Tipo: Não especificado

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00316/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 16/2020 .pdf 09/06/2022 418,5 KB

Tramitações

23

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 09/09/2020

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 09/09/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 09/09/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.346, de 24 de março de 2020 (Prt. n.º 1099/2020, de 09/09/2020)

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 24/03/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 85/2020/SEC (Prt. n.º 3015/2020)

19

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 24/03/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 23/03/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 20/03/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 16/03/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 13/03/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

14

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 13/03/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

13

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 13/03/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade

12

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 13/03/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo

11

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 13/03/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano

10

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 12/03/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 12/03/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 10/03/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 10/03/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 10/03/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 10/03/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 10/03/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 09/03/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 06/03/2020

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 06/03/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 12/03/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 16/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 13/03/2020 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 16/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Lei Ordinária Nº 5346 24/03/2020 Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente.
Autoria: Anderson Prado de Lima
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 24/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 6ª Ordinária de 2020 6ª Sessão Ordinária de 2020 09/03/2020 Leitura
Pauta - 7ª Ordinária de 2020 7ª Sessão Ordinária de 2020 16/03/2020 1ª Discussão
Pauta - 8ª Ordinária de 2020 8ª Sessão Ordinária de 2020 23/03/2020 2ª Discussão

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

8ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!