Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Não especificado
Data: 14/02/2020
Protocolo: 00168/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2020 | 09/06/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 08/05/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/05/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.352, de 1º de abril de 2020 (Prt. n.º 469/2020, de 07/05/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 87/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/03/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Redação Final do projeto aprovada em única votação na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 27/03/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Redação Final para única votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedida a Redação Final do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/03/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 20/03/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/03/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda n.º 01 aprovada em única e Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/03/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação e Emenda Modificativa n.º 01 para única votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto e a emenda n.º 01
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 10/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 09/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise das matérias
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 09/03/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 09/03/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli, em 05/03/2020; e pelo relator da mesma Comissão, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, também em 05/03/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/03/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do Projeto e da Emenda n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 lida na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Modificativa n.º 01 incluída no expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de março de 2020, para ser lida
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/02/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/02/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 19/02/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/02/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 17/02/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/02/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/02/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 28/02/2020 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 09/03/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 14/2020 e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 13/03/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 14/2020 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 27/03/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 31/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5352 | 01/04/2020 |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2020 | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2020 | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2020 | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | 2ª Discussão |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2020 | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/03/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
