Pauta - 8ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 495,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 2ª Discussão
