Pauta - 7ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 636,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 66/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie o cronograma de finalização das obras do Aterro Sanitário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a estatísticas municipais na área de educação do município, nos anos de 2017 a 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao atendimento de pessoas carentes e indigentes falecidos em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe os estudos realizados com relação a Indicação n.º 190/2019, que solicitava a possibilidade da instalação de painéis ou a pintura com os símbolos da linguagem de sinais nos muros das escolas municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Poder Executivo Municipal que informe quais os critérios usados para transferência “de ofício” de servidores entre setores internos de uma secretaria, entre secretarias ou autarquias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a instalação de placas proibindo o estacionamento noturno de caminhões na Rua Inácio Anselmo, no trecho que compreende entre a Avenida Brasil e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um veículo van adaptado para transporte de pessoas cadeirantes que utilizam dos serviços de saúde do município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 95/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar limpeza, capina e a remoção de lixo acumulado na Avenida Antônio Segalla, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal retirar os serviços da Ciretran/Detran da unidade do Poupatempo, retornando ao status anterior à mudança"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal disponibilizar lanche e suco para estudantes após aulas de Educação Física"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e melhorias no campo de futebol do Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar capina ao redor da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, localizada na rua Décio Celso Campanari, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada em local da rua Colômbia que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de alambrado no campo de futebol do Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a reinstalação da cobertura dos pontos de ônibus da Avenida José Antônio Lorenzetti, próximos ao Hotel Colonial"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar reparo (nivelamento) nas tampas dos bueiros da rua Guaianazes, em trecho que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade em trecho da rua Guaianazes que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar capina do imóvel público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de passeios (calçadas) nos imóveis da Rua Olino Fuin, do Jd. Caju ao Jd Carolina"
Fase: Leitura
Moção Nº 21/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NELSON THEODORO MACHADO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de março de 2020, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NADIR BENEDITA PEDROSO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VALDIR PELETEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NILSON MORGADO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MAURO BUONA, pelo seu falecimento no dia 12 de março, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HUGO BOSO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 2 de março, aos 98 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Milton José Perretti, por seus 25 anos de sacerdócio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos Frezza, Técnico em Radiologia no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 18/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 8/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 063/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 18/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 19/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 142/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 1ª Discussão
