valor total gasto nesse período de dois anos, disposto de forma pormenorizada.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações em relação às medidas educacionais tomadas pela Administração Pública Municipal, para conscientização da população no que concerne ao descarte de lixo.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o número de lixeiras quebradas nos últimos dois anos, e qual o procedimento da administração quando o problema ocorre. Além disso, informar se existem pontos onde essas lixeiras costumam ser quebradas com mais frequência, relatando se a administração realiza esse levantamento para iniciar um trabalho de prevenção do vandalismo relativo às lixeiras.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a resposta ao requerimento nº 656/2014.

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as seguintes informações: Quantas salas ociosas existem em cada Creche Municipal? Por qual motivo a sala está vazia? Qual o déficit de monitores de cada Creche Municipal na presente data? Qual o numero de monitores de creche que se desligaram desde o dia 01/10/2012 até a presente data? Quantos monitores de creche foram contratados no período do dia 01/10/2012, até a presente data? Existe a previsão de contratação de novos monitores para suprir a falta nas salas vazias?

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Autoria: José Pedro de Oliveira, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, nº 904, no Centro, para que o mesmo providencie a limpeza e capinação do referido imóvel.

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do entorno da Praça de Esporte e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, na Vila Paccola.

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possiblidade de homenagear com nome de rua ou próprio público os saudosos senhores: “CLAUDINO ANTÔNIO PACCOLA”, “NELO ZUNTINI”, “MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO” e “MÁRIO BENEDICTO RANZANI”, bem como da senhorita “ANDRÉIA SCOLA FERREIRA”, para que seus respectivos nomes fiquem perpetuados na memória da população de nossa cidade, que tanto amaram e deixaram um legado de benesses.

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Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de mais lixeiras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO HENRIQUE CURY, eleito Deputado Estadual, no último dia 05 de outubro com a expressiva votação de 85.925 votos, sendo, dentre esses, 1461 obtidos na zona eleitoral de Lençóis Paulista, votação essa que o fez conquistar a 53ª posição dentre os mais bem votados do Estado

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta EDUARDO CALDEIRA DE BARROS, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em especial deste parlamentar, pela conquista do 1º lugar na 7ª Copa de Triathlon do Interior, na categoria fitness Duathlon, disputado no dia 12 de outubro na cidade de Piracicaba

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor MOISES ROCHA, por assumir a Secretaria de Comunicação da cidade de São Carlos, cuja nomeação ocorreu no dia 13 de outubro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor LUIZ HENRIQUE SANTANA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda- ME

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa M.V.C. Comércio e Serviços Mecânicos Ltda - EPP

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Contrato BB/FECOP nº 216/2014, celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado