Projeto de Lei Nº 5064/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2014
Protocolo: 01771/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5064/2014 | 08/06/2022 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5064/2014 | 10/10/2014 |
Parecer ao projeto de lei n.º 5064/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5064/2014 | 17/10/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5064/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4674 | 21/10/2014 |
Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2014 | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/09/2014 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2014 | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 13/10/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2014 | 36ª Sessão Ordinária de 2014 | 20/10/2014 | 2ª Discussão |
